A proposta de modelo de gestão das escolas do Ministério da Educação começa hoje a ser apreciada pelos sindicatos e será objecto de negociação durante as próximas semanas.
As alterações que o Governo pretende fazer ao modelo de gestão das escolas estão longe de "devolver a democraticidade" reivindicada pelos sindicalistas, mas também não contribuem para o temido reforço dos poderes dos directores. Se a proposta do Ministério da Educação e Ciência (MEC) for avante, estes precisarão de mais votos para serem eleitos e o seu desempenho passa a ser avaliado pelo Conselho Geral da respectiva escola, onde estão representados professores, funcionários, alunos, pais, município e instituições da comunidade local.
A proposta ontem à noite enviada pelo MEC aos sindicatos diz respeito à revisão do Decreto-Lei 75/2008, o diploma de Maria de Lurdes Rodrigues sobre o regime de autonomia, administração e gestão das escolas que, entre outros aspectos, pôs fim aos conselhos executivos. As sugestões feitas pelo MEC, que serão objecto de negociações com os sindicatos nas próximas semanas, vão no sentido de manter o modelo, mas com a alteração do funcionamento e das competências dos órgãos das escola e do reforço da autonomia. "Não pretendemos fazer uma revolução, mas eliminar constrangimentos detectados, conferir maior autonomia às escolas e garantir taxas mais elevadas de sucesso escolar, prevenindo também o abandono", sublinhou ao PÚBLICO o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova Almeida, na noite de ontem.
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