434 processos de corrupção

JUSTIÇA RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DO MINISTÉRIO PUBLICO DE LISBOA EM 2011

434 processos de corrupção.

Procuradoria regista subida de inquéritos por crimes económicos. Processos de violência doméstica desceram, mas ainda ultrapassam os dez mil

ANA LUlSA NASCIMENTO

No último ano, o Ministério Público investigou 434 casos de corrupção só no distrito judicial de Lisboa, revela o relatório de actividades da Procuradoria Distrital de 2011.

Segundo o documento, a que o CM teve acesso, o crime económico foi dos poucos a subir em relação a 2010, só superado pelas infracções rodoviárias e pela coacção sobre funcionário. Os restantes fenómenos criminais que constam da lei de prioridades da política criminal – violência doméstica, violência em comunidade escolar e contra profissionais de saúde e crimes contra crianças e idosos – desceram, sendo que os abusos sexuais a menores tiveram a queda mais significativa: menos 146 inquéritos em20ll, o que corresponde a uma diminuição de 18% face a 2010 (805 investigações). Já a violência doméstica, apesar de ter descido, continua a ser o crime com maior incidência, com 10 416 inquéritos.

No que diz respeito ao crime económico, a Procuradoria sublinha o trabalho da 9ª secção DIAP de Lisboa e destaca vários processos complexos – “envolvem elevadíssima especialização técnica e jurídica” e os ” chamados paraísos fiscais” – que terminaram com despacho de acusação e foram mandados para julgamento, mas chegados a esta fase estagnaram. A título de exemplo são referidos os casos C ova da Beira, Parque Mayer, Gebalis, BCP, Edifício CTT, entre outros.

NÚMEROS

226 659 inquéritos foram iniciados no distrito judicial de Lisboa em 2011.

79 134 processos estavam pendentes a 31 de Dezembro, o que corresponde a 34% dos processos iniciados.

235 736 inquéritos foram finalizados, com 79% de arquivamentos.

10 416 inquéritos de violência doméstica foram averbados, menos 87 que em 2010.

159 investigações relativas a casos de violência na comunidade escolar.

374 inquéritos sobre crimes contra crianças, não incluindo abusos sexuais.

659 investigações iniciadas por suspeitas de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores.

Procurador deixa caso BES

O procurador Orlando Figueira já não é o titular do processo BES Angola, investigação em curso no DCIAP e que tem como arguido Álvaro Sobrinho. Segundo apurou o CM, a decisão de afastar o magistrado foi do procurador-geral da República, Pinto Monteiro , e recolheu o apoio do Conselho Superior do Ministério Público.

Em causa está o facto de o magistrado ter pedido uma licença sem vencimento de longa duração, a partir de Setembro, que lhe foi concedida mas causou mal- estar no Ministério Público, uma vez que se desconhece o destino profissional de Orlando Figueira.

Dada a complexidade e sensibilidade da investigação, que envolve um desvio de 48 milhões de euros, o PGR decidiu substituir já o magistrado.

Correio Manhã | sábado, 18 Fevereiro 2012