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quinta-feira, 2 de março de 2017

«Offshore-leaks»

«Offshore-leaks» – Novos dados

Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, em declarações ao jornal «i», afirmou que há uma ligação entre o período em que foram feitas transferências bancárias para paraísos ficais e a existência de uma lista VIP de contribuintes na administração fiscal 
Em causa está o não reporte fiscal de transferências bancárias efectuadas entre 2011 e 2014, de Portugal para centros “offshore”, no montante de 10 mil milhões de euros. Ainda que se venha a detectar que as transferências efectuadas deviam ter sido alvo de tributação, em razão da aplicação da caducidade, é já dada como praticamente certa a impossibilidade de serem cobrados os impostos em falta.
Para Paulo Ralha, a esse facto não é alheia a existência da lista VIP, indiciando que a lista VIP acabasse por condicionar severamente a investigação. “É grave, aconteceu e ainda existem consequências”.
O próprio adianta ainda que as obrigações de reporte fiscal de transferências bancárias para «offshore» deixaram de se verificar entre o mesmo período em que vigorou a lista VIP: “há uma grande coincidência temporal. Até 2011 há comunicação, entre 2011 e 2014 não há comunicação nenhuma, e essas comunicações retomam em 2015”.
Numa correcta contextualização dos factos, entre 2011 e 2014, era Paulo Núncio o responsável pelos Assuntos Fiscais, no então XIX Governo Constitucional do PSD-CDS, chefiado pelo ex-primeiro-ministro, Passos Coelho e pelo ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas. Já a partir de finais de 2015, com a nova correlação de forças da Assembleia da República e um novo governo PS, liderado pelo primeiro-ministro António Costa, a responsabilidade dos Assuntos Fiscais transitou para Rocha Andrade, que ainda hoje se mantém na pasta.

A «lista VIP» referia-se a um conjunto específico de contribuintes, relativamente aos quais estava vedado o acesso aos seus processos fiscais pelos funcionários da administração tributária. Este meio destinava-se, alegadamente, a monitorizar acessos indevidos a dados fiscais desses cidadãos, prevenindo consultas irregulares. Estavam incluídos nessa lista – entre outros – o ex-presidente da República, Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e o próprio Paulo Núncio.

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