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quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

FORMAÇÃO DE PROFESSORES (2021)

Relatório anual do Conselho Nacional de Educação dedicado ao Estado da Educação chama a atenção para problemas que se têm vindo a agravar como o envelhecimento dos professores e a falta de atratividade de uma carreira docente que, em toda a União Europeia, é a que exige mais anos de serviço para se chegar ao topo. Dezenas de milhares de alunos são já afetados nalgum momento do ano letivo pela dificuldade de encontrar docentes substitutos para assegurar as aulas

É mais um alerta para uma situação antecipável, mas que só nos últimos três anos ganhou visibilidade e urgência: a percentagem de inscritos em cursos exigidos como habilitação para dar aulas tem vindo a diminuir (pelo menos até 2021) e o número de diplomados em mestrados de ensino é manifestamente insuficiente para as necessidades de curto e médio prazo de novos professores.

No caso de algumas disciplinas, a escassez de futuros profissionais afigura-se mesmo dramática se a situação não se inverter ou não forem tomadas outras medidas, mostra o relatório anual do Conselho Nacional de Educação dedicado ao Estado da Educação, referente a 2021 e agora divulgado.

FONTE
 

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

CALENDÁRIO DE IRS 2023

 


Descubra quais são os prazos das diferentes obrigações associadas ao IRS. Anote as datas na sua agenda para não se esquecer!

Para quem entrega a declaração de IRS há algum tempo, sabe que não é apenas necessário ficar atento à data da entrega da declaração. Há um conjunto de obrigações e direitos que vão acontecendo ao longo do ano, como por exemplo: validação das faturas no e-Fatura, a possibilidade de reclamar os valores das deduções caso não concorde ou até a comunicação da consignação do IRS.

Estas são as principais datas relativas ao IRS 2023 que deve anotar:

Fevereiro

  • Até ao dia 15

Esta é data-limite para comunicar a atualização do seu agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes, a considerar na declaração de IRS. Assim, se o seu agregado sofreu alguma alteração (por exemplo, o nascimento de filhos, divórcio, casamento, guarda conjunta, filhos que deixaram de ser dependentes, entre outros), então deve comunicar essa alteração até ao dia 15 de fevereiro.

Caso não comunique essa mudança, o fisco irá considerar os dados do ano anterior. Por isso, mesmo que nada se tenha alterado, confirme então se os dados estão corretos no Portal das Finanças. Se tiver dúvidas sobre como deve comunicar qualquer alteração do agregado familiar, consulte a informação disponível no Portal das Finanças.

  •  Até ao dia 25

Até ao dia 25 de fevereiro deve validar e confirmar todas as suas faturas no Portal e-Fatura. Se tiver dúvidas sobre esse processo, consulte o nosso artigo “Validar Faturas – Tudo o que precisa de saber!”. Se for o seu caso, se esqueça de consultar também as faturas dos seus filhos.

Esta também é uma data importante para os trabalhadores independentes enquadrados no regime simplificado. Assim, até dia 25 os trabalhadores independentes devem comunicar se cada fatura é uma despesa pessoal, profissional (relacionada com a atividade que exerce) ou mista.

Março

  • Até ao dia 15

Até ao dia 15 de março ficam disponíveis os valores de dedução à coleta das despesas. Esta é uma informação que já poderia ser consultada em parte no e-Fatura. Contudo, nesta data pode consultar o total das deduções no IRS, incluindo as despesas que não são obrigatoriamente registadas no portal por não exigirem fatura (por exemplo, os juros do crédito habitação, rendas, propinas, etc).

  • De dia 15 até ao dia 31

Até ao dia 31 de março, caso não tenha concordado com o cálculo das deduções à coleta, pode apresentar uma reclamação à Autoridade Tributária. Em relação às deduções à coleta de saúde, educação, imóveis e lares não é possível reclamar nesta fase. Mas pode depois corrigir os valores dessas deduções na declaração de rendimentos Modelo 3, no momento da entrega do IRS.

É também nestes dias que pode avisar previamente as Finanças sobre a sua vontade de consignar parte do seu IRS ou IVA, indicando a entidade que quer beneficiar. No Portal das Finanças, na área “Apoio ao Contribuinte” e “IRS”, encontra a lista publicada anualmente pela Autoridade Tributária e Aduaneira das entidades autorizadas a receber este apoio. Caso opte por uma entidade que não cumpra os requisitos, então o fisco não fará a entrega dos 0.5%.

 

Abril, Maio e Junho

A entrega da Declaração de IRS deve ser feita entre 1 de abril e 30 de junho, tal como em 2021. Assim, o contribuinte tem então três meses para cumprir o seu dever, seja qual for a categoria dos seus rendimentos.

Dependendo da data em que o contribuinte o fizer, poderá nestes meses receber o reembolso do IRS. Por isso, quanto mais cedo entregar, mais cedo recebe.

Julho

Este é o mês em que as responsabilidades ficam do lado Autoridade Tributária. Assim, até ao dia 31 de julho a AT tem de enviar ao contribuinte a nota de liquidação do IRS.

 

Agosto

Este é o mês limite para quem tem de pagar IRS. Assim, a data-limite para o fazerem é até ao dia 31 de agosto. Importa referir que é possível pedir junto do serviço de Finanças o pagamento da quantia em prestações. Se o contribuinte tiver direito a reembolso do IRS, então o dia 31 de agosto é também a data-limite para a AT pagar esse valor.



domingo, 22 de janeiro de 2023

Montenegro vai ferido de asa

 

MIGUEL SOUSA TAVARES

N

a caça, quando um caçador atira a uma perdiz brava em voo, acontece por vezes que não lhe acerta em cheio, mas apenas na asa, e a perdiz, apesar de ferida, continua a voar. O caçador sabe que ela está condenada, ela não. E por isso o caçador tenta imediatamente acertar-lhe novo tiro, o de misericórdia, mas também o que fará com que ela vá cair a uma distância capaz de ser “cobrada” por ele ou pelo seu cão. De outro modo, a perdiz continuará a voar, impelida pelo balanço que leva e tirando partido do vento, até finalmente pousar fora de alcance. Então julgar-se-á a salvo, mas não está: se consegue manter o voo só com uma asa e sobreviver no chão, uma perdiz não consegue, porém, levantar voo só com uma asa, e o voo é a sua defesa. Ferida de asa, no solo, a perdiz, como dizem os caçadores, “fica para a raposa”. Para a raposa, para o saca-rabos, para o javali, para o lince, para a águia, para qualquer predador.

Não será exactamente assim na política, mas eu lembrei-me exactamente disto quando vi Luís Montenegro em claro desassossego para conseguir explicar a Bernardo Ferrão, na SIC, os seus negócios de advogado com as Câmaras de Espinho e Vagos. Quanto mais ele se abespinhava e exaltava, declarando não admitir a ninguém dúvidas sobre a sua conduta, mais eu via ali um voo de perdiz atingida por um tiro na asa. Porque aqui não há qualquer dúvida quanto aos factos, incontestados pelo próprio: durante os anos em que esteve afastado da política, o escritório de advogados de que o agora presidente do PSD detinha 50% de quota celebrou vários contratos de prestação de serviços jurídicos com as câmaras, à frente das quais estavam amigos, conterrâneos e correligionários de partido seus. O escritório facturou com isto mais de 400 mil euros e, uma vez regressado Montenegro à política como presidente do partido, fez do presidente da Câmara de Vagos membro da direcção do partido e do da Câmara de Espinho, que entretanto perdera a reeleição, vice-presidente da sua bancada parlamentar e presidente da comissão parlamentar de revisão constitucional. Tudo isto é absolutamente legal e juridicamente inatacável. Porém...

Porém, como Luís Montenegro facilmente percebe e sabe que nós percebemos, a questão está em saber se ele e o seu escritório de advogados foram contratados por aquelas duas câmaras municipais por à frente de ambas estarem dois amigos e colegas de partido. Para quem, como eu, vê como um dos maiores perigos nas constantes tentativas de regionalizar o país o compadrio entre amigos e correligionários políticos que fatalmente se instalaria na distribuição de cargos, subsídios e dinheiros públicos, esta questão é tudo menos menor. Ora, para melhor se defender, Montenegro realçou que apenas tinha celebrado contrato com aquelas duas câmaras. Justamente: eis o que agrava a suspeita, em vez de a afastar. Fosse ele ou o seu escritório tidos como especialistas em acompanhamento jurídico de matérias do âmbito municipal, e o normal seria que outras câmaras e de outras filiações políticas recorressem aos seus serviços, e não apenas aquelas duas onde reinavam amigos e colegas de partido dele. E, vendo a questão pelo outro lado, uma consulta ao portal da Ordem dos Advogados revela-nos que há inscritos em Espinho 57 advogados e 67 em Ovar, e, mesmo não contando com as centenas que estão no Porto, ali mesmo ao lado, há uma profusão deles nas comarcas vizinhas de Espinho e Ovar: 177 em Aveiro, 74 em Oliveira de Azeméis, 60 em Paços de Ferreira, 78 em S. João da Madeira, 208 em Santa Maria da Feira. Como é que todos os contratos de Espinho durante vários anos foram sempre parar às mãos dos mesmos? E resta ainda uma outra questão, que também está longe de ser menor: como é sabido, a gestão do anterior presidente da Câmara de Espinho, Joaquim Pinto Moreira, que contratou durante anos os serviços do escritório de Luís Montenegro, está sob investigação criminal. Até agora ele não foi ainda declarado suspeito de nada nem constituído arguido, apenas alvo de buscas e apreensão do computador e telemóvel: o suficiente para ter de renunciar aos cargos que exercia na bancada parlamentar do PSD. Mas antes mesmo de as coisas avançarem mais um passo que seja, Luís Montenegro, na qualidade de ex-advogado da Câmara Municipal de Espinho nesse período, já deveria ter esclarecido que não teve conhecimento de nenhum acto ilícito da vereação e, menos ainda, deu aconselhamento ou cobertura jurídica ao mesmo.


Devo dizer que sempre tive Luís Montenegro em grande consideração. Julgo que foi um bom líder parlamentar do PSD e não me esqueci nunca quando Ferro Rodrigues, acabado de ser eleito presidente da Assembleia da República pela maioria de esquerda e contra a tradição de sempre de o cargo pertencer ao partido mais votado, fez um lastimável discurso de posse, revanchista e ressabiado. Montenegro pediu a palavra e tranquilamente explicou-lhe como é que ele tinha acabado de perder uma primeira e única oportunidade de se estrear com grandeza. Depois disso, também o vi afastar-se tranquilamente quando o PSD entendeu não ser a sua hora e ele foi à sua vida. Mas os factos são o que são: não sabia que a sua vida tinha passado por aquilo. E aquilo foi um tiro na asa.

2

A entrevista que a presidente da Comissão Técnica Independente para o Novo Aeroporto de Lisboa (NAEL), Rosário Partidário, deu esta semana ao “Público” é de deixar um português batido nestas coisas de cabelos em pé. A comissão, saída de uma resolução do Conselho de Ministros de 14 de Outubro passado, “já está a trabalhar” para apresentar até 31 de Dezembro um relatório final que indique ao Governo a localização do futuro aeroporto. Nesta fase, “temos cerca de 20 entidades com quem nos estamos a reunir agora para saber as perspectivas, as preocupações”. E depois, acrescenta ela, vão haver “vários momentos de interacção”, como “sessões com plataformas cívicas, associações de moradores... vários grupos desses”, pois que, confessa a presidente, a parte de que mais gosta do cronograma de trabalho elaborado é “diálogos, participação e envolvimento”. Ou, traduzido para português laboral, reunite aguda, intensa e inútil. Mas porque a discussão se quer o mais abrangente possível e “porque não se quer deixar ninguém de fora” nem nenhum devaneio por contemplar, a comissão não vai limitar a escolha final às cinco alternativas indicadas pelo Conselho de Ministros, mas sim alargá-la às sugestões de qualquer um, qualquer português que algum dia se descobriu capaz de decidir onde deveria ser o futuro aeroporto de Lisboa. “Vamos ter” — anunciou ela — “um mapa interactivo onde as pessoas vão poder pôr lá o aviãozinho no local que consideram ser adequado para o aeroporto e vamos acolher todas as propostas que recebermos. Não quero que ninguém fique insatisfeito”.

Eis um original método de adjudicação de obras públicas. O futuro aeroporto de Lisboa poderá ser em qualquer lugar de Portugal e ser decidido em assembleia-geral de todos os portugueses que se inscrevam para tal. Não admira que com tantas boas intenções e frutuosas reuniões no horizonte a senhora confesse que, quanto a prazos, “espera não ser controlada ao minuto, até porque ainda não consegui pôr equipas a trabalhar”. Mas, pelo sim pelo não, vai já pedir ao Governo uma prorrogação preventiva do prazo final de 31 de Dezembro, fixado apenas em Outubro passado. Presumindo que o que ela chama de “equipas” sejam os peritos que percebem do assunto e em quem temos de confiar para uma boa solução final, é estarrecedor pensar que há mais pressa em activar os curiosos que irão pôr aviõezinhos no mapa do que os que supostamente irão pôr o aeroporto no chão. Mas isto é Portugal no seu habitual.

3

Quando o ministro da Educação resolve perguntar à Procuradoria-Geral da República se esta engenhosa greve dos professores é legal — o que, além de um direito que lhe assiste, é um dever para quem governa num Estado de direito —, o líder do S.T.O.P. ameaça que, se o ministro for avante com a sua “chantagem”, convocará outros sectores para greves iguais. Mas, com a honrosa excepção do director do “Público”, Manuel Carvalho, que lhe chamou uma “greve cobarde”, tenho visto como toda a gente, todo o espectro político e a sociedade civil, se curva no temor reverencial de criticar os métodos jamais vistos desta forma de “luta”. Para uns, são 120 mil votos, para outros, são os filhos e os netos na escola.


sábado, 21 de janeiro de 2023

PRESO POR ARAMES...


 

Tic.Tac.


 

Lei n.º 3/2023, de 16 de janeiro


 Publicação: Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16, páginas 20 - 21

Emissor: Assembleia da República

Data de Publicação: 2023-01-16

PDF

 

 

TEXTO

Lei n.º 3/2023

de 16 de janeiro

Sumário: Dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges nos casos de condenação por crime de violência doméstica, alterando o Código Civil e o Código de Processo Civil.

Dispensa a tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges nos casos de condenação por crime de violência doméstica, alterando o Código Civil e o Código de Processo Civil

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

A presente lei procede à alteração do:

a) Código Civil, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966;

b) Código de Processo Civil, aprovado em anexo à Lei n.º 41/2013, de 26 de junho.

Artigo 2.º

Alteração ao Código Civil

O artigo 1779.º do Código Civil passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 1779.º

[...]

1 - [...]

2 - Nos casos em que um dos cônjuges seja arguido ou tenha sido condenado pela prática de crime de violência doméstica contra o cônjuge requerente do divórcio, este tem a faculdade de prescindir da tentativa de conciliação.

3 - (Anterior n.º 2.)»

Artigo 3.º

Alteração ao Código de Processo Civil

Os artigos 931.º, 990.º e 998.º do Código de Processo Civil passam a ter a seguinte redação:

«Artigo 931.º

[...]

1 - [...]

2 - Nos casos em que o réu seja arguido ou tenha sido condenado pela prática de crime de violência doméstica contra o autor, este tem a faculdade de requerer a dispensa da tentativa de conciliação.

3 - Aquando da notificação prevista no n.º 1, o juiz adverte o autor da faculdade prevista no número anterior.

4 - (Anterior n.º 2.)

5 - (Anterior n.º 3.)

6 - (Anterior n.º 4.)

7 - (Anterior n.º 5.)

8 - (Anterior n.º 6.)

9 - (Anterior n.º 7.)

Artigo 990.º

[...]

1 - [...]

2 - O juiz convoca os interessados ou ex-cônjuges para uma tentativa de conciliação a que se aplica, com as necessárias adaptações, o preceituado nos n.os 1, 7 e 8 do artigo 931.º, sendo, porém, o prazo de oposição o previsto no artigo 293.º

3 - [...]

4 - [...]

Artigo 998.º

[...]

1 - Tendo o processo de divórcio ou separação por mútuo consentimento resultado da conversão de divórcio ou separação litigiosa, nos termos do n.º 5 do artigo 931.º, se não vier a ser decretado o divórcio ou a separação por qualquer motivo, que não seja a reconciliação dos cônjuges, pode qualquer das partes da primitiva ação pedir a renovação desta instância.

2 - [...]»

Artigo 4.º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Aprovada em 16 de dezembro de 2022.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Promulgada em 6 de janeiro de 2023.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendada em 11 de janeiro de 2023.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

Concurso de Admissão de Inspetores. [PJ]


 Todas as informações necessárias, bem como a realização da candidatura, encontram-se disponíveis no endereço https://recrutamento.pj.pt/ 

 

      Concurso de Admissão de Inspetores. 

 

      Concurso de Especialistas de Polícia Científica 
      Concurso para seguranças 

 

TRABALHA COM ECRÃ E PRECISA DE ÓCULOS? EMPRESAS DEVEM PAGAR, DIZ TRIBUNAL


 

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ENTREVISTA EFECTUADA À (MUNDIALfm)POR MARTA SOUSA -17 DE JANEIRO, 2023





A PARTIR DO DIA 27JAN2023 A MARINA DA FIGUEIRA DA FOZ- [MARINA DUARTE SILVA]

 


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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

“As corujas invisíveis do crepúsculo”

 


Se você dispuser de alguns minutos, reserve-os para ler este texto magnífico do historiador Leandro Karnal, publicado neste domingo no Estadão, sobre o processo de envelhecimento do ser humano, nosso processo de envelhecimento.

“As corujas invisíveis do crepúsculo”

“O outono não é um raio num céu azul. Há sintomas prévios. A primeira vez que nos chamam de tio é um alerta. A percepção se acelera quando alguém nos cede um lugar no metro lotado. Por fim, o elogio que mata o último botão da nossa fantasia de juventude finda, é disparado: você está bem para a idade…. Pronto! Chegamos lá: a região obscura depois do cabo da Boa Esperança” – diz um trecho desse precioso texto.

Há maneiras bonitas de descrever o processo. A metáfora poética da geada dos anos clareando cabelos, por exemplo. Shakespeare, no soneto 19, lembra que o tempo voraz cega as garras do leão e subtrai dentes ao tigre. Inconformado, pede o poeta que o rosto de seu amor seja poupado da devastação cronológica. Como todo conceito incômodo, o envelhecimento apresenta denominações diversas: da suave “melhor idade” até o cruel “zona do desmanche”. Rubem Alves sugeria o lirismo de “pessoas com o crepúsculo no olhar”.

Cícero refletiu sobre o processo na obra De Senectude, mesmo título do italiano Norberto Bobbio. Ecléa Bosi, no livro Memória e Sociedade, criou parágrafos lapidares sobre a idade. Simone de Beauvoir trata do conceito no texto Da Velhice. No fim da sua vida e de Sartre, aumentou a secura analítica no livro A Cerimônia do Adeus. Lembrei-me dos textos ao ver o filme Amor, de Michael Haneke, um dos mais belos e duros que já assisti.

A cor da vida é a cor da morte, assegura sábio ditado. Jovens chatos serão velhos chatos. Um adolescente brilhante tem chance grande de gerar um ancião da mesma cepa. No fundo, gente velha é igual a gente jovem, só que velha…. Qual seria, de fato, nosso medo? Provavelmente, o receio dialoga com a questão da perda de relevância e de controle, especialmente sobre o nosso corpo.

O físico tem uma lógica particular. Deus permitiu que Jó perdesse todos os bens e seus dez filhos. O paciente sofredor resistiu, epicamente. Só depois, o Criador autoriza uma doença grave sobre o protagonista. O que podemos deduzir? Perder bens e perder filhos constituem males menores do que a fraqueza corporal em si. Em parte, como queria Espinosa, sou o meu corpo. Não existem duas instâncias separadas, mas uma só. Meu corpo não contém o meu ser, ele é o que sou. Velhice é a consciência do limite da matéria.

O outono não é um raio num céu azul. Há sintomas prévios. A primeira vez que nos chamam de tio é um alerta. Uma mulher de 30 anos olha com docilidade e insinua: você gosta de mulheres mais jovens? O Don Juan cinquentão estremece. Em breve surge o primeiro refluxo após um pouco mais de álcool à noite. As letras teimam em diminuir diante das retinas cansadas. Incorporamos palavras complexas ao vocabulário: presbiopia, estatinas, colonoscopia… Nossa casa fica cada vez mais confortável e a rua mais desafiadora. A nécessaire de remédios aumenta a cada ano.

A percepção se acelera quando alguém nos cede um lugar no metrô lotado, ainda com o sorriso generoso de um bom escoteiro que ampara Matusalém na reta final. Por fim, o elogio que mata o último botão da nossa fantasia de juventude finda, é disparado: você está bem para a idade…. Pronto! Chegamos lá: a região obscura depois do cabo da Boa Esperança. Carimbamos o passaporte para a terra sem volta. O que está pela frente fica menor do que o que passou.

Há pessoas otimistas e pessimistas. As duas posturas envelhecerão. Lutar contra o tempo é como rebelar-se contra a lei da gravidade. Angustiar-se com a idade é temer a chegada do fim do dia ou das fases da lua. Não existe maneira indolor de viver o processo, mas há coisas objetivas a considerar.

Hegel notou que a coruja de Minerva levanta seu voo apenas com as sombras da noite. Esta era a análise tradicional para indicar que a ave símbolo da reflexão e ponderação (dedicada à deusa da sabedoria Minerva) consegue subir no instante do declínio da luz. Sabedoria nunca é alcançada cedo e nem sempre a tempo. Não existem garantias, mas a tradição ensina que podemos melhorar com o tempo. As diminuições dos movimentos rápidos dos anos de vigor máximo colaboram para isto. O carro vai mais devagar e a paisagem é mais clara, ainda que com óculos.

É uma idade de sinceridade. Crianças, velhos e bêbados têm um compromisso maior com a verdade. Nem sempre ficamos pacientes, mas cresce a autenticidade. A idade madura abre os olhos para as coisas essenciais.

Idade do fim? Há controvérsias. Para muitos é o momento de começar a fazer o que realmente gostam. Cora Coralina publicou seu primeiro livro de poesia com quase 76 anos. Konrad Adenauer reergueu a Alemanha Ocidental entre 73 e 87 anos, a mesma Alemanha que Hitler começara a destruir aos 43 anos.

Ulysses Guimarães, respondendo aos que o achavam velho demais para candidatar-se à presidência, gostava de lembrar que, em oposição ao experiente Adenauer, Nero tocou fogo em Roma aos 27 anos. Aliás, a obra máxima do doutor Ulysses, a promulgação da Constituição de 1988, foi feita na véspera de ele completar 72 anos.

Por fim, quando o mundo não precisa ser mais conquistado, ele pode ser fruído. Há mais tempo para isto. Os ritmos podem ser respeitados. Há vagas em estacionamento e preferência nas filas. De quando em vez, surgem netos, um estágio superior de paternidade e maternidade. Alguns possuem mais dinheiro na maturidade do que na juventude. Perdemos a obsessão com o julgamento alheio. Quase sempre saímos do jogo da sedução.

Há melancolia e libertação no processo. As cabeças não se voltam mais logo que entramos. Como muitos perceberam, aumenta nossa invisibilidade para o mundo. Na infância, eu achava que o homem invisível da televisão poderia fazer quase tudo. Os seres crepusculares podem! As corujas voam mais livres no fim.

 

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