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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Portugal 2020



Notícias


  • CRESC ALGARVE 2020 promove Road Show sobre Fundos Europeus pela região
    08/04/2015


    Albufeira vai receber, no dia 14 de Abril, das 9:30 às 13:00 horas, a primeira de um conjunto de quatro Sessões de Divulgação do CRESC ALGARVE 2020 - Programa Operacional do Algarve, num roteiro regional de apresentação dos Fundos Europeus (FEDER e FSE) disponíveis na região até 2020.

    Estas sessões visam elucidar potenciais beneficiários (públicos e privados) acerca dos objetivos estratégicos, regulamentos, avisos de concursos, regras, incentivos disponíveis, condições de elegibilidade, e demais trâmites relacionados com a apresenta& …

  • Correção da Taxa Base de Portugal no âmbito dos auxílios de Estado a partir de 1 de abril de 2015
    07/04/2015


    taxa de base para Portugal no âmbito dos auxílios de Estado, deve permanecer em 0,34%, a partir de 1 de abril de 2015, ao contrário do comunicado pela Comissão Europeia, no passado dia 9 de março, que anunciava a alteração para 0,28%.

    Recentemente, a Comissão Europeia (CE) informou através da Comunicação COMP/H1/pdr/mar – D/2015*022439, de 9 de março, que a taxa base no âmbito dos Auxílios de Estado, a partir de 1 de abril de 2015, tinha sido alterada para 0,28%.
    Os Estados-Membros foram agora notificados pela CE de uma correção à comunicação …

  • Republicados AVISOS de Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
    07/04/2015


    Foram republicados quatro AVISOS de Candidaturas no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização e dos Programas Operacionais Regionais Portugal 2020.

    Esta republicação diz respeito a alterações relacionadas com a data limite de decisão sobre as candidaturas dos AVISOS: N.º 08/SI/2015 - Projetos em Co-promoção; N.º 09/SI/2015 - Projetos Demonstradores em Co-promoção e N.º 10/SI/2015 -  Projetos Demonstradores Individuais.

  • Divulgação pelo país dos instrumentos financeiros de apoio ao Turismo Portugal 2020
    07/04/2015


    Os instrumentos financeiros de apoio a projetos na área do Turismo dão o mote a uma ronda de sessões informativas a decorrer no país até dia 13 de abril, promovida pelo Turismo de Portugal, em parceria com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e as Entidades Regionais de Turismo (ERT).

    Desenvolvida no âmbito do Portugal 2020, a iniciativa visa levar aos agentes do setor o conhecimento dos vários mecanismos de apoio financeiro a que podem aceder para o desenvolvimento, revitalização e qualificação da sua atividade, …

  • Apresentação Pública do Estudo OCDE “A review on policy indicators for Portugal” no CCB
    01/04/2015


    Realizou-se hoje, dia 1 de abril, a sessão de apresentação do Estudo “Os Indicadores no Portugal 2020|A review on policy indicators for Portugal”, promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., das 10:00 horas às 11:00 horas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

    Este Estudo foi desenvolvido pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, com o objetivo de robustecer o sistema de monitoriza& …

  • Apresentação do Programa LISBOA 2020 e encerramento do Road Show Nacional nas Regiões
    31/03/2015


    Realiza-se hoje, dia 31 de março, a cerimónia de apresentação do Programa Operacional LISBOA 2020que tem lugar no Centro de Congressos do Lagoas Park, em Oeiras, encerrando o Road Show Nacional Portugal 2020.

    Consulte o PROGRAMA do evento, que tem& …

  • Publicado Regulamento Específico do Domínio Temático Inclusão Social e Emprego
    31/03/2015


    Foi publicado, em Diário da República, o Regulamento Específico do Domínio Temático Inclusão Social e Emprego, no âmbito do quadro Portugal 2020.

    A Regulamentação publicada cobre agora os quatro Domínios Temáticos do Portugal 2020 que serão aplicados nos Programas Operacionais Regionais e nos Programas Operacionais Temáticos Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - PO SEUR, Capital Humano – PO CH e Inclusão Social e Emprego – PO ISE.
    Consulte aqui o Regulamento Específico do Domínio Inclusão Social …

  • Deliberações da CIC aprovam a classificação de 164 Municípios de baixa densidade e a metodologia dos mapeamentos
    28/03/2015


    A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria CIC Portugal 2020 aprova a classificação de 164 Municípios de baixa densidade, para efeitos de aplicação de medidas de discrimina& …


  • Atualização do Plano Anual de Abertura de Candidaturas do PORTUGAL 2020
    27/03/2015


    O Plano dos Avisos para a apresentação de candidaturas para os próximos 12 meses, foi hoje atualizado. A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), aprovou o Plano de Avisos para a apresentação de candidaturas para os próximos 12 meses, no âmbito do domínio temático da Competitividade e Internacionalização,Sustentabilidade e Eficiência no …


  • Programa LISBOA 2020 encerra Road Show Nacional nas Regiões dia 31 de março
    27/03/2015


    No próximo dia 31 de março, encerra o Road Show Nacional Portugal 2020 no Centro de Congressos do Lagoas Park, em Oeiras, onde decorrerá a cerimónia de apresentação do Programa Operacional LISBOA 2020.                          

    A participação no evento é gratuita, mas sujeita a INSCRIÇÃO prévia, até hoje dia 27 de março.
     …

  • Aprovada Estrutura de Missão do Programa Operacional MAR 2020
    26/03/2015


    O Conselho de Ministros aprovou a criação da estrutura de missão para o MAR 2020 - Programa Operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para o período de programação 2014 - 2020.

    Esta estrutura, para além das suas aptidões no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, irá assegurar uma adequada monitorização do novo Programa Operacional, garantindo um controlo e acompanhamento das operações, prevenindo e detetando irregularidades, promovendo a redução de prazos de intervenção e resposta e conferindo maior fiabilidade aos resultados obtidos, o que implica dotar a autoridade de gest& …

  • CE lança nova plataforma online para melhor gerir investimentos da Política Regional
    26/03/2015


    PEER 2 PEER é o nome da nova plataforma online lançada hoje pela Comissão Europeia, que vai ajudar os funcionários de serviço público a trocarem experiências e boas práticas em toda a Europa, no sentido de melhorar ainda mais a forma como os investimentos da União Europeia são gastos e geridos.

    Ao ajudar os Estados-Membros a reforçar a sua capacidade administrativa, a plataforma - < …

  • Taxa Base de Portugal desce para 0,28 % no âmbito dos auxílios de Estado
    23/03/2015


    A partir de 1 de abril de 2015. Conforme divulgado pela Comissão Europeia, através de Comunicação COMP/H1/pdr/mar – D/2015*022439, de 9 de março, foi atualizada a taxa base para cálculos relacionados com os auxílios de Estado, sendo a nova taxa para Portugal de 0,28%a partir do dia 1 de abril de 2015.

    Para o cálculo das taxas de referência e de atualização deve ser acrescida à taxa base uma margem de 100 pontos de base. No caso da taxa de juro aplicável na …

  • O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) faz 40 anos
    23/03/2015


    O FEDER faz anos! O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) nasceu há 40 anos com a adoção de um Regulamento, em 18 de março de 1975, que lançou os alicerces da atual Política Regional da União Europeia. 

    Em dezembro de 1974, a Comissão Europeia anunciou que a então CEE - Comunidade Económica Europeia, com nove Estados-Membros, iria ter um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para «financiar o crescimento das suas regiões mais desfavorecidas».
    Um fundo no valor de 1,3 mil milhões de unidades de conta (o percursor do euro) seria estabelecido durante um período experimental de três anos a …

  • Portugal 2020 abre avisos para projetos empresariais no Domínio da Competitividade e Internacionalização
    21/03/2015


    Foram hoje publicados dois concursos no Domínio da Competitividade e Internacionalização, no âmbito do sistema de incentivos à Inovação Produtiva e do sistema de incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo.

    Estes concursos destinam-se a Projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras, para o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços e para o empreendedorismo qualificado e criativo.
    Aviso N.º 3 ( …

  • Apresentação do Programa LISBOA 2020 encerra Road Show Nacional nas Regiões
    20/03/2015


    No próximo dia 31 de março, encerra o Road Show Nacional Portugal 2020 no Centro de Congressos do Lagoas Park, em Oeiras, onde decorrerá a cerimónia de apresentação do Programa Operacional LISBOA 2020.                          

    A participação no evento é gratuita, mas sujeita a INSCRIÇÃO prévia, até ao dia 27 de março.
    < …

  • Entrega do Prémio ao vencedor do Concurso para o logótipo do POCH

    20/03/2015
    No passado dia 11 de março, foi entregue o Prémio ao vencedor do Concurso para o logótipo do PO CH - Programa Operacional Capital Humano, durante a cerimónia de apresentação do NORTE 2020 - Programa Operacional Regional do Norte, que teve lugar no Europarque, em Santa Maria da Feira, no âmbito do Road Show Nacional PORTUGAL 2020.                                         & …

  • Planos Anuais de Abertura de Candidaturas do PORTUGAL 2020
    17/03/2015


    A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o Plano de Avisos para a apresentação de candidaturas para os próximos 12 meses, no âmbito do domínio temático da Competitividade e Internacionalização, dando aplicação ao modelo de governação do Portugal 2020.

    São assim hoje divulgadas no Portal Portugal 2020 as datas dos vários avisos para apresentação de candidaturas no âmbito dos sistemas de incentivos ao investimento empresarial, dos apoios à ciência, das ações coletivas de apoio à atividade empresarial e da modernizaç& …

  • Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial - Apresentação de candidaturas
    17/03/2015


    É hoje divulgado o CONVITE para apresentação de candidaturas à aprovação de Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, no âmbito do período de programação Portugal 2020.

    Promovidos por iniciativa de comunidades intermunicipais e de áreas metropolitanas e ancorados nas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), estabelecidas ao nível das NUTS III, os pactos serão implementados, em todo o território do Continente, recorrendo ao instrumento regulamentar dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI). Abrangem as intervenções das entidades municipais e intermunicipais …

  • Portugal 2020 abre avisos para projetos empresariais de Interesse Especial e de Interesse Estratégico - Regime Contratual de Investimento
    17/03/2015


    Foram hoje publicados dois concursos no Domínio da Competitividade e Internacionalização, no âmbito do sistema de incentivos à Inovação Produtiva e do sistema de incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

    Estes concursos destinam-se a Projetos de Regime Contratual, considerados de interesse estratégico, ou de interesse especial para economia nacional pelo seu efeito estruturante no desenvolvimento e na internacionalização na economia.
    O Aviso N.º 1 (Inovação Produtiva) …
  • Projetos

    Destacam-se alguns exemplos de projetos realizados nas principais tipologias de intervenção a financiar no PORTUGAL2020 que foram apoiados no âmbito dos PO do QREN:
    PO Valorização do Território (POVT)
    PO Fatores de Competitividade (COMPETE)
          Recuperação do Lugre Santa Maria Manuela           
    PO Centro (MAIS CENTRO)
          BIOCANT II
    PO Lisboa (POR Lisboa)
    PO Alentejo (INALENTEJO)
    PO Açores FEDER (PROCONVERGÊNCIA)
    PO Açores FSE (PROEMPREGO)
          Rede Valorizar      
    PO Madeira FSE (RUMOS)
          Formação de Docentes PA      
          Ensino Profissional      
    Cooperação Territorial Europeia
  • Legislação

     
     
     
    Os novos regulamentos para o período de programação 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia e da Política Agrícola Comum foram formalmente aprovados pelo Conselho da União Europeia e publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
     
     
     
    A legislação nacional encontra-se publicada no Diário da República Electrónico.
     
     
     
    Regulamentação Específica dos Programas Operacionais Portugal 2020.
     
     
    Deliberações da CIC - Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria.

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