30-07-2008 - 19:04h
Universidade Moderna encerrada compulsivamente
Foram ainda cessadas as autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja concedidas à Dinensino
O Ministério do Ensino Superior determinou o encerramento compulsivo da Universidade Moderna. Foram ainda cessadas as autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja concedidas à Dinensino.
«A Universidade Moderna de Lisboa e a sua entidade instituidora, a Dinensino, foram hoje notificadas de um despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que determina o encerramento compulsivo daquela Universidade», lê-se numa nota publicada no sítio do ministério na Internet.
«A Universidade Moderna de Lisboa e a sua entidade instituidora, a Dinensino, foram hoje notificadas de um despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que determina o encerramento compulsivo daquela Universidade», lê-se numa nota publicada no sítio do ministério na Internet.
É acrescentado ainda que foi determinada «a cessação das autorizações de funcionamento de cursos em Setúbal e Beja concedidas à Dinensino». «Não se conformam com os requisitos exigidos para a concessão do reconhecimento de interesse público a estabelecimentos de ensino superior privado, designadamente em matéria de qualificações do corpo docente», é explicado.
«Nos termos da Lei, estas entidades dispõem agora de um prazo até 31 de Agosto para se pronunciarem, após o que será tomada uma decisão definitiva», refere ainda o Ministério do Ensino Superior.
Na nota é recordado que em 3 de Agosto de 2007 foi determinada a abertura de um processo de averiguações, após informações que davam conta de «perturbações no funcionamento da Universidade Moderna».
Segundo o ministério, as averiguações realizadas pela Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Direcção-Geral do Ensino Superior, permitiram concluir pela «falta de viabilidade económico-financeira da Dinensino», assim como a existência de um « funcionamento em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna».
Segundo o ministério, as averiguações realizadas pela Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Direcção-Geral do Ensino Superior, permitiram concluir pela «falta de viabilidade económico-financeira da Dinensino», assim como a existência de um « funcionamento em condições de grave degradação institucional e de instabilidade da entidade instituidora, afectando de forma directa, profunda e generalizada a normalidade institucional da Universidade Moderna».
«Por último, o despacho agora proferido salienta a necessidade de salvaguarda dos interesses dos estudantes e responsabiliza a Universidade e a sua entidade instituidora pela rigorosa preservação de todos os registos académicos», lê-se ainda no site.
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