Despedimento rápido e barato

Sócrates reuniu-se com empresários para discutir a capacidade exportadora nacional e os custos do trabalho

Comissão Europeia quer mais flexibilidade no despedimento e indemnizações mais baixas aos trabalhadores. Governo está sob forte pressão

Depois de vários alertas para Portugal efectuar reformas no mercado laboral, a Comissão Europeia (CE) revelou ontem que o Governo terá de introduzir alterações legislativas que permitam despedimentos mais rápidos e com indemnizações mais baixas. O primeiro-ministro, José Sócrates, garante que "não aceita sugestões" e que vai reunir-se com os parceiros sociais para discutir medidas de apoio ao emprego.

A linha de rumo de Bruxelas para Portugal reformar o mercado de trabalho foi identificada de forma simples: "As medidas que temos recomendado estão relacionadas com a necessidade de aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e evitar a dualidade entre trabalhadores permanentes, que têm excessiva protecção, e contratados a prazo, que não têm protecção", disse ontem o porta-voz do comissário europeu para os Assuntos Económicos, Olli Rehn. E rematou: "Isto inclui a revisão da definição de despedimento por justa causa e a redução substancial dos custos de despedimento, que são muito altos."

As recomendações da CE estão em sintonia com a posição do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ainda recentemente deixou claro que Portugal tem de introduzir reformas no mercado de trabalho. E ontem foi a vez do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, numa intervenção no PE, reclamar reformas no mercado de trabalho em Portugal.

Como Bruxelas considera que o actual sistema de subsídio de desemprego "não dá aos desempregados incentivos suficientes para que procurem trabalho", defende-se que é necessário modificar os apoios a quem está sem emprego. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já admitiu que são necessárias reformas no mercado laboral e a ministra do Trabalho, Helena André, disse ontem que serão dinamizados os actuais mecanismos de flexibilidade.

Ontem também, José Sócrates reuniu-se com os responsáveis de empresas exportadoras, com vista a recolher ideias que permitam fomentar as vendas para os mercados externos.

RISCO DA DÍVIDA ALASTRA A ITÁLIA E BÉLGICA

O risco de incumprimento dos compromissos com a dívida pública está a alargar-se na Zona Euro: mesmo com o apoio financeiro da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Irlanda, a pressão dos mercados financeiros está a intensificar-se agora, não apenas sobre Portugal, encarado como a próxima vítima, mas também sobre Espanha, Itália e Bélgica, três países com dívidas públicas elevadas.

Ontem, os juros das Obrigações do Tesouro a 10 anos de Portugal ultrapassaram outra vez os 7% e a taxa de juro da dívida de Espanha atingiu os 5,6%, a mais alta. Espanha é a principal preocupação.