O subsídio de reintegração foi criado com vista a apoiar o reinício da carreira profissional dos deputados nos sectores privado e público.
55 deputados pedem subsídio
Ao longo deste ano, o regresso de ex-parlamentares à vida activa custou ao orçamento da Assembleia da República quase 716 mil euros.
Num ano em que Portugal atravessa a maior crise económico-financeira desde a Segunda Guerra Mundial, um total de 55 ex-deputados pediram a atribuição do subsídio de reintegração na vida activa nos sectores privado e público. Ao todo, o regresso destes ex-parlamentares do PS, PSD, MPT e PPM à sua profissão de origem custou à Assembleia da República cerca de 716 mil euros. Em média, cada um desses beneficiários recebeu um pouco mais de 13 mil euros, mas há situações em que o apoio ascendeu a cerca de 45 mil euros.
A corrida ao subsídio de reintegração foi uma consequência imediata das eleições legislativas de 2009, em que o PS perdeu a maioria absoluta na Assembleia da República. Por isso mesmo, os socialistas constituem o maior número de ex-deputados com subsídio de reintegração: em 55 ex-parlamentares que receberam este apoio social, o PS tem 29, o PSD, 22, o MPT, dois e o PPM, um.
A lista de ex-deputados que receberam apoio financeiro para regressar à vida activa, segundo os dados da Assembleia da República, inclui muitos nomes praticamente desconhecidos, mas também conta com várias personalidades bem conhecidas. São exemplos desta exposição mediática Isabel Pires de Lima, ex-ministra da Cultura do primeiro Governo de José Sócrates, Ana Manso, ex--vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, e Nuno da Câmara Pereira, fadista e líder do PPM.
Ana Manso, que foi deputada em exclusividade entre 1999 e 2009, justifica o subsídio de reintegração de forma simples: "Como me dediquei em exclusividade à política durante 10 anos, não progredi na carreira." Por isso, frisa, "o subsídio de reintegração é uma forma de compensar essa situação".
Como a atribuição do subsídio de reintegração foi eliminada a partir de Outubro de 2005, Nuno da Câmara Pereira é um exemplo dos deputados que receberam o subsídio de reintegração referente a um semestre, período anterior à revogação desta regalia. Para o ex-parlamentar do PPM, "não tem sentido [um ex-deputado] voltar à sociedade sem ser indemnizado para voltar à sua profissão".
E precisa Nuno da Câmara Pereira: "Quem quiser exercer a sua função de deputado tem muito para fazer." Por isso, concluiu: "Obviamente, mereço um apoio para a reintegração."
Pedro Nuno Santos, ex-líder da JS, que foi deputado entre 2005 e 2009, diz que pediu esse apoio financeiro porque "era um direito dos deputados".
"POIS E MEUS AMIGOS,SAO ESTAS E OUTRAS PALERMADAS QUE ,AJUDARAM O PAIS A CHEGAR A SITUACAO QUE TODOS CONHECEMOS;ISTO E UM ROUBO DESCARADO,E TAO LADRAO E O QUE ROUBA,COMO O QUE CONSENTE;TODOS UNS PULHAS SEM VERGONHA!!!!!"
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