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quarta-feira, 31 de março de 2010

Arguidos começam a ser ouvidos [Submarinos]

Arguidos começam a ser ouvidos
Instrução do processo de contrapartidas no negócio dos submarinos começa dia 27

31.03.2010 - 17:47 Por Lusa

Sete portugueses e dois alemães acusados de falsificação de documentos e burla qualificada no caso das contrapartidas no negócio dos submarinos são ouvidos dia 27 de Abril no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Segundo fonte judicial ouvidas pela Lusa, o processo tem dez arguidos, mas um deles, de nacionalidade alemã, não foi ainda formalmente notificado, pelo que a fase de instrução deverá iniciar-se com os restantes nove, que podem prestar declarações ou remeter-se ao silêncio, uma das prerrogativas dos acusados.

O chamado caso submarinos/contrapartidas foi aceite para instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pelo juiz Carlos Alexandre na passada sexta-feira, estando a primeira audiência marcada para dia 27, às 9h30.

A acusação do Ministério Público contra sete portugueses e três alemães - dois deles ligados à empresa Man Ferrostaal, com sede em Essen, Alemanha, e que integra o consórcio alemão German Submarine Consortium - foi divulgada a 1 de Outubro de 2009.

Segundo o despacho do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), ao qual a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público acusou os cidadãos alemães Horst Weretecki, quadro da empresa Man Ferrostaal Aktiengesellschaft, Antje Malinowski, da mesma empresa alemã, e Winfried Hotten.

Foram também acusados os portugueses José Pedro Sá Ramalho, Filipe José Mesquita Soares Moutinho, António Luís Parreira Holterman Roquete, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António João Lavrador Alves Jacinto e José de Jesus Mendes Medeiros, segundo o despacho assinado pelas magistradas Auristela Pereira e Carla Dias.

Segundo o despacho de acusação, todos os arguidos “actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei”.

Uma nota então divulgada pelo DCIAP adiantava que foi deduzido pelo Ministério Público português “um pedido de indemnização cível”, no montante de perto de 34 milhões de euros.

“Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado português e German Submarine Consortium e a sua execução”, diz o DCIAP.

O Estado português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.

Um outro inquérito também relacionado com a compra dos submarinos alemães por parte do Estado português, em que há suspeitas de corrupção e outros crimes conexos, continua em investigação no DCIAP, chefiado pela magistrada Cândida Almeida.

Entretanto, a revista alemã Der Spiegel revelou na terça-feira que uma investigação das autoridades germânicas relativa ao contrato de aquisição dos submarinos aponta para o pagamento de diversos subornos, incluindo ao cônsul honorário de Portugal em Munique, Alemanha, que teria conseguido arranjar uma reunião, em 2002, entre a Ferrostaal e o então primeiro-ministro, Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia.

O cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, foi suspenso de funções pelo Governo português na sequência da investigação no seu país.

SOFRIMENTO DE UM pROF...

Noticias dos [Submarinos]



Responsável da Ferrostaal preso na Alemanha
Empresa alemã dos submarinos envolvida em escândalo de corrupção [SOL]

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Caso dos submarinos: cônsul honorário de Portugal terá recebido suborno de 1,6 milhões [SIC]

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Caso dos submarinos portugueses rebenta na Alemanha [Expresso]
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Submarinos: Cônsul honorário sob suspeita [Rádio Renascença]
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Justiça alemã diz que cônsul abriu portas a Barroso [DN]

Revista alemã revela dados do processo aberto pelo Ministério Público de Munique, que terá identificado "mais de uma dúzia de contratos suspeitos" para influenciar a decisão final através de subornos.
...
Segundo a Der Spiegel, "acredita-se que [também] foi concluído um contrato de consultoria entre a Ferrostaal e um parceiro, por um lado, e um contra-almirante da Marinha portuguesa, por outro. O acordo, muito recentemente, valeu um milhão de euros".

Entre outros beneficiários estarão alegadamente, além do referido cônsul, uma firma portuguesa de advogados que contribuiu para "garantir que o contrato fosse atribuído à Ferrostaal". Os investigadores acreditam que "muito dinheiro de subornos foi pago em compensação" a esse escritório.

Possíveis visados são os escritórios de Sérvulo Correia (pelo Estado), Vasco Vieira de Almeida (pelos alemães) e José Miguel Júdice (PLMJ, pelo concorrente francês), que o DN tentou contactar sem sucesso, a exemplo do ex-ministro Paulo Portas. A Armada escusou-se a fazer qualquer comentário.
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Buscas a advogados
Juiz impedido de ver documentos do caso dos submarinos

30.09.2009 - 08:19 Por Mariana Oliveira [Publico]

Sigilo profissional. Foi este o argumento invocado pelo escritório Sérvulo & Associados, cujo sócio principal é Sérvulo Correia, para impedir que o juiz de instrução que ontem acompanhou as buscas ao escritório do advogado tivesse acesso a toda a documentação apreendida, relativa ao negócio da compra, em 2004, de dois submarinos pelo Estado português. Por isso mesmo, os documentos foram selados e remetidos ao Tribunal da Relação de Lisboa, que avaliará a possibilidade de os mesmos serem integrados no inquérito.


Sérvulo Correia e um outro advogado, Bernardo Ayala, prestavam em 2004 apoio jurídico ao Ministério da Defesa, a quem competiu a compra dos submergíveis. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, era o ministro da Defesa, que assinou o contrato com o consórcio alemão German Submarine Consortium, por 769,3 milhões de euros, um valor que subiu para perto de mil milhões de euros devido aos custos financeiros associados à operação. Portas, que levou o CDS-PP a terceira força política nas eleições de domingo, remeteu-se ontem ao silêncio sobre este caso.

Ontem, tanto a Sérvulo & Associados como o escritório de Lisboa da Uría Menendez confirmaram a visita de elementos do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o processo. É que Bernardo Ayala saiu entretanto do escritório de Sérvulo Correia, estando agora na sociedade Uría Menendez. Numa nota emitida ontem, a Sérvulo & Associados indica que "procedeu à entrega dos elementos requeridos" e que, de harmonia com o direito de reclamação ao sigilo profissional, "requereu a selagem dos documentos, sem leitura nem exame prévio, para serem apreciados pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa".

Já a Uría Menendez precisa que não esteve envolvida no caso mas garante que irá "continuar a colaborar com as autoridades, prestando os esclarecimentos que sejam adequados e necessários". A mesma garantia foi dada pela Vieira de Almeida & Associados, onde uma equipa do DCIAP, o juiz de instrução Carlos Alexandre e um representante da Ordem dos Advogados estiveram ontem durante quase todo o dia. A sociedade, que representa uma das empresas que fazem parte do consórcio vendedor, desvaloriza o facto de ter sido visitado duas vezes num espaço de poucos meses pelo Ministério Público (a primeira no âmbito do processo Freeport). "Isto só significa que o mercado é pequeno na advocacia de negócio", diz a responsável pelas relações públicas, Rita Varão.

A investigação ao negócio dos submarinos surgiu em Julho de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros. Escutas a conversas envolvendo o ex-director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o actual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, Luís Horta e Costa, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor em troca de financiamento partidário.

Mais tarde terá sido detectado o pagamento de 30 milhões de euros por parte do consórcio alemão à Escom, que terá tratado o pacote de contrapartidas a apresentar ao Estado. A investigação tenta seguir o curso deste dinheiro e se o mesmo foi utilizado para pagar comissões. Neste momento decorre também a instrução do processo Portucale, em que Abel Pinheiro e Horta e Costa são acusados de tráfico de influências.

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Compra de submarinos pode ter financiado CDS-PP
Esta será a principal linha de investigação do Ministério Público [PortugalDiário]

O Ministério Público (MP) suspeita que o negócio dos submarinos comprados por Paulo Portas enquanto ministro da Defesa possa ter financiado o CDS-PP, sendo esta a principal linha da investigação, revela esta sexta-feira o Correio da Manhã (CM).

De acordo com o CM, o inquérito que está aberto há um ano e que partiu de indícios recolhidos no âmbito do caso Portucale, incluindo escutas de conversas entre o então empresário e responsável pelas contas do CDS-PP Abel Pinheiro e o presidente do partido Paulo Portas, segue como principal linha de investigação as suspeitas de que o dinheiro da compra dos submarinos possa ter financiado o partido.

«Os investigadores querem saber se o depósito de 1.060.250 (um milhão sessenta mil duzentos e cinquenta euros) nas contas do CDS-PP em montantes que não ultrapassam os 12.500 euros, entre 27 e 30 de Dezembro de 2004, representou ou não uma vantagem para o partido pelo facto de Paulo Portas, líder do partido e ministro da Defesa à época dos factos, ter entregue o fornecimento dos submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consorcio», escreve o CM.

Face aos indícios recolhidos durante a investigação Portucale, os procuradores do MP Rosário Teixeira e Auristela Pereira consideram ser necessário aprofundar o processo, tendo decidido separar o caso dos submarinos do inquérito sobre o projecto turístico Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, Benavente.

As conversas telefónicas escutadas entre Abel Pinheiro e Paulo Portas são apontadas pelo MP como «indiciadoras da existência de acordos ou de «compromissos secretos» quanto ao concurso dos submarinos».

O MP considera que há muito por esclarecer no processo de aquisição e contrapartidas dos submarinos para a Marinha, designadamente a intervenção da Escom, empresa do Grupo Espírito Santo, em todo o processo.

Corruption Investigation

Corruption Investigation
Germany's Ferrostaal Suspected of Organizing Bribes for Other Firms

By Jörg Schmitt

Ferrostaal's headquarters in Essen.


German engineering group Ferrostaal is under suspicion of paying bribes to secure contracts and of organizing bribery payments on behalf of other firms for a fee. The case could have repercussions for the whole of German industry, says one former executive of MAN, Ferrostaal's former parent company.

It was enough to arouse suspicions. For many years, there had been recurring stories about presumed bribe payments by Essen-based plant construction group Ferrostaal. In one case, the company allegedly paid 200,000 deutsche marks (€102,258, $138,099) to former Indonesian President Bacharuddin Jusuf Habibie. In another, the family of former Nigerian dictator Sani Abacha is believed to have received 460 million deutsche marks for the construction of a metal-processing plant.

Few of these allegations have stood up in court, however, partly because some of the payments occurred during a period when so-called "useful expenditures," or payments made to procure contracts, were not yet illegal in Germany.

But since Wednesday of last week, there are many indications that bribery payments were commonplace at Ferrostaal. Klaus Lesker, a member of the executive board, was arrested last week, and the Munich public prosecutor's office is also investigating two former board members and other senior executives for "a particularly serious case of bribing foreign officials in connection with international business arrangements," as well as for suspected tax evasion.

The prosecutors' list of suspects now includes about a dozen people. Investigators have their sights set on five projects, worth a total of almost one billion euros, which the group is believed to have secured through bribery.

The investigators also believe that the numbers could quickly rise in the coming days. "What we have now is just the beginning," says one official.

A few key documents already fell into the hands of prosecutors last year, during their corruption probe into Ferrostaal's former parent company, engineering group MAN. Last July, authorities conducted a raid on Ferrostaal offices in Essen because they suspected that bribes had been paid in connection with the sale of eight oceangoing tugs to a Hamburg shipping company.

Potential Blow to Image of German Industry (Mais informação)

Profs....a culpa é deles!



Profs....a culpa é deles!
Neste momento, é óbvio para todos que a culpa do estado a que chegou o ensino é(sem querer apontar dedos) dos professores. Só pode ser deles, aliás. Os alunos estão lá a
contragosto, por isso não contam. O ministério muda quase todos os anos, por isso conta ainda menos. Os únicos que se mantêm tempo suficiente no sistema são os professores. Pelo menos os que vão conseguindo escapar com vida.
É evidente que a culpa é deles. E, ao contrário do que costuma acontecer nesta coluna,esta não é uma acusação gratuita. Há razões objectivas para que os culpados sejam os professores.
Reparem: quando falamos de professores, estamos a falar de pessoas que escolheram
uma profissão em que ganham mal, não sabem onde vão ser colocados no ano seguinte e
todos os dias arriscam levar um banano de um aluno ou de qualquer um dos seus familiares.
O que é que esta gente pode ensinar às nossas crianças? Se eles possuíssem algum
tipo de sabedoria, tê-la-iam usado em proveito próprio. É sensato entregar a educação dos nossos filhos a pessoas com esta capacidade de discernimento? Parece-me claro que não. A menos que não se trate de falta de juízo mas sim de amor ao sofrimento.
O que não posso dizer que me deixe mais tranquilo. Esta gente opta por passar a vida a andar de terra em terra, a fazer contas ao dinheiro e a ensinar o Teorema de Pitágoras a delinquentes que lhes querem bater. Sem nenhum desprimor para com as depravações sexuais - até porque sofro de quase todas -, não sei se o Ministério da Educação devia incentivar este contacto entre crianças e adultos masoquistas.
Ser professor, hoje, não é uma vocação; é uma perversão.
Antigamente, havia as escolas C+S; hoje, caminhamos para o modelo de escola S/M.
Havia os professores sádicos, que espancavam alunos; agora há os professores masoquistas,que são espancados por eles. Tomando sempre novas qualidades, este mundo.
Eu digo-vos que grupo de pessoas produzia excelentes professores: o povo cigano.
Já estão habituados ao nomadismo e têm fama de se desenvencilhar bem das escaramuças. Queria ver quantos papás fanfarrões dos subúrbios iam pedir explicações a estes professores. Um cigano em cada escola, é a minha proposta.
Já em relação a estes professores que têm sido agredidos, tenho menos esperança.
Gente que ensina selvagens filhos de selvagens e, depois de ser agredida, não sabe
guiar a polícia até à árvore em que os agressores vivem, claramente, não está preparada para o mundo.

Ricardo Araújo Pereira in Opinião, Boca do Inferno, Revista Visão

terça-feira, 30 de março de 2010

Caso dos submarinos portugueses rebenta na Alemanha




As autoridades alemãs fizeram já uma prisão num caso que envolve alegados subornos relacionados com a construção de dois submarinos para a Marinha portuguesa.

Cristina Pombo (www.expresso.pt)
O consórcio industrial alemão Ferrostal, ao qual Portugal encomendou dois submarinos em Abril de 2004, terá conseguido o contrato de venda no valor de 880 milhões de euros através de subornos e de negócios de consultoria falsos.

A notícia, avançada hoje pela revista alemã Der Spiegel, cita fontes da investigação. Um membro da administração da empresa já foi detido e há mais uma dúzia de suspeitos.

Segundo o relatório da investigação, um cônsul honorário português contactou um elemento da administração da Ferrostal dizendo-lhe que podia desbloquear a seu favor o contrato dos dois submarinos portugueses.
Audiência com Barroso

O mesmo diplomata terá conseguido marcar uma reunião, no Verão de 2002, com o recém-empossado Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Por este motivo, acabaria por ser contratado como consultor, em Janeiro de 2003, recebendo 1,6 milhões de euros, aparentemente incompatíveis com a actividade diplomática.

Para além disso, a Ferrostal pagou mais um milhão de euros pelo envolvimento no negócio de um contra-almirante português (não nomeado pela revista alemã). Há ainda uma firma de advogados portuguesa que terá feito lóbi para que o contrato dos submarinos viesse a ser atribuído à Ferrostal.

O caso dos submarinos tem sido investigado pelas autoridades portuguesas, mas fundamentalmente por suspeitas de alegadas irregularidades nacionais. As revelações do Der Spiegel fazem nova luz sobre este complexo caso.

segunda-feira, 29 de março de 2010

ORÇAMENTO DE 2010


ORÇAMENTO DE 2010




Caríssimos:



Atentem BEM no valor que o Bolso dos Portugueses ( ou seja, TODOS NÓS !) terá de suportar para GARANTIR a existência e funcionamento (???) daquilo a que se chama ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.



Seguem-se ALGUMAS das rubricas Existentes no Orçamento que acaba de ser publicado em Diário da República.



Caso queiram consultar essa peça MARAVILHOSA e de SONHO só terão de ir ao site WWW.dre.pt e acederem ao Diário da República nº 28 - I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 - RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.



Então DELICIEM-SE :



1 - Vencimento de Deputados .........................12 milhões e 349 mil Euros



2- Ajudas de Custo de Deputados.................... 2 milhões e 724 mil Euros



3 - Transportes de Deputados ...................... 3 milhões 869 mil Euros



4 - Deslocações e Estadas ........................ 2 milhões e 363 mil Euros



5 - Assistência Técnica (?????) ................... 2 milhões e 948 mil Euros



6 - Outros Trabalhos Especializados (???????) .... 3 milhões e 593 mil Euros



7 - SERVIÇO RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA......... 961 mil Euros



8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares. 970 mil Euros



9 - Equipamento de Informática .................... 2 milhões e 110 mil Euros



10 - Outros Investimentos (??????) ............... 2 milhões e 420 mil Euros



11 - Edificios ................................... 2 milhões e 686 mil Euros



12 - Transfer's (???????) Diversos (????)......... 13 milhões e 506 mil Euros



13 - SUBVENÇÃO aos PARTIDOS representados

na Assembleia da República.. 16 milhões e 977 mil Euros



14 - SUBVENÇÕES ESTATAIS PARA CAMPANHAS



ELEITORAIS 73 milhões e 798 mil Euros

Isto são, então, ALGUMAS das rubricas do orçamento da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA !



Em resumo e NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para "aquela casinha", relativamente ao ANO de 2010, é :

191 405 356 191 405 356 , 61 Cêntimos (191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) - Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 - 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.


Nos termos do disposto no Artigo 148º. da Constituição da República Portuguesa :

"(...) A Assembleia da República tem o MÍNIMO de cento e oitenta deputados e o MÁXIMO de duzentos e trinta deputados, nos termos da Lei Eleitoral (...) ".



Acho desnecessário dizer se, EFECTIVAMENTE, a dita Assembleia funciona com 180 ou 230 deputados...



E por aqui me fico.



Façam uma "contitas" e tirem CONCLUSÕES quanto ao valor que suportamos, POR CADA DEPUTADO.



Quanto ás restantes outras CONCLUSÕES nem faço alvitres !



Ficam as mesmas ao VOSSO INTEIRO CRITÉRIO !!



Boa disposição estomacal... APÓS a leitura de tudo o acabado de expor.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Não importa a morte... o ‘prof’ até era louco!




"Segundo os jornais 'Público' e 'i', o professor de Música que se suicidou a 9 de Fevereiro deste ano, parou o carro na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, e atirou-se ao rio Tejo. No seu computador pessoal, noticiam os dois diários, deixou um texto que afirmava: 'Se o meu destino é sofrer, dando aulas a alunos que não me respeitam e me põem fora de mim, não tendo outras fontes de rendimento, a única solução apaziguadora será o suicídio', disse o licenciado em Sociologia.
O 'i' coloca o 9B no centro deste caso, escrevendo que os problemas do malogrado professor tinham como foco insultos dentro da sala de aula, situações essas que motivaram sete participações à direcção da escola, que em nada resultaram.
E à boa maneira portuguesa, lá veio o director regional de Educação de Lisboa desejar que o inquérito instaurado na escola de Fitares esclareça este caso. Mas também à boa maneira deste país, adiantou que o docente tinha uma 'fragilidade psicológica há muito tempo'.
Só entendo estas afirmações num país que, constantemente, quer enveredar pelo caminho mais fácil, desculpando os culpados e deixar a defesa para aqueles que, infelizmente, já não se podem defender.
É assim tão lógico pensarmos que este senhor professor, por ter a tal fragilidade psicológica, não precisaria de algo mais do que um simples ignorar dos sete processos instaurados àquela turma e que em nada deram? Pois é. O ‘prof’ era maluco, não era? Por isso, está tudo explicado.
A Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), à boa maneira portuguesa, colocou psicólogos na tal turma com medo que haja um sentimento de culpa. E não deveria haver? Não há aqui ninguém responsável pela morte deste professor? Pois é, era maluco, não era?
José Joaquim Leitão afirmou que os meninos e meninas desta turma devem ser objecto de preocupação para que não haja traumas no futuro. 'Temos de nos esforçar para que estas situações possam ser ultrapassadas. Trata-se de jovens que são na sua generalidade bons alunos e que não podem transportar na sua vida uma situação de culpa que os pode vir a condicionar pela negativa', afirmou.
Toca a tomar conta dos meninos e meninas porque não pode haver um sentimento de culpa. É verdade! O ‘prof’ era louco, não era?
Não estou a dizer que haja aqui uma clara relação causa-efeito. Mas alguma coisa deve haver. Existem documentos para analisar, pessoas a interrogar, algumas responsabilidades a apurar. Por isso, neste 'timing', a reacção da DREL é desequilibrada. Só quem não trabalha numa escola ou não lida com o ambiente escolar pode achar estranho (colocando de lado a questão do suicídio em si) que um professor não ande bem da cabeça pelos problemas vividos dentro da sala de aula em tantas escolas deste país.
Não se pode bater nos meninos, não é? Os castigos resultantes dos processos disciplinares instaurados aos infractores resultam sempre numa medida pedagógica, não é? Os papás têm sempre múltiplas oportunidades para defenderem os meninos que não se portaram tão bem, não é? É normal um aluno bater no professor, não é? É normal insultar um auxiliar, não é? É normal pegar fogo à sala de aula ou pontapear os cacifes, não é? É normal levar uma navalha para o recreio, não é? É também normal roubar dois ou três telemóveis no balneário, não é? E também é normal os professores andarem com a cabeça num 'oito' por não se sentirem protegidos por uma ideia pedagógica de que os alunos são o centro de tudo, têm quase sempre razão, que a vida familiar deles justifica tudo, inclusive atitudes violentas sobre os colegas a que agora os entendidos dão o nome de 'bullying'?
De que valem as obras nas escolas, os 'Magalhães', a educação sexual, a internet gratuita ou os apelos de regresso à escola, uma espécie de parábola do 'Filho Pródigo' do Evangelho de São Lucas (cap.15), se as questões disciplinares continuam a ser geridas de forma arcaica, com estilo progressista, passando impunes os infractores?
Só quem anda longe do meio escolar é que ficou surpreendido com o suicídio do pequeno Leandro ou com o voo picado para o Tejo do professor de Música. Nas escolas, antigamente, preveniam-se as causas. Hoje, lamentam-se, com lágrimas de crocodilo, os efeitos. O professor era louco, não era? Tinha uma clara fragilidade psicológica, não tinha? Pobre senhor. Se calhar teve o azar de ter que ganhar a vida a dar aulas e não conheceu a sorte daqueles que a ganham a ditar leis do alto da sua poltrona que, em nada, se adequam à realidade das escolas de hoje."

autor
Ricardo Miguel Vasconcelos

quinta-feira, 18 de março de 2010

Resumo - O PEC em 5 minutos



[AQUI]
Económico

08/03/10 13:12
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Comunidade
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Conheça aqui as principais medidas apresentadas hoje pelo Governo para controlar as contas públicas até 2013.

DESPESA

1. TGV ADIADO: construção das linhas de alta velocidade entre Lisboa/Porto e Porto/Vigo são adiadas durante dois anos.
2. CORTE NO INVESTIMENTO PÚBLICO: o peso do investimento público no PIB vai cair de 4,2% em 2009 para 2,9% em 2013.
3. SALÁRIOS CONGELADOS: os funcionários públicos vão ter aumentos salariais abaixo da inflação até 2013.
4. APOIOS À ECONOMIA: algumas das medidas anti-crise, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio de contratação de jovens, vão ser retiradas já em 2011.
5. TECTO MÁXIMO PARA BENEFÍCIOS FISCAIS E DEDUÇÕES: os contribuintes vão passar a ter um tecto máximo para os montantes dos benefícios e deduções fiscais de que poderão beneficiar.
6. CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS: o Governo vai cortar em 0,5% os gastos com prestações sociais até 2013.


RECEITA

1. NOVO ESCALÃO DE IRS: o Governo cria um novo escalão de IRS de 45% para quem tenha rendimentos anuais superiores a 150 mil euros. A nova taxa será temporária e vai durar até 2013. Estas medidas incidem já sobre os rendimentos obtidos em 2010.
2. TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIAS DA BOLSA: os contribuintes que detenham acções há mais de um ano vão perder a isenção e passar a estar sujeitos a uma taxa de 20%.
3. PRIVATIZAÇÕES: Esta será a principal via para reduzir a dívida pública. O Governo prevê um encaixe de 6 mil milhões de euros de receitas.

Média foi de 162 por dia Pedidos de saída da Função Pública duplicaram em Janeiro e Fevereiro

[AQUI]
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebeu, em Janeiro e Fevereiro, uma média de 162 pedidos de aposentação dos funcionários públicos por dia, num total de 7140, o que representa mais do dobro dos pedidos dos dois primeiros meses de 2009.

De acordo com dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso, nos últimos dois meses de 2009 e nos dois primeiros de 2010 pediram a aposentação 13.843 trabalhadores da administração pública, tendo a maioria dos pedidos sido apresentados em Fevereiro (5523) e em Dezembro (4118).

Em Novembro foram apresentados 2585 pedidos de reforma e em Janeiro foram apresentados 1617.

Segundo dados da CGA, ao longo de todo o ano passado entraram na CGA 28.500 pedidos de aposentação, cerca de um terço dos quais por antecipação, ou seja, antes da idade legal da reforma.

Os 10.439 trabalhadores que se reformaram por antecipação no ano passado sofreram uma penalização média de 13,8 por cento na pensão que lhes foi fixada.

Sindicatos falam em corrida às reformas antecipadas

Os sindicatos da Função Pública têm vindo a público dizer que tem havido uma corrida às reformas antecipadas, independentemente da penalização, desde que foram anunciados os agravamentos das condições de aposentação, e têm alertado para os efeitos negativos que isso poderá ter nos serviços públicos.

O secretário de Estado da Administração Pública também manifestou preocupação por ver os trabalhadores avançarem com pedidos de aposentações com penalizações de 50 e 60 por cento e apelou aos sindicatos para que evitem que alguns funcionários públicos se precipitem no pedido de reformas antecipadas com fortes penalizações.

Em Janeiro e Fevereiro de 2009, os pedidos de aposentação foram 3527. O Ministério das Finanças não dispõe ainda de dados relativos a pedidos de reforma antecipada este ano.

O Orçamento do Estado para este ano prevê a aplicação de uma penalização de 6,5 por cento por cada ano de antecipação da reforma. Actualmente essa penalização é de 4,5 por cento na Administração Pública e de 6,5 no sector privado.

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) também prevê a antecipação para 2012 ou 2013 da convergência da idade da reforma com o sector privado, para os 65 anos.

Estava previsto que a idade de reforma na função pública fosse aumentando todos os anos seis meses, assim como o tempo de serviço, de modo a que em 2015 fosse fixada nos 65 anos, e 40 anos de serviço, como acontece no sector privado.

Correio da Manhã




18 Março 2010 - 00h30 - [AQUI]Correio da Manhã

Caso Figo: Zeinal Bava e Henrique Granadeiro recusam envolvimento
Suspeita aponta corrupção passiva
Rui Pedro Soares, ex-administrador executivo da PT e não executivo do Taguspark, é suspeito da prática do crime de corrupção passiva no caso do contrato celebrado entre Luís Figo e o Taguspark, no início de Agosto de 2009. Ao que o CM apurou, a investigação tem recolhido indícios que apontam para uma forte suspeita: o contrato com o ex--futebolista terá tido como contrapartida o apoio a José Sócrates e ao PS na campanha eleitoral para as legislativas de 2009.

No essencial, a investigação a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) está a ser apontada a Rui Pedro Soares enquanto ex-administrador não executivo do Taguspark, em representação da PT. A maioria do capital social do parque tecnológico é detido por várias entidades de capitais públicos e isso permite atribuir-lhe a condição de funcionário para efeitos criminais.

O CM sabe ainda que as inquirições de Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, responsáveis máximos da PT, tiveram o efeito de imputar responsabilidades ao homem de confiança de Sócrates na empresa. Bava e Granadeiro, ouvidos no DIAP na semana passada, descartaram qualquer responsabilidade da PT na contratação de Figo, deixando a ideia de que Rui Pedro Soares terá agido por sua conta e risco. Terá sido, aliás, estabelecida uma diferença entre contratos com outras estrelas feitos pela PT e aquele que vinculou o Taguspark ao pagamento de 750 mil euros a Figo . Paulo Penedos também foi ouvido como testemunha.

SAIBA MAIS

CONTRATO EM CAUSA

O contrato de Luís Figo com o Taguspark foi celebrado no dia 1 de Agosto de 2009.

350 000

euros é o valor do contrato de Luís Figo com o Taguspark no primeiro ano. Caso fosse renovado por mais dois anos, período máximo, o jogador receberia mais 200 mil euros por ano. Ao todo, a verba em causa ascenderia a 750 mil euros.

175 000

euros é o montante contratual pago, em meados de Janeiro, pelo Taguspark a Luís Figo. A restante verba, relativa ao primeiro ano do contrato, será paga numa segunda tranche.

A ENTREVISTA

No dia 7 de Agosto de 2009, Figo deu uma entrevista ao ‘Diário Económico’, da Ongoing, onde elogiou o Governo.

terça-feira, 16 de março de 2010

Remunerações




Mais AQUI
Estado aprova corte nos bónus dos gestores da REN

por MARIA JOÃO ESPADINHA Hoje
Estado aprova corte nos bónus dos gestores da REN

Administradores vão passar a receber metade do prémio anual. Proposta foi aprovada com os votos contra dos privados.

O Estado, accionista maioritário da REN - Redes Energéticas Nacionais, aprovou ontem, em assembleia geral, as novas regras de remuneração na eléctrica, o que faz com que os bónus aos gestores sejam reduzidos para metade em 2010.

Até agora, os prémios dos gestores da empresa pública tinham um máximo equivalente a 12 salários mensais, tecto esse que passa para seis ordenados. O presidente da empresa, Rui Cartaxo, disse à Lusa que esta foi a única proposta que passou com votos contra, nomeadamente de alguns accionistas privados.

Assim sendo, José Penedos vai receber bónus pelo desempenho de 2009, apesar de ser arguido no processo "Face Oculta". O ex-presidente da REN vai receber até seis vezes o seu salário mensal em bónus, já que as novas regras aprovadas pelo accionista Estado também se aplicam neste caso. Assim sendo, e segundo o relatório de gestão da empresa, José Penedos terá até 162 mil euros de bónus, de acordo com o seu salário mensal em 2009, que era de quase 27 mil euros, segundo o relatório de gestão da REN do ano passado.

"Um conselho executivo que não soube antecipar os problemas da 'Face Oculta' não merece qualquer tipo de bónus, reduzido a 50% ou qualquer um. É zero!", disse Filipe de Botton, da Logoenergia (que detém 8,4% da REN), e que votou contra a proposta da Parpública, empresa estatal accionista da REN. "Achamos que é uma pouca-vergonha, mas penso que o conselho executivo em funções, independentemente da proposta da Parpública, irá abdicar do prémio", completou.

PRÉMIOS MILIONÁRIOS

quarta-feira, 3 de março de 2010

TUDO ISTO EXISTE, TUDO ISTO É TRISTE (16 FEVEREIRO 2010)



Textos de Miguel Sousa Tavares na Abola sobre futebol

TUDO ISTO EXISTE, TUDO ISTO É TRISTE (16 FEVEREIRO 2010)
1- Olhei para o Estádio do Mar, pouco depois do jogo começar: campo pequeno, relvado impróprio para jogar bom futebol e a favorecer quem defende. Público da casa que apenas queria ver a sua equipa bater o pé ao «grande», jogasse como jogasse, equipa disposta a fazer-lhe a vontade, recorrendo a todos os truques do anti-jogo que vêm nos compêndios, árbitro conhecido pela sua paixão benfiquista e pelos danos causados ao F.C.Porto ao longo dos tempos. Estavam reunidas todas as condições para o F.C.Porto encostar. E encostou.

Segundo os critérios de Olegário Benquerença, exibidos no Sporting-Benfica para a Taça da Liga, José Manuel, do Leixões, deveria ter sido expulso aos 7 minutos, quando entrou por trás e a varrer Rúben Micael, deixando-o diminuído fisicamente para o resto do jogo. Mas claro que eu sabia que os critérios disciplinares do nosso único árbitro mundialista não valem para todos - todos os árbitros e todos os clubes. Basta lembrar-me do que tantas vezes acontecia no tempo em que era permitido ao Hulk jogar em Portugal, quando, mal o jogo começava, se percebia que havia adversários que vinham com instruções de o tentar arrumar ou intimidar logo de início - e os árbitros nada, nem um amarelo.

Nomear os mais conhecidos árbitros benfiquistas (casos de Lucílio Baptista ou Bruno Paixão) para jogos do Benfica, do Braga ou do F.C.Porto, quando o campeonato entra na sua fase decisiva, não é apenas falta de senso, é também falta de maneiras. Até porque eles, sobre serem benfiquistas, não se distinguem de forma alguma pela sua qualidade técnica. Restam, pois, as consequências previsíveis: nos últimos dois jogos em que perdeu pontos para o Benfica e Braga, o F.C.Porto empatou com o Paços de Ferreira depois de ter visto um golo magnífico e limpíssimo de Falcao ser anulado, e empatou com o Leixões depois de ter visto Bruno Paixão fazer vista grossa a um penalty sem história, cometido cinco metros à sua frente e à sua vista. Entretanto, também o Benfica empatou em Setúbal, com um golo limpíssimo anulado ao Vitória. Nem é preciso andar mais para trás nas contas: cinco pontos valem um campeonato, valem uma época, valem milhões da Liga dos Campeões.

2- Como já aqui escrevi a propósito desse jogo com o Paços, tenho muito respeito pelos clubes pequenos e não esqueço que eles competem com os grandes em condições objectivas de desigualdade. Mas isso não é um pretexto para que renunciem à partida a competir e se refugiem num anti-jogo que é uma ofensa a quem paga bilhete para ver futebol. Se é para dar espectáculos destes que querem estar na primeira Liga, mas valia não estarem. Mais valia que a primeira Liga tivesse só doze clubes, a jogar em duas fases, como há muito defendo.

Porque uma coisa é jogar à defesa e em contra-ataque, recuar as linhas, dar a iniciativa e a despesa de jogo ao adversário mais forte. Outra coisa é entrar em campo direitos às canelas dos adversários, criar um clima constante de contestação de todas as decisões dos árbitros por mais inócuas que sejam, defender com dez jogadores dentro da área ou, como fez o Leixões, ter seis jogadores assistidos no relvado, por pretensas lesões, apenas na segunda parte (!). Dizia um jogador leixonense, no final, que já tinham assimilado os «princípios de jogo» do novo treinador. Bem, não é difícil: com «princípios» daqueles, qualquer um é treinador e qualquer um se consegue imaginar jogador.

Façam o choradinho que quiserem, esta é a minha opinião: futebol assim, com campos e relvados daqueles, árbitros que protegem o anti-jogo e os sarrafeiros, não vale a pena esperar por público nas bancadas. Eu sei bem porque fico em casa.

3- Já está ultrapassada a barreira dos dois meses da «suspensão prévia» do Hulk e do Sapunaru, por pretensos acontecimentos, falseados enquanto possível, e que, já deu para perceber que não justificavam sequer um jogo de suspensão. Já foram vistas e revistas as imagens, ouvidos os intervenientes e testemunhas, produzidos os relatórios de quem de direito, já nada há que obste a uma decisão. Apenas a vontade de demorá-la o tempo conveniente para que depois a duração do castigo coincida com a suspensão preventiva. Entretanto, o F.C.Porto tem encostado o mais caro e o mais perigoso jogador do seu plantel e vai perdendo pelo caminho, e com a ajuda das arbitragens, os pontos necessários para cavar uma distância que garanta que, quando o Hulk regressar, já será tarde. Todos os dias se acrescenta mais um dia a esta vergonha pública, perante o silêncio da nossa imprensa desportiva, que aceita passivamente que o CD da Liga possa retirar do campeonato aquele que, na última temporada, foi considerado o seu melhor jogador.

Há dias, o «Diário de Notícias» trazia uma sondagem para responder à seguinte pergunta: «O campeonato tem sido alvo de várias polémicas. Como acha que vai ser decidido?». Respostas: 31,3% responderam «pelas arbitragens»; 26,3% responderam «nos túneis»; e apenas 25,7% responderam «no campo». Eis ao que chegámos.

4- O Fernando Guerra pode, pois, tomar nota desde já: dificilmente os portistas e os bracarenses irão reconhecer o mérito de um campeonato ganho pelo Benfica nestas circunstâncias.

E, já agora, respondendo à sua extraordinária declaração de que «em mais de 50 anos não conseguiram os partidários do dragão descortinar uma relação entre feitos desportivos do Benfica e eventuais favores de arbitragem», lamento desapontá-lo, mas, por acaso e para não ir mais longe, basta lembrar as circunstâncias em que o Benfica venceu os seus dois últimos títulos: a Taça da Liga, da época passada, ganha ao Sporting de maneira tal que passou a ser conhecida na gíria por «Troféu Lucílio Baptista»; e o último campeonato ganho, o do Trapattoni, em que nos últimos dez jogos todos os golos dos encarnados aconteceram de penalty e livres inventados ou duvidosos à entrada da área (lembro-me bem do penalty decisivo, no último jogo no Bessa, que foi dos mais anedóticos que já vi assinalado). O Fernando Guerra atreveu-﷓se a sugerir que já só faltava limpar a «lenda» do Calabote, para que meio século de arbitragem ficasse virgem de favores feitos ao Glorioso. Tarefa difícil, essa de fazer esquecer os Porfirios e os Valentes ou os contemporâneos Lucílios e Paixões.

5- Ansiosa por deitar poeira para os olhos dos que não andam cegos, a imprensa benfiquista pretende que o Braga só venceu o Marítimo graças a um golo irregular. De facto, no início da jogada, a bola esteve fora da linha lateral, mas pretender que isso teve relação directa com o golo é mais do que má-fé: entre a saída da bola e o golo decorreram uns trinta ou quarenta segundos em que a bola passou por uns seis jogadores e poderia ter sido umas três vezes definitivamente afastada pelos jogadores do Marítimo antes do belíssimo pontapé fatal de Luís Aguiar. Por este critério de causa-efeito, dificilmente se encontrará um golo que, na sua génese, lá atrás, não tenha tido alguma coisa de irregular. O que se pretende aqui, como bem sabemos, é preparar o terreno para os devidos fins.

6- Amanhã o Arsenal e domingo o Braga. Duas equipas que equipam de igual, dois adversários terríveis. É a altura decisiva da época para um F.C.Porto atípico, mas que, mesmo assim, é neste momento a única equipa da Europa que, tendo já vencido uma das competições em que participou (Supertaça), continua a disputar, e com a vitória ao alcance, todas as outras: Liga dos Campeões, campeonato nacional, Taça de Portugal, Taça da Liga. E é nestas alturas que o F.C.Porto se costuma agigantar.


DEZ DIAS FORA E TANTA COISA! (09 FEVEREIRO 2010)
1- Dez dias longe daqui, lá onde faz sol e se respira alegria, e tanta coisa a acontecer por aqui, na minha ausência! Tanta coisa, mas verdadeiramente nada de novo: continuam a chuva e os dias cinzentos que tinha deixado para trás, continua o campeonato dos túneis, com um campeão já destinado e um árbitro que perdeu o pudor de esconder o jogo, e continua o País inteiro à escuta — mas agora já não é só dos telefones, mas também das conversas de restaurante. Nada de novo, portanto. Portugal parece um náufrago que esbraceja desesperadamente para se manter à tona de água. Mas, quanto mais esbraceja, mais se afunda. E sem glória.

2- Perdi nada menos do que três jogos do F.C.Porto e até parece que a minha ausência deu sorte: vitória convincente com o Nacional, na Madeira, exibição de luxo e arraso do Sporting para a Taça, e vitória tranquila e por números correspondentes contra a Naval. Três jogos, três vitórias, doze golos marcados, dois sofridos, dois pontos recuperados ao Benfica para o campeonato, o caminho desbravado largamente para repetir a vitória na Taça de Portugal: nada mau. Quando precisarem que eu me afaste outra vez, é só dizerem.

3- Tal como eu tinha previsto (e tanto suplicado!), rezam as crónicas que Rúben Micael chegou e logo fez a diferença. Aliás, bastou ver a azia e o incómodo que todos os comentadores benfiquistas manifestaram com a sua compra pelo F.C.Porto para confirmar que também eles sabiam que tínhamos acertado no alvo. Gozei à grande ao ver o despeito, a inveja e a ironia pífia com que eles acolheram a transferência do madeirense para o clube que o vai transformar num caso sério do futebol português.

Entretanto, eles também gozaram muito com a contratação abortada em cima da hora do Kléber. Eles gozaram, mas eu suspirei de alívio. Não apenas porque era uma contratação muito cara, mas, sobretudo, porque ele já vinha com a folha feita, com a imagem de marca de jogador indisciplinado e impulsivo: ainda ele não tinha assinado e já a Comissão Disciplinar da Liga estava a afiar o dente. Livrámo-nos de um problema: eles não o iam deixar jogar.

4- Como perderam a vergonha, agora inventaram também um túnel para o Braga. O pretexto e as imagens que supostamente registariam agressões que ninguém viu ou relatou, são simplesmente de anedota. Depois do F.C.Porto, o Sporting de Braga: nunca o descaramento chegou a este ponto.

Vi também, e finalmente, as tão propagandeadas imagens do túnel da Luz, sobre as quais e durante dois meses foi alimentada uma fábula tenebrosa, que prometia imagens eventualmente chocantes, de uma violência sanguinária, com pontapés na cabeça a mártires já tombados no chão e outras coisas de estarrecer. Mas, afinal, ó Senhora dos Aflitos, se alguém conseguiu ver ali, mesmo «frame a frame», um autor e uma vítima de agressões, naquela molhada indistrinçável de gente, das duas uma: ou é de uma má fé que requer tratamento psiquiátrico, ou deve ser contratado pela CIA para encontrar o Bin Laden nas grutas do Khyber Pass. É então por aquilo que o dr. Ricardo Costa mantém o Hulk fora de jogo há dois meses, (e para já não falar na sua risível tese jurídica de que um segurança, situado onde não pode estar e entretido a provocar jogadores e dirigentes adversários a caminho do balneário, é um agente desportivo)?

Preto no branco: é preciso aliviar também o futebol português deste senhor. Porque até ao Benfica ele pode causar danos. Se este ano o Benfica - porque tem uma grande equipa, um treinador que tem provado e joga um futebol como deve de ser - vier a ser campeão, nunca mais se livrará da fama de o ter sido em parte decisiva graças à ajuda impudica do CD da Liga. E este Benfica, de Jorge Jesus, merece melhor fama do que o de Trapalhona, com jogos deslocados do seu sítio, jogadores adversários contratados antes de os enfrentar, e todos os últimos jogos resolvidos a peraltices e livres frontais à entrada da área.

Os vídeos com que tanto nos massacraram como «a» prova decisiva, são uma anedota pública. Dão vontade de rir, se isto fosse a feijões. Estão ao nível da restante programação do Canal Benfica.

5- Quem me lê habitualmente, sabe que pouco ou nada venho escrevendo sobre o Sporting. E que o pouco ou nada que fui escrevendo foi apenas para dizer que, em minha opinião, o Sporting não tem equipa e não sei se tem futuro. O estoiro do Sporting não me surpreendeu, pois, em coisa alguma. Esta época, não lhe vi um único jogo bom, de princípio a fim, e o único jogador ali em que vejo qualidades para um candidato ao título é o eterno Lidou. Tudo o resto são banalidades, com dois ou três que, de vez em quando, jogam bem - mas só de vez em quando.

Sem dinheiro para ir ao mercado, convencionou-se que o Sporting tinha um mercado próprio, barato e alternativo, que era a Academia de Alcochete. Tudo o que saía de lá era produto de qualidade garantida, pronto a jogar na equipa principal e logo depois apto a despertar a cobiça de um tubarão europeu. Pura ilusão de desejos tomados por realidades: não nascem Cristiano, Nanais e Quaresmas todos os dias. E, assim como o Porto faz mal em não aproveitar nunca um só dos jovens saídos da sua academia, também o Sporting comete o erro oposto de imaginar que tudo o que forma serve e basta. Mas, afinal, o barato saiu caro.

Agora, mais uma vez aboletado com dinheiros confusamente recebidos da Câmara Municipal de Lisboa, o Sporting lá se abalançou a umas compras de Inverno. Mas não só elas vêm tarde para salvar uma época perdida na programação, como também as compras feitas em estado de necessidade raramente se revelam boas opções.

6- Por falar em dinheiros da CML: recordar-se-ão os meus leitores que há um par de anos mantive aqui uma polémica com Pedro Santana Lopes, quando ele era presidente da CML e colunista deste jornal. Eu acusei a CML de ter celebrado contratos com o Sporting e o Benfica, para ajudar ao financiamento da construção dos novos estádios de Alvalade e da Luz, que eram um abuso do ponto de vista do interesse público. Ele respondeu que eu estava a mentir, quando referia várias disposições dos contratos que sustentavam a minha tese. Eu desafiei-o então a mostrar-me os contratos. Ele não respondeu. Eu consegui os contratos por outra via e publiquei aqui as partes mais relevantes, que confirmavam tudo o que havia escrito. Ele respondeu que estava de férias e não tinha os papéis com ele, mas que, mais tarde, me responderia. Até hoje…

Pois bem: o relatório da Policia Judiciária, agora remetido ao Ministério Público, confirma tintim por timo tlim tudo o que então escrevi. Nomeadamente, que os contratos foram ruinosos para a autarquia e a empresa pública municipal EPUL; que, entre outras coisas (como o direito a construção nos terrenos junto ao Alvalade XXI muito para além do que o PDM permitia), a EPUL antecipou a Benfica e Sporting 15 milhões de euros a cada, por conta dos lucros que a empresa municipal iria facturar na urbanização de uns terrenos públicos (que nunca chegou a levar a cabo) e em que, não se percebe porque carga de água, metade dos lucros caberia ao clubes — que não entravam nem com um metro de terreno nem com um euro de investimento; e que, cúmulo dos cúmulos, comprou ao Benfica por 32 milhões de euros um terreno que ela própria lhe havia doado anos antes com a condição de o clube ali fazer equipamentos desportivos, que nunca fez.

Eu sei que de nada serve ter razão fora de tempo. Mas o que me chocou na altura foi que a imprensa de Lisboa tenha ficado muito caladinha — ela, que havia agarrado com mãos ambas a guerra de Rui Rio contra o F.C. Porto, por causa da urbanização das Antas, onde tudo o que estava em causa era saber se os terrenos do F.C.Porto permutados com a CMP tinham ou não sido sobe-avaliados. Por causa disso, fez-se um escândalo nacional, Rio foi eleito herói de Lisboa, o IGAT (a inspecção do Ministério da Administração Interna) abriu um inquérito, o MP instaurou uma acção e o anterior presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, que havia negociado com o F.C.Porto, acabou julgado e condenado em tribunal. Mas, pelo menos, o F.C.Porto tinha terrenos seus, comprados com o seu dinheiro, e não recebeu um euro ou um metro quadrado da CMP para construir o Estádio do Dragão. Enquanto que Benfica e Sporting, que não tinham nada, receberam terrenos, dinheiro, muito dinheiro, bombas de gasolina e autorizações de construção excepcionais nos terrenos que lhes foram dados pela CML. E nem o IGAT, nem o Ministério Público, nem a imprensa de Lisboa, viram nisso nada de anormal… até agora, quando já nada há a fazer, para evitar o esbulho de bens públicos a favor de interesses particulares. Mas manda a verdade que acrescente que, se o plano foi todo congeminado pelo então presidente da CML, Santana Lopes, ele teve ou a aprovação ou a abstenção construtiva de todas as forças politicas representadas na Assembleia Municipal. E assim se desvirtuam também as regras do jogo… de futebol.


VAI-SE FAZENDO LUZ NO TÚNEL (02 FEVEREIRO 2010)
1- Depois do relatório dos dois delegados da Liga ao Benfica-F.C.Porto de 20 de Dezembro, depois do relatório do próprio instrutor do processo, eis que surge o terceiro e decisivo elemento de prova do que realmente aconteceu naquele mal-afamado túnel, naquele final de tarde: o relatório da PSP (de Lisboa, senhores!), referido pelo Expresso de sábado passado. Nele se escreve que os incidentes «ocorreram APÓS provocações verbais dos stewards da Prossegur», ao serviço do Benfica. Assim, e de uma penada:

a) - a Prossegur vai ter de explicar como é que tem ao seu serviço seguranças que vão esperar jogadores à saída de um jogo, enfiando-se no túnel a provocá-los e como é que, ainda por cima, mentiu publicamente sobre esse facto;

b) - o Benfica deveria explicar como é que consente tais comportamentos de um pessoal por si contratado; e

c) - a Comissão Disciplinar da Liga vai ter de explicar como é que tem dois jogadores suspensos preventivamente há dois meses por terem reagido fisicamente a provocações (leia-se, insultos) verbais de quem, afinal de contas, tem por missão evitar problemas e não criá-los. Eu sei que cada um é como é, mas eu, se me chamarem «filho da p****», não retribuo com um sorriso.

«Mão amiga» disponibilizou anteontem, no site de A BOLA, as célebres imagens do túnel — tal como era de prever, a partir do momento em que se descobriu que as imagens não são meio de prova legítimo para procedimentos disciplinares. Aqui, no Rio de Janeiro, onde estou, devido a dificuldades com a net não consegui ver mais do que escassos segundos desse filme de série B. O suficiente para perceber que as imagens não são contínuas, mas sim montadas, e que, convenientemente também, não há som ambiente, para ouvirmos as tais provocaçõezinhas verbais dos senhores da Prossegur. Mas o pouco que consegui ver, também serviu para apurar duas coisas estranhas: uma, que eles não estavam à espera dos jogadores pacificamente encostados à parede ou à conversa entre si, mas sim alinhados a meio do túnel, virados para a sua entrada e em atitude de quem tem alguma coisa ensaiada; e outra, que um misterioso personagem civil, de fato escuro, percorre duas vezes a fila dos seguranças falando discretamente com eles. Adorava saber o que lhes terá dito… Mas uma coisa me basta, nesta altura do campeonato: quando aqui há umas semanas escrevi que isto me começava a cheirar a «emboscada no túnel», ainda só tinha a versão dos jornalistas benfiquistas — com os «factos» já apurados pelo testemunho benfiquista, e a sentença já dada, de acordo com as denunciadas intenções da CD. Pois, agora, já não tenho dúvida alguma: os factos foram deliberadamente deturpados, os réus estão trocados e o túnel da Luz tem de ser investigado a sério.

Rúben Micael e Cléber, ambos então jogadores do Nacional, já tinham dito que se passavam estranhas coisas no túnel da Luz, que mereciam ser investigadas. Na semana passada, eles confirmaram as declarações e o Benfica respondeu com um comunicado não muito elegante, acusando o Rúben de já estar a mostrar serviço ao F.C.Porto. Infelizmente para o Benfica, porém, as televisões repescaram e puseram no ar as declarações de Rúben Micael, feitas na altura, em Outubro passado, quando nem ele nem o F.C.Porto suspeitavam ainda que se iriam encontrar. E também ficámos a saber que já na época anterior, naquele mesmo local, também houve umas provocaçõezinhas aos jogadores ou «agentes desportivos» do F.C.Porto, mas que não acabaram em vias de facto, nem foram registadas pelas câmaras, porque estas, convincentemente, tinham sido desligadas de véspera… Mais estranho ainda foi saber também que já então a PSP enviara um relatório desses factos à CD da Liga — a qual não viu motivo para agir, de forma alguma. Tanta coisa que afinal acontece naquele túnel e só agora é que os justiceiros se preocupam com ele!

Apurado assim o que, de facto, aconteceu no túnel do Benfica, desmentida por quem de direito a versão entusiasticamente acolhida desde logo pela imprensa ao serviço do Benfica, resta enquadrar juridicamente tais factos para chegar a uma decisão.

Pois bem. Como já se percebeu, é intenção da CD não penalizar nunca os jogadores do F.C.Porto em menos de três meses de suspensão — qualquer coisa como uns doze jogos. É o que se infere da tranquilidade com que logo os pôs em suspensão preventiva até final do processo — o qual nunca demorará menos de três meses. Então, virá sempre aplicar-﷓lhes uma pena que cubra todo o período de suspensão preventiva. E assim dirão que fizeram «justiça» e até foram brandos. Sem vergonha alguma.

Antes de ter visto a «verdade provisória» desmascarada pelos delegados e instrutor da própria Liga e pela PSP, a CD actuou como se estivesse em face do mais grave incidente jamais protagonizado por futebolistas num estádio português. Basta pensar que o Cristiano Ronaldo partiu o nariz com uma cotovelada intencional a um adversário e levou dois jogos de suspensão — reclamados pelo Real Madrid, com o apoio da nossa imprensa desportiva. E o João Vieira Pinto, depois de expulso pelo árbitro, enfiou-lhe um murro no estômago, em jogo dos quartos-de-final de um Mundial de futebol, com meio planeta a ver — e levou seis meses de suspensão, com reclamação da FPF e da nossa imprensa desportiva. Mas, para os jogadores do F.C.Porto, que apenas perante escassas testemunhas responderam a murro e a pontapé a uma provocação organizada de elementos estranhos ao jogo, que estavam onde não deviam estar (e por isso é que o Benfica é multado), a esses, a CD queria aplicar-lhes nada menos do que seis meses a três anos de suspensão!

O mais extraordinário para mim é pensar em como a cegueira e ódio clubísticos chegaram a tal ponto que haja gente, aparentemente razoável e bem formada, que ache isto possível e natural. E, para o fazerem, agarram-se ao argumento de que a lei, de facto, é absurda, mas é assim e há que aplicá-la.

Já foi explicado uma e outra vez, mas volto a explicar: a lei pode ser absurda, mas não é assim. Assim é apenas a interpretação que da lei quer fazer o dr. Ricardo Costa e a CD da Liga. O que a lei diz é que tais penas serão aplicadas a quem agredir «agentes desportivos» — mas não diz quem são ou devam ser considerados «agentes desportivos». E, vai daí e sem hesitar, a CD resolve que, tendo as pretensas agressões sido cometidas por jogadores do F.C.Porto sobre seguranças privados ao serviço de um clube, tais seguranças são automaticamente elevados à categoria de «agentes desportivos». Não é preciso ser jurista nem muito perspicaz para perceber que isto é uma batota descarada. Um agente desportivo, não sendo um jogador (porque, para agressões cometidas sobre esses, conta outra cláusula do regulamento e punições infinitamente mais suaves), só pode ser alguém que intervenha no jogo, acreditado para tal pela própria Liga. E há-de ser alguém cujas funções sejam de tal forma importantes que possam gozar desta protecção extrema: os árbitros, técnicos e dirigentes e delegados da própria Liga. Não, com certeza, os apanha-bolas, os arrumadores e porteiros, os empregados dos bares concessionados ou os seguranças. Nem sequer os policias de serviço. Nenhum destes elementos, seguranças incluídos, está acreditado pela Liga — que, aliás, nem sabe quem eles são. Só mesmo um delírio persecutório e o tradicional assanhamento da CD contra o F.C.Porto permite imaginar que é possível promover os seguranças do Benfica a «agentes desportivos» — com o efeito útil, no caso, de tirar do jogo e do campeonato o mais temível avançado portista.

Aliás e como já notou o meu correligionário Rui Moreira, se a Liga agora considera os stewards como «agentes desportivos» estamos perante uma curiosa situação de direitos sem deveres correspondentes. Se os stewards são agredidos, ai Jesus, que agrediram um agente desportivo! Mas se são eles a agredir ou a insultar, é pena, mas nada se pode fazer, porque quem manda neles é o clube que os contrata e não a Liga, que não tem qualquer poder disciplinar sobre eles. Não é preciso ter sequer dois dedos de testa para entender que está aberta a porta para toda a espécie de batota organizada: basta contratar um bando de jagunços, chamar-lhes stewards e mandá-los para o túnel ou para a pista agredir e insultar os adversários. E, quando estes responderem, faz-se justiça: seis meses a três anos de suspensão para os jogadores; nada para os seguranças. Que ovo de Colombo!

E depois, vêm falar em verdade desportiva e moralização do futebol! Tenham vergonha e deixem jogar o Hulk, sem medo! Porque é disso e só disso que se trata.


2- E ainda dizem que o Brasil é que é um país atrasado. Aqui, o futebol joga-se nos estádios, à vista de todos. Como o fantástico Fla-Flu deste domingo, ao final da tarde, no Maracanã, terminado 5-3, com o campeão Flamengo a virar o resultado, só com dez e comandado pela dupla de retornados do seu ataque: Adriano e Vagner Love. Por um dia, até deu para esquecer o futebol de túnel.

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Imaginem




um dia destes está no desemprego...mas lá coragem tem!

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Imaginem
00h30m
Imaginem que todos os gestores públicos das setenta e sete empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados. Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação.
Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.
Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas. Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado.
Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público. Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar. Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês.
Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência. Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas. Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam. Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares. Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.
Imaginem remédios dez por cento mais baratos.
Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde. Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros. Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada. Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido. Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.
Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.
Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo.
Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos.
Imaginem que país seremos se não o fizermos.

segunda-feira, 1 de março de 2010

8 DE MARÇO DIA DA MULHER




VOTE AQUI NAS CINCO MULHERES MAIS INFLUENTES NA SOCIEDADE PORTUGUESA
A minha mãe (Trabalhadora de uma vida)
A minha Esposa (Professora-Mãe-Companheira)
Fátima Lopes (estilista)
Fernanda Fragateiro (artista plástica)
Edite Estrela (linguista, deputada, autarca)
Agustina Bessa-Luís (escritora)
Domitília dos Santos (gestora de fortunas)
Maria João Seixas (directora da Cinemateca)
Joana Vasconcelos (artista plástica)
Alice Vieira (jornalista, escritora infantil)
Olga Prats (pianista)
Paula Teixeira da Cruz (advogada, política, autarca)
Catarina Furtado (apresentadora, actriz)
Guta Moura Guedes (designer, gestora)
Simoneta Luz Afonso (historiadora, museóloga, gestora)
Maria Barroso (ex-presidente da Cruz Vermelha, ex-primeira dama)
Lídia Jorge (escritora)
Judite Sousa (jornalista)
Maria José Morgado (procuradora-geral adjunta)
Mariza (fadista)
Bárbara Guimarães (apresentadora)
Maria João Pires (pianista)
Naide Gomes (saltadora em comprimento)
Eunice Muñoz (actriz)
Teresa Caeiro (deputada, dirigente do CDS-PP)
Rosa Mota (maratonista)
Dulce Pássaro (engenheira, ministra do Ambiente)
Vanessa Fernandes (atleta de triatlo)
Elza Pais (socióloga, assistente social)
Paula Rego (pintora)
Luísa Costa Gomes (escritora, tradutora)
Maria José Nogueira Pinto (política, gestora)
Leonor Beleza (jurísta, ex-ministra da Saúde)
Maria Filomena Mónica (socióloga, investigadora, colunista)
Inês Pedrosa (jornalista, escritora)
Francisca Van Dunen (procuradora-geral adjunta)
Isilda Pegado (advogada, deputada)
Maria Rueff (actriz)Ana Jorge (médica, ministra da Saúde)
Maria do Rosário Carneiro (docente universitária, deputada)
Teresa Villaverde (realizadora)
Teresa Paiva (neurologista)
Simone de Oliveira (cantora, actriz)
Júlia Pinheiro (apresentadora)
Olga Roriz (bailarina, coreógrafa)
Teodora Cardoso (economista)
Catarina Portas (jornalista, empresária)
Isabel Alçada (escritora, ministra da Educação)
Maria João Avillez (jornalista)
Irene Pimentel (historiadora)
Cândida Almeida (procuradora-geral adjunta)
Jacinta (cantora de jazz)
Fátima Lopes (apresentadora)
Helena Roseta (arquitecta, activista, autarca)
Ana Salazar (estilista)
Maria Cavaco Silva (professora, primeira dama)
Teresa Lago (astrónoma)
Manuela Ferreira Leite (economista, ministra, líder do PSD)
Margarida Pinto Correia (jornalista, apresentadora)
Graça Morais (pintora)
Dalila Rodrigues (gestora de museus)
Estela Barbot (empresária)
Gabriela Canavilhas (pianista, ministra da Cultura)Ana Hatherly (poetisa)

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