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quarta-feira, 31 de Março de 2010

Noticias dos [Submarinos]



Responsável da Ferrostaal preso na Alemanha
Empresa alemã dos submarinos envolvida em escândalo de corrupção [SOL]

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Caso dos submarinos: cônsul honorário de Portugal terá recebido suborno de 1,6 milhões [SIC]

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Caso dos submarinos portugueses rebenta na Alemanha [Expresso]
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Submarinos: Cônsul honorário sob suspeita [Rádio Renascença]
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Justiça alemã diz que cônsul abriu portas a Barroso [DN]

Revista alemã revela dados do processo aberto pelo Ministério Público de Munique, que terá identificado "mais de uma dúzia de contratos suspeitos" para influenciar a decisão final através de subornos.
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Segundo a Der Spiegel, "acredita-se que [também] foi concluído um contrato de consultoria entre a Ferrostaal e um parceiro, por um lado, e um contra-almirante da Marinha portuguesa, por outro. O acordo, muito recentemente, valeu um milhão de euros".

Entre outros beneficiários estarão alegadamente, além do referido cônsul, uma firma portuguesa de advogados que contribuiu para "garantir que o contrato fosse atribuído à Ferrostaal". Os investigadores acreditam que "muito dinheiro de subornos foi pago em compensação" a esse escritório.

Possíveis visados são os escritórios de Sérvulo Correia (pelo Estado), Vasco Vieira de Almeida (pelos alemães) e José Miguel Júdice (PLMJ, pelo concorrente francês), que o DN tentou contactar sem sucesso, a exemplo do ex-ministro Paulo Portas. A Armada escusou-se a fazer qualquer comentário.
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Buscas a advogados
Juiz impedido de ver documentos do caso dos submarinos

30.09.2009 - 08:19 Por Mariana Oliveira [Publico]

Sigilo profissional. Foi este o argumento invocado pelo escritório Sérvulo & Associados, cujo sócio principal é Sérvulo Correia, para impedir que o juiz de instrução que ontem acompanhou as buscas ao escritório do advogado tivesse acesso a toda a documentação apreendida, relativa ao negócio da compra, em 2004, de dois submarinos pelo Estado português. Por isso mesmo, os documentos foram selados e remetidos ao Tribunal da Relação de Lisboa, que avaliará a possibilidade de os mesmos serem integrados no inquérito.


Sérvulo Correia e um outro advogado, Bernardo Ayala, prestavam em 2004 apoio jurídico ao Ministério da Defesa, a quem competiu a compra dos submergíveis. O líder do CDS-PP, Paulo Portas, era o ministro da Defesa, que assinou o contrato com o consórcio alemão German Submarine Consortium, por 769,3 milhões de euros, um valor que subiu para perto de mil milhões de euros devido aos custos financeiros associados à operação. Portas, que levou o CDS-PP a terceira força política nas eleições de domingo, remeteu-se ontem ao silêncio sobre este caso.

Ontem, tanto a Sérvulo & Associados como o escritório de Lisboa da Uría Menendez confirmaram a visita de elementos do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o processo. É que Bernardo Ayala saiu entretanto do escritório de Sérvulo Correia, estando agora na sociedade Uría Menendez. Numa nota emitida ontem, a Sérvulo & Associados indica que "procedeu à entrega dos elementos requeridos" e que, de harmonia com o direito de reclamação ao sigilo profissional, "requereu a selagem dos documentos, sem leitura nem exame prévio, para serem apreciados pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa".

Já a Uría Menendez precisa que não esteve envolvida no caso mas garante que irá "continuar a colaborar com as autoridades, prestando os esclarecimentos que sejam adequados e necessários". A mesma garantia foi dada pela Vieira de Almeida & Associados, onde uma equipa do DCIAP, o juiz de instrução Carlos Alexandre e um representante da Ordem dos Advogados estiveram ontem durante quase todo o dia. A sociedade, que representa uma das empresas que fazem parte do consórcio vendedor, desvaloriza o facto de ter sido visitado duas vezes num espaço de poucos meses pelo Ministério Público (a primeira no âmbito do processo Freeport). "Isto só significa que o mercado é pequeno na advocacia de negócio", diz a responsável pelas relações públicas, Rita Varão.

A investigação ao negócio dos submarinos surgiu em Julho de 2006, a partir de uma certidão do processo Portucale, relativo à construção de um empreendimento turístico em Benavente que implicaria o abate ilegal de sobreiros. Escutas a conversas envolvendo o ex-director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, o actual líder do partido, Paulo Portas, e um administrador da Escom, do Grupo Espírito Santos, Luís Horta e Costa, levantaram dúvidas sobre alegados "compromissos" com vista a favorecer o consórcio vencedor em troca de financiamento partidário.

Mais tarde terá sido detectado o pagamento de 30 milhões de euros por parte do consórcio alemão à Escom, que terá tratado o pacote de contrapartidas a apresentar ao Estado. A investigação tenta seguir o curso deste dinheiro e se o mesmo foi utilizado para pagar comissões. Neste momento decorre também a instrução do processo Portucale, em que Abel Pinheiro e Horta e Costa são acusados de tráfico de influências.

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Compra de submarinos pode ter financiado CDS-PP
Esta será a principal linha de investigação do Ministério Público [PortugalDiário]

O Ministério Público (MP) suspeita que o negócio dos submarinos comprados por Paulo Portas enquanto ministro da Defesa possa ter financiado o CDS-PP, sendo esta a principal linha da investigação, revela esta sexta-feira o Correio da Manhã (CM).

De acordo com o CM, o inquérito que está aberto há um ano e que partiu de indícios recolhidos no âmbito do caso Portucale, incluindo escutas de conversas entre o então empresário e responsável pelas contas do CDS-PP Abel Pinheiro e o presidente do partido Paulo Portas, segue como principal linha de investigação as suspeitas de que o dinheiro da compra dos submarinos possa ter financiado o partido.

«Os investigadores querem saber se o depósito de 1.060.250 (um milhão sessenta mil duzentos e cinquenta euros) nas contas do CDS-PP em montantes que não ultrapassam os 12.500 euros, entre 27 e 30 de Dezembro de 2004, representou ou não uma vantagem para o partido pelo facto de Paulo Portas, líder do partido e ministro da Defesa à época dos factos, ter entregue o fornecimento dos submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consorcio», escreve o CM.

Face aos indícios recolhidos durante a investigação Portucale, os procuradores do MP Rosário Teixeira e Auristela Pereira consideram ser necessário aprofundar o processo, tendo decidido separar o caso dos submarinos do inquérito sobre o projecto turístico Portucale, na Herdade da Vargem Fresca, Benavente.

As conversas telefónicas escutadas entre Abel Pinheiro e Paulo Portas são apontadas pelo MP como «indiciadoras da existência de acordos ou de «compromissos secretos» quanto ao concurso dos submarinos».

O MP considera que há muito por esclarecer no processo de aquisição e contrapartidas dos submarinos para a Marinha, designadamente a intervenção da Escom, empresa do Grupo Espírito Santo, em todo o processo.

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