O brasileiro Sócrates

O brasileiro Sócrates

A ideia de que quem acusa tem mais direitos do que quem defende é típica de ordenamentos tingidos de medievalidade.

Os longínquos consulados de Sócrates estão meio esquecidos e já ninguém é capaz de contar com um mínimo de consistência os detalhes de qualquer das várias aldrabices que foi inventando para justificar os meios de fortuna que detinha.

Mas não é só o tempo decorrido que explica a amnésia, é também o incómodo: muito antes das tranquibérnias da personagem terem caído no domínio público já havia denúncias em recantos obscuros da blogosfera, como havia no mesmo lugar uma consistente patrulha que defendia com unhas e dentes a personagem. Os soldados desta patrulha tiveram, em muitos casos, o destino exaltante de boas carreiras no ou à sombra do poder político, e não querem ser lembrados das suas antigas fidelidades. Como aliás acontece com boa parte do aparelho dirigente do PS, a começar pelo estadista Costa, que nunca foi prejudicado pela sua pouco verosímil cegueira.

Estranho caso: a massa do eleitorado, que foi enganada, guarda a sua aversão para o detestado Sócrates que, coitado, sempre foi bastante transparente no seu perfil de troca-tintas contumaz; mas não apenas não aprendeu nada com as patranhas que engoliu como elegeu e reelegeu um demagogo da mesma extração (descontando porventura a desonestidade pessoal que, para efeito do acerto de políticas, não tem grande relevo). Sócrates fez o país falir porque as instituições europeias ainda não tinham decidido que os países da UE não podem falir. Com Costa apenas não faliu porque, desde que haja um módico de respeito pelo manual de instruções, o BCE passou a aparar o jogo.

E não só eleições para a AR, isto é, para o Governo: Marcelo deu abundantes provas de ser uma irrelevância palavrosa, espécie de rei constitucional socialista sem poder moderador e sem decoro. E o eleitorado disse, reguila: Aí sim, não serves para nada? Toma lá uma maioria reforçada.

Os dois partidos que entre si rotativizaram o regime cuidaram de criar uma massa de dependentes do Estado avessa a reformismos que pareçam pôr em perigo, sequer remotamente, a principal conquista do 25 de Abril: o Estado cuidador, omnipresente, dono do SNS e dos avisos nos maços de tabaco e das mudanças de tempo, empregador pobreta mas seguro, garante das pensões de reforma e da modernidade trombeteada por uma comunicação social abjectamente servil. Esta massa é o garante da democracia e do deslizar permanente do país para os últimos lugares do desenvolvimento na União. Ademais, a incapacidade reformadora tem contado com a inoperância do parceiro mais débil do situacionismo, liderado até há pouco por um homem sério com perfil de excelente gestor de minimercado.

Este, o situacionismo, está tão firmemente estabelecido que há até partidos que não servem para governar, mas servem de canários na mina: qualquer esboço de mexidas no status quo e eles encarregam-se de pôr os jornais, e o país, em polvorosa. São como os sindicatos no mundo do trabalho: um bando de comunas, Deus nos livre de os escolher seja para o que for – salvo para existirem e fazerem um berreiro do demónio se um governante chanfrado se lembrasse, sei lá, por exemplo, de pôr um serviço deficiente a funcionar.

Lá democracia temos: imperfeita como todas, mas quem quer diz o que quer, os partidos fazem o que entendem e as instituições do Estado de Direito (com exceção do Fisco, por razões de que aqui não curo) funcionam regularmente.

Portanto, o que temos é o que o Povo quer que tenhamos. E que se danem todos os melhores espíritos que, entre nós e tradicionalmente, assacam às elites a responsabilidade pelo atraso relativo que nos pesa, e que perdura. Destes, o último foi Rentes de Carvalho, numa encantadora entrevista que concedeu e que apenas perdeu por curta – a gente ficava, com proveito e gosto, a ouvi-lo muito mais tempo.

Eu aos melhores espíritos não pertenço, reconheço. E esta lamentável inferioridade leva a que entenda que não há em Portugal praticamente nenhuma reforma desejável que possa ser feita com a concordância da população, mesmo em sectores que, como a Justiça, todos – profissionais, teóricos, utilizadores – entendem que funcionam muito mal.

Daí que, ao fim de quase oito anos, Sócrates ainda não tenha sido julgado e os juízes se queixem de excesso de garantismo como se não fosse o arrastar de pés no lavrar de sentenças, e o seu bordar vaidoso de textos prolixos redigidos no paleio obscuro que imaginam ático, que justifica os incompreensíveis atrasos nas sucessivas decisões face a sucessivos recursos; os magistrados do Ministério Público se distingam por perseguir todos os coelhos, e atirar a todos os ninhos, sem jamais acertarem em coisa alguma; os advogados forneçam o grosso do trabalho legislativo que incansavelmente remenda uns rasgões no universo judiciário, abrindo outros; a comunicação social estadeie a sua insondável ignorância das matérias e o seu desespero por não vislumbrar qualquer solução; os sindicatos de magistrados (cuja existência, aliás, não deveria sequer ser permitida) confundam inevitavelmente a defesa da Justiça com a defesa de interesses corporativos; e a opinião pública continue desnorteada por o assunto caber mal na dicotomia rico/pobre, que está habituada a achar que é o que está na origem de todas as disfunções e todas as injustiças.

Justiça irreformável, portanto. O que não é a mesma coisa que achar que quem acusa tenha todos os direitos, e quem se defende todas as obrigações, por muito que a opinião pública ranja os dentes por eles (eles são os poderosos) andarem aí, aparentemente, na boa vai ela.

Sucede que o mesmo ministério público que não cessa de dar provas de inoperância entende que tem uma espécie de direito de tutela permanente sobre a vida dos acusados, por o serem, e isto sem dependência de quaisquer prazos razoáveis. Desta vez (uma evolução positiva, sabemos o nome do magistrado, Vítor Pinto) acha que Sócrates não lhe pediu licença, mas devia ter pedido, para ir fazer um doutoramento ao Brasil (incidentalmente uma maneira de redourar uma carreira política com a companhia de outro político infrequentável, o que no caso é inteiramente irrelevante).

Entendamo-nos: o único risco que legitima este droit de regard do MP é o de fuga. Sucede, porém, que a crença de que este expediente limita esse risco é apenas isso, uma crença, e ingénua na hipótese de não ser apenas inane.

Não é provavelmente disso que se trata, mas ostensivamente da majestade da Justiça, que no caso o magistrado confunde com o prestígio da instituição que serve, que julga ofendido se em todos os momentos os acusados, ou investigados, ou inquiridos, não prestarem aquela vassalagem que imagina devida.

Imagina mal: a ideia de que quem acusa tem mais direitos do que quem defende é típica de ordenamentos tingidos de medievalidade. E não menos se, no caso, é provável que a opinião pública esteja calorosamente do lado do magistrado, do mesmo modo e pelas mesmas razões que sempre achou e acha que a presunção de inocência é absolutamente respeitável na teoria, e absolutamente desprezível na prática.

Repito, mais uma vez: Sócrates é um exemplo lamentável de político e pessoa, mas a forma como é tratado deve-nos fazer pensar: se se trata assim um ex-PM que já foi um menino dourado da opinião pública e do establishment, como não se tratará um pobre diabo que ninguém conhece?

Sócrates é manipulador e explora até ao infinito todos os recursos do dinheiro e do Direito. Isto é, faz o que seria de esperar. Agora vai-se embrulhar numa retórica infinita em torno de um não-assunto, sendo submetido a interrogatórios para apurar coisa nenhuma. Isto porque, aparentemente, as magistraturas envolvidas são incapazes de perceber que o tempo investido a perder tempo com formalismos faz falta para tratar da substância.

Os pontos de vistas expressos pelos autores dos artigos publicados nesta coluna poderão não ser subscritos na íntegra pela totalidade dos membros da Oficina da Liberdade e não reflectem necessariamente uma posição da Oficina da Liberdade sobre os temas tratados. Apesar de terem uma maneira comum de ver o Estado, que querem pequeno, e o mundo, que querem livre, os membros da Oficina da Liberdade e os seus autores convidados nem sempre concordam, porém, na melhor forma de lá chegar.