Verdades e consequências da licenciatura de Miguel Relvas

O jornal Expresso, de 14-7-2012, trouxe notícias de relevo sobre o caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas na Universidade Lusófona, que copio (no final do poste) e comento: «Reitor avaliou Relvas à parte do resto da turma» - Expresso, pp. 1, 4-5; «Currículo não foi validado como devia», Expresso, p. 5; «Relvas foi consultor do Grupo Lusófona», Expresso, p. 5; e «Nota da direção - O Expresso, a Lusófona e Miguel Relvas», p. 5.Refiro ainda outras notícias de interesse que surgiram nos mediadurante os últimos dias, e no final apresento a conclusão. Saíu mais outro lençol, mas por formação e curtido por outros casos e lides conhecidas, sei que mais vale o rigor, o detalhe e a fundamentação. Aproveite o leitor o que quiser.

Começo pela primeira notícia - «Reitor avaliou Relvas à parte do resto da turma» - Expresso, 14-7-2012, pp. 1, 4-5 - da autoria de Rosa Pedroso Lima, Isabel Leiria e Micael Pereira (as demais notícias deste dossiê, de 14-7-2012, do Expresso, não estão assinadas):

1. Segundo a Universidade Lusófona divulgou em 7-7-2012 e a TVI no mesmo dia explorou, em 2006/2007, nas quatro cadeiras que a Universidade Lusófona lhe terá exigido para obter a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais (para além das 32 unidades curriculares em aquela universidade lhe deu creditação), Miguel Relvas teve os seguintes professores:
• António Fernando dos Santos Neves (Introdução ao Pensamento Contemporâneo - 1.º ano - 2.º semestre): 18 valores. Fernando Santos Neves era o diretor do curso/reitor/presidente do conselho científico responsável da cadeira que teria outros docentes.
• Manuel Jerónimo Marques dos Santos (cadeira de Teoria do Estado, da Democracia e da Revolução - 2.º ano - 1.º semestre): 14 valores. Segundo essa notícia da TVI, Manuel Jerónimo Marques dos Santos é o atual diretor do Instituto Superior Politécnico do Oeste, de Torres Vedras, escola que faz parte do grupo Lusófona. Procurei informar-me sobre se existia qualquer ligação de natureza política ou outra, nomeadamente com as estruturas políticas do Oeste do PSD, mas o que me foi dito é que este professor não é Torres Vedras, mas alguém de fora, que a Lusófona designou para liderar o pólo local.
• António Joaquim Viana de Almeida Tomé (cadeira de Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais I - 3.º ano - 2.º semestre): 15 valores. Almeida Tomé é Coronel Piloto Aviador reformado, doutorado e autor de obras sobre Estratégia e Relações Internacionais. 
• Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção (cadeira de Quadros Institucionais da Vida Económica-Político-Administrativa - 3.º ano - 2.º semestre ): 12 valores. Segundo a TVI, Paulo Silva Assunção é o «atual assessor jurídico do secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu», do Ministério tutelado por Assunção Cristas, e terá sido «adjunto do gabinete do secretário de Estado adjunto (Feliciano Barreiras Duarte)» no Governo Santana Lopes. Feliciano Barreiras Duarte, atual secretário de Estado adjunto de Miguel Relvas, era um dos docentes dessa cadeira, mas terá respondido a Rosa Pedroso Lima, conforme notícia «Licenciatura de Relvas. Fez quatro exames. Três professores nunca o avaliaram», no Expresso, de 7-7-2012: «nunca avaliei Miguel Relvas, nem foi meu aluno», assumindo que o viu «uma vez à noite na faculdade. Encontrei-o, cheio de pressa, a ir para um exame» - portanto, seria de outra turma. Feliciano indica que não tem responsabilidade no caso e que viu Miguel Relvas na Universidade Lusófona, à noite, quando este lá foi fazer um exame. Não se sabe que exame foi, cadeira ou época.
  O secretário de Estado Manuel Pinto de Abreu é um conhecido especialista de assuntos do mar, nomeadamente sobre a plataforma continental portuguesa, é oficial da marinha na reserva, foi professor catedrático da Universidade Lusófona e seu vice-reitor da Universidade Lusófona entre 2003 e 2008, no período em que Miguel Relvas obteve a sua licenciatura (2006-2007).
2. Na notícia do Expresso, refere-se que a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais tinha no regime pós-laboral, em 2006/2007, duas turmas (a turma tinha sido desdobrada em duas, devido ao número de alunos). O Expresso afirma que, de acordo com um comunicado da Universidade Lusófona, «foi com os alunos da 1P1 (pós-laboral), que Relvas prestou provas». Numa das turmas teria lecionado o Prof. Fernando Pereira Marques, ex-deputado socialista, e noutra Teotónio de Souza. O jornal garante que

   «dez alunos da turma que a Lusófona diz ter sido a de Miguel Relvas - 1P1 - assumiram ao Expresso que "nunca viram" aquele estudante nem nos testes nem nas aulas da cadeira. E que Santos Neves nunca foi professor da turma.» (grosso meu) 

   (...)
   Ainda nesta edição de 14-7-2012, página 5, o Expresso desvela que «Relvas foi consultor do Grupo Lusófona». A crer na notícia:
   

   «Em 2010, Miguel Relvas aceitou ser presidente do Conselho Consultivo do Instituto do Médio Tejo (IMT), criado pelo Grupo Lusófona, por várias autarquias e pela Escola Secundária do Entroncamento, com cursos de pós-graduação para funcionários públicos, e que tem como diretor Paulo Jorge Assunção, atual assessor jurídico do secretário de Estado do Mar e professor na licenciatura» em Ciência Política [e Relações Internacionais] do secretário-geral do PSD» [Miguel Relvas]. «"Temos aberto inscrições para os cursos, mas não tem aparecido ninguém", justifica [o professor universitário] José Manuel Paixão.» (Realce meu)

   Como disse, Manuel Pinto de Abreu, atual secretário de Estado do Mar, no ministério dirigido por Assunção Cristas, e de quem Paulo Jorge Assunção é assessor, foi vice-reitor da Universidade Lusófona entre 2003 e 2008. A ligação de Miguel Relvas a Paulo Jorge Assunção aparece novamente em destaque. A ligação à Lusófona de Miguel Relvas, três anos depois, visto ter sido seu aluno e da forma como foi, não espanta. (...)
   
   Picado daqui