As buscas do Ministério Público ao Governo Regional da Madeira foram
feitas no âmbito da investigação ao ‘buraco’ das contas públicas
madeirenses. E partiram de uma confissão da prática de irregularidades
orçamentais por parte de governantes madeirenses.
...
Este inquérito, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e
Acção Penal (DCIAP), procura apurar violações das normas orçamentais,
crime previsto na Lei dos Titulares de Cargos Políticos. Está em causa a
previsão do Artigo 14, que pune com um ano de prisão quem assuma
encargos não permitidos por lei, autorize pagamentos sem o visto do
Tribunal de Contas, promova operações de tesouraria ou alterações
orçamentais proibidas por lei.(...)
Haveria lugar nas prisões para todos os políticos que tenham violado o Artigo 14?
Acredito isso sim que seja manobras de diversão, porque o povo está farto, senão digam-me quantos politicos se encontram presos e se não é deles a culpa da situação do País?
Reformas em cima de reformas.Mordomias de principes enquanto o povo morre à fome.
Pavoneiam-se por essas estradas fora em bons carros topo de gama, levam multas que paga o Zé, destroem carros e paga o Zé...recebem titulos de presença como se vivessemos no Dubai... enfim politicos de carreira que nem a casa deles sabem governar quanto mais o País.
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