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quarta-feira, 7 de março de 2012

"As Joias da Coroa"

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Antigo administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi acusado pelo Ministério Público de se ter apropriado de 344 mil euros à custa de compras pessoais pagas pelo STJ e pelo Gabinete do Representante da República nos Açores. E havia de tudo: de fruteiras da 'Vista Alegre' a quadros de pintores conhecidos, paliteiros e manteigueiras.

Já a esposa do ex:Presidente da Republica (Jorge Sampaio) em entrevista ao CM nega tudo. E não se lembra de algumas coisas como o nome da esposa do "amigo" como de um relógio este de Ouro....

Maria José Ritta nega oferta de jóia

Maria José Ritta, mulher do antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, nega ter recebido uma jóia no valor de 11 mil euros oferecida pelo Supremo Tribunal de Justiça. A antiga primeira-dama foi ouvida esta manhã de quarta-feira nas Varas Criminais de Lisboa, no Parque das Nações, após o principal arguido no processo de desvio de obras de arte do Supremo ter associado o nome de Maria José Ritta a uma factura suspeita.


Ricardo Campos Cunha acusado de 27 crimes de falsificação e dois de peculato referiu em tribunal que a mando do juiz conselheiro Nunes da Cruz, comprou um pendente de prata do século XVIII com pedras verdes e brancas na loja Cipriano Jóias para oferecer a Maria José Ritta. (...)

Mas também diz: "embora não tenha a certeza, também pensa que o marido não recebeu um outro relógio que Ricardo Campos Cunha afirma ter comprado."

Mas afinal ...

Quem é Ricardo Campos Cunha?
É um jurista. Em 1999, terminou a sua licenciatura, tendo efectuado estágio de advocacia na cidade de Braga durante dois anos.
Como chegou a administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)?
Foi convidado pelo antigo presidente Aragão Seia, já falecido. O convite terá partido após o conselheiro ter recolhido boas referência sobre Ricardo Campos Cunha. Começou como assessor jurídico. Em 2002, foi nomeado administrador do STJ. Posteriormente, foi nomeado chefe de gabinete do presidente do STJ em acumulação com o cargo de administrador. Após a morte de Aragão Seia, manteve-se nos mesmo cargos, já com o conselheiro Nunes da Cruz como presidente do STJ.
A quem é que Ricardo Campos Cunha reportava?
Como chefe de gabinete, o seu superior era o presidente do STJ. Na qualidade de administrador, as despesas por si efectuadas teriam que ser aprovadas pelo Conselho Administrativo do STJ.
Quem faz parte do Conselho Administrativo?
Como órgão com a competência de fazer a gestão administrativa e financeira do Supremo, é composto pelo presidente do STJ, dois juízes conselheiros, o administrador e o director dos serviços administrativos e financeiros.
Quais são as competências do Conselho Administrativo do Supremo?
Compete a este órgão autorizar despesas que não devam ser autorizadas pelo presidente e o pagamento de todas as despesas; fiscalizar a organização da contabilidade e zelar pela sua execução e, entre outras, autorizar a constituição de fundos permanentes para o pagamento de pequenas despesas, estabelecendo regras de controlo. A dúvida é se, de facto, controlou.

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