UM VERDADEIRO ARTISTA OU TUDO BONS RAPAZES?

Carlos Fino

UM VERDADEIRO ARTISTA OU TUDO BONS RAPAZES?

Joe Berardo já foi alvo de execução de dívidas por parte da CGD. Segue-se o BCP?

Auditoria não encontrou aval pessoal de 37,8 milhões que Joe Berardo teria entregue à Caixa Geral de Depósitos

Joe Berardo terá entregue um “aval pessoal” no valor de 37,8 milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos no final de 2008, como garantia de parte das suas dívidas para com o banco. De acordo com o jornal Público, a auditoria feita à gestão da Caixa revela que esse aval - que permitiria recorrer ao património do empresário para pagamento dos créditos - nunca chegou a ser executado, nem nunca chegaram a aparecer provas da sua existência

Ações do BCP e um “aval pessoal” no valor de 37,8 milhões de euros. Foram estas as duas garantias dadas por Joe Berardo à Caixa Geral de Depósitos no final de 2008, numa altura em que as suas dificuldades financeiras já não eram uma novidade: as dívidas totalizavam mais de 347 milhões de euros. As ações do BCP acabariam por ser vendidas, mas com uma desvalorização muito acentuada. Quanto ao “aval pessoal”, não foi encontrada qualquer prova da sua existência, de acordo com as conclusões de um relatório da Ernst & Young citadas pelo jornal Público.

Vamos por partes. Um “aval pessoal” é uma garantia que permite à entidade que o recebe recorrer aos tribunais a fim de concretizar uma espécie de cobrança coerciva. Ou seja, recorrer ao património do devedor cujo valor permita liquidar as suas dívidas.

O grosso dos créditos de Berardo para com a Caixa Geral de Depósitos foi contraído entre Julho de 2007 e Maio de 2008. Estávamos então no auge da guerra pelo controlo do BCP, com o dinheiro a servir para financiar o empresário madeirense na luta contra o histórico fundador do banco, Jardim Gonçalves.

Os problemas começaram a agravar-se no início do ano de 2008. As ações do BCP começam a afundar-se, o que significa que a garantia dada por Berardo para conseguir o empréstimo valia cada vez menos. A 16 de janeiro desse ano os títulos caíram abaixo de 1,87 euros, o valor que havia sido calculado pelos serviços da Caixa para cobrir a dívida. O primeiro grande problema recaiu neste ponto. Em vez de vender as ações que tinham sido entregues como garantia a partir do momento em que o valor destas começou a cair abruptamente, a gestão da CGD foi arrastando a decisão, acabando por ficar com uma carteira de títulos ultra desvalorizada.

De acordo com uma ata de uma reunião da Direção Geral das Grandes Empresas da CGD, realizada a 9 de dezembro de 2008, já aí se conclui que a exposição do banco público a Berardo passava os 347 milhões de euros.

Destes, cerca de 200 milhões - o equivalente a 60% da dívida - encontram-se sem cobertura.

O banco exige assim um reforço das garantias: penhor adicional de títulos do BCP, um penhor de títulos da Portugal Telecom e um penhor de 40% da Associação Coleção Berardo.

Já o montante emprestado à Fundação Berardo, de 37,8 milhões de euros, é garantido através de um “aval pessoal” do comendador. De acordo com o Público, a 3 de novembro de 2008 foram liquidados juros de mais de 1 milhão de euros face a esse valor em dívida, mas o montante em causa nunca foi executado.

Esta não seria no entanto a primeira vez que o mecanismo jurídico de um "aval pessoal" aparecia como forma de garantia face às dívidas contraídas por Berardo junto do banco.

A 7 de fevereiro deste ano a revista Sábado avançou o conteúdo da ata de uma reunião do Conselho Alargado de Crédito do banco público, datada de março de 2007, em que foi aprovado um financiamento de 350 milhões de euros ao empresário madeirense.

Para conceder o empréstimo, o Conselho exigia que o valor das ações que Berardo deu como garantia fosse revisto trimestralmente. Caso o valor caísse, o empresário teria de dar mais garantias e o tal “aval pessoal”. No entanto, menos de um mês depois, nessa altura a necessidade de um "aval pessoal" acabaria por ser dispensada, de acordo com a Sábado. E a taxa de juro do empréstimo também acabaria por ser revista em baixa, sem que se conheça justificação para isso.

O relatório final da auditoria independente aos atos de gestão na Caixa Geral de Depósitos, no período compreendido entre dos anos 2000 e 2015, conclui que o banco não disponibilizou informação “que permita verificar” se Berardo entregou efetivamente um aval pessoal.

Ou seja, o banco não entregou à auditora qualquer prova da existência concreta dos 37,8 milhões de euros de bens pessoais que Joe Berardo teria entregue como garantia para obter o crédito.

As dívidas de Berardo para com a Caixa Geral de Depósitos, que ascendem a 347 milhões de euros, são um dos vários créditos tóxicos que a Caixa nunca conseguiu recuperar. Situação que levou à necessidade de uma recapitalização do banco, no valor de 4,9 mil milhões de euros.