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sábado, 19 de novembro de 2016

OS POBRES - Maria Filomena Mónica

“Os Pobres”, de Maria Filomena Mónica (Esfera dos Livros)
“Nunca passei fome. Os meus filhos nunca passaram fome. Os meus netos nunca passaram fome. Mas, em Portugal, ainda há gente que sofre por não ter de comer.” Está assim escrito na capa do novo livro de Maria Filomena Mónica e é este o ponto de partida para Os Pobres. É um retrato da pobreza em Portugal tal como é visto pela autora, agora e desde há décadas — muito provavelmente desde os 16 anos, desde que visitou um bairro de lata, como escreve no livro.
No excerto que o Observador revela em pré-publicação, Maria Filomena Mónica escreve sobre o pós 25 de Abril, o caso extremo da freguesia de Rabo de Peixe, em São Miguel (Açores), e de como a ajuda aos mais necessitados nem sempre surge, quando existe, de onde se esperaria.
“A percepção da pobreza como uma inevitabilidade mudou com a passagem do tempo. É verdade que ainda hoje se podem observar, nalguns espíritos mais reaccionários, restos da antiga ideologia, mas já ninguém é capaz de afirmar que os pobres são preguiçosos, ladrões e bêbados e que, portanto, merecem o seu destino. Alguns criticarão o Estado Social e as suas «dádivas», como o RSI (Rendimento Social de Inserção), mas terão vergonha de defender em público uma maior dureza no tratamento dos pobres. Mais uma vez, importa lembrar que, ao falarmos de pobres, não estamos só a pensar em desempregados ou nos sem-abrigo, mas em trabalhadores que ganham tão pouco que não são capazes de alimentar decentemente as famílias.
Os dados apresentados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) revelam que, durante o período em que a troika esteve em Portugal (2011-2014), a proporção de trabalhadores pobres aumentou: o fenómeno, que em 2011, atingia 9,9% dos trabalhadores, subiu, em 2014, para 11%. Note-se que os trabalhadores portugueses recebem, em média, 10,4 euros por hora, um quantitativo inferior ao da Espanha e da Grécia e longe, claro, dos 35 euros pagos na Dinamarca. Portugal está quase no fim da tabela (o país que ocupa esse lugar é a Bulgária), sendo a média europeia de 18,5 euros.
Usando como base os dados do inquérito ao emprego é possível chegar, de forma aproximada, a números absolutos. Em 2011, segundo os critérios oficiais, existiriam em Portugal 469 mil trabalhadores pobres; em 2014, seriam 495 mil. Há pior: considerando os países da OCDE, Portugal é dos mais desiguais na distribuição dos rendimentos. Segundo dados provisórios do INE, em 2015, o peso dos salários brutos no PIB era de 33%, o valor mais baixo dos últimos 55 anos. Entre 1960 e 1974, andara na casa dos quarenta e tal por cento: em 1960 era de 44,8% e, em 1974, de 47,7%. Após a revolução esta percentagem subiu extraordinariamente: em 1975 para 59, 3%, sendo, em 1976, de 57,8%. Previsivelmente, em 1977, começou a baixar, mantendo-se depois nos 40%.

Depois de 1974, imaginei que a pobreza absoluta estava em vias de desaparecer, mas depressa verifiquei até que ponto estava enganada. Na década de 1980, com a explosão do endividamento externo, tornou-se extremamente difícil obter empréstimos no mercado internacional. Perante o impasse na situação económica, em 1983, a coligação da AD caiu. Foi necessário convocarem-se eleições, das quais saiu o chamado governo do Bloco Central (coligação do PS e do PSD, liderada pelo PS), a quem coube a tarefa de voltar a chamar o FMI. O PIB baixou, a taxa de inflação aumentou, caíram o investimento e o consumo, degradaram-se os salários reais e agravou-se o desemprego. No princípio de 1984, os salários em atraso afectavam 92 mil trabalhadores.
Em 19 de Janeiro de 1985, surgia a confirmação de que o crédito ao sector público tinha ultrapassado o negociado com o FMI para 1984 e, pior, que o país não conseguira controlar a inflação (que chegara aos 30% quando deveria ter ficado pelos 24%). Locais existiam, como o distrito de Setúbal, onde os salários deixaram de ser pagos. Casada com um trabalhador da LISNAVE, a minha empregada doméstica – agora já não se diz criada nem mulher-a-dias – teve de pôr no prego todo o oiro que possuía. Entretanto, o antigo bispo de Setúbal, D. Manuel Martins, culpava o governo pelo descalabro económico e social. Só nos finais de 1985 a economia viria a entrar numa nova fase. Mas, em vários locais, a pobreza absoluta não desapareceu.
A autora, Maria Filomena Mónica
Em 1988, numas férias passadas em São Miguel, nos Açores, uma colega, a Fátima Sequeira Dias, levou-me a Rabo de Peixe, uma freguesia miserável situada na costa norte da ilha. Tão fascinada andava eu com tudo o que vira até então que ela terá querido mostrar-me a outra face da medalha. Infelizmente, nesse dia, deixara o meu caderninho de notas no hotel, pelo que, passados tantos anos, de pouco me lembro. E do que me lembro, nem tudo é rigoroso, embora algumas coisas – os rapazitos meio nus, as casas minúsculas, os velhos arrastando-se pelas vielas – ainda surjam claramente na minha memória, enquanto outras, como os montes de algas a atapetar as ruas, possam ser fruto da minha imaginação.
Seja como for, voltei a ouvir falar de Rabo de Peixe, no programa «Perdidos e Achados» da SIC. Em 1996, este canal de televisão fez uma reportagem, que seria repetida doze anos depois, na qual o jornalista Estêvão Gago da Câmara entrevistava vários residentes. O documentário começava com imagens de um grupo de miúdos a construir um pequeno barco com restos de madeira e lata martelada. Quando o jornalista lhes pergunta o que iriam fazer na vida, o mais ladino respondeu: «Vou ser pescador», seguido por outros que igualmente confirmaram ser essa a profissão que desejavam. Porque pescadores eram os seus pais e avós e pescadores haviam sido os seus antepassados. Em seguida, a reportagem mostra-nos o barquito já a navegar no Atlântico, comentando um dos miúdos: «Somos todos pescadores». Nenhum deles gostava da escola, confessando que a tinham deixado não só porque ela os aborrecia mas ainda porque queriam ganhar dinheiro a fim de matar a fome dos seus. Para eles, o mundo reduzia-se a Rabo de Peixe e o trabalho à pesca. Tão fechados eram os seus horizontes que estranho seria que tivessem outras ambições. A única realidade que conheciam era aquela: pescadores seriam.

Vários dos entrevistados – a maioria mulheres – falaram da dureza das suas vidas. Uma delas, com 63 anos, confessou que, por vezes, fugia dos netos porque estes lhe vinham pedir de comer: «Isto é uma tristeza, senhor. Esses pequenos não tiveram culpa que Nosso Senhor [os tenha mandado] ao mundo. Querem comer e não têm. Vão para os pais e as mães: “Ai, minha mãe, quero pão de trigo.” E eu digo ao senhor, pelo Pai Eterno do Céu, às vezes, nem tenho pão de trigo duro para dar aos pequenos». Outra, com 75 anos, disse ter 50 e tal netos e 27 bisnetos. De facto, uma das características de Rabo de Peixe reside na sua altíssima taxa de natalidade. Grande parte da população é jovem: em 2000, mais de um terço tinha menos de 14 anos.
No duro Inverno de 1996, o desespero desta gente foi tal que decidiram organizar uma manifestação em Ponta Delgada, durante a qual atiraram chicharros para cima dos símbolos do poder regional. Entre outros apoios, reivindicavam um «Fundo de Garantia de Salários» para quando não pudessem ir à pesca. Verificaram-se algumas melhorias: o porto passou a ter um quebra-mar e construíram-se casas para quem ali morava. Mas a pobreza continuou. De entre as várias freguesias açorianas, Rabo de Peixe é ainda hoje aquela onde mais gente – um quarto da população – é beneficiária do RSI.
[…]
Em 2005, tive conhecimento de um outro caso de pobreza absoluta. O protagonista desta história, João (nome fictício), era um adolescente, fruto de uma violação cometida em 1991 por um velhote (que entretanto morrera) sobre uma adolescente surda-muda e deficiente mental. A mãe fora vítima de sucessivas violações, sem que a alegada doçura dos costumes rurais pusesse termo ao facto. Os machos aproveitavam, as esposas fechavam os olhos. Por definição, uma surda-muda não denuncia ninguém.
Sem nunca ter ouvido falar do Estado Social, o João crescera ao deus-dará. Dormia, com a mãe, numa enxerga de palha, comia quando lhe davam qualquer coisa e falava com a mãe por gestos que inventara. Até que um dia, não se sabe bem como, a mãe passara a receber o Rendimento Mínimo, na altura 169 euros por mês. Por sua livre vontade, o João matriculara-se na escola, onde passara a receber um almoço de graça, mas, por os colegas fazerem troça dele, deixara de a frequentar. Afinal, ele nada mais era do que «o filho da puta». As assistentes sociais, as professoras e os párocos tinham-lhe dito que, um dia, seria encontrada uma escola onde, em regime de internato, se iria sentir melhor. Tinham passado catorze anos e nada acontecera.
Quando uma prima sua me contou esta história, fiquei sem saber como reagir. Falei com familiares, amigos e colegas. Houve quem me dissesse para não me envolver com gente pobre («Sabe-se sempre onde começa, nunca se sabe onde acaba»), quem me sugerisse que deveria fazer uns telefonemas («Afinal, tu conheces pessoas importantes…»), quem me comunicasse ser meu dever não olhar para o lado («Não pode fingir que não sabe…»), quem afirmasse que o facto de me interessar pelo caso era mais uma prova da minha excentricidade («Tu não regulas bem da cabeça»).
Tendo em conta as condições em que o João vivia, convenci-me de que não me seria difícil encontrar uma instituição que o acolhesse. Fruto de uma violação, filho de uma surda-muda, sem meios de subsistência, sem familiares próximos, com uma história de absentismo escolar prolongado… se o João não era ajudado, quem o seria? Delineei um blitzkrieg telefónico, mas não consegui falar com ninguém e, quando o conseguia, o cenário era nebuloso.
A certa altura, ocorreu-me publicar um artigo sobre este caso. Entre as cartas que recebi, uma houve que me chamou a atenção. Maria Joaquina Nobre Júlio interrogava-me sobre se me teria lembrado da Casa do Gaiato. Não, não me ocorrera. Isto, apesar de a minha mãe ter desde sempre apoiado a organização fundada pelo padre Américo, e de, em criança, eu me lembrar de ver, lá por casa, o respectivo jornal. Acontece que, nas voltas da vida, eu perdera a fé, o que me levou a ter uma certa desconfiança relativamente à Igreja. Esta atitude não me impediu de ir à Internet ver quais as condições em que a Casa do Gaiato recebia crianças, em que locais possuía «casas» e quem as dirigia. Foi então que recordei que a minha então editora, Zita Seabra, conhecia alguém na instituição. Telefonei-lhe, pedindo o contacto. Falei com o padre Acílio, o responsável pela Casa de Paço de Sousa.

Após as infindáveis e infrutíferas conversas mantidas com burocratas, o diálogo pareceu-me do outro mundo. Que sim, que podia receber o miúdo. E, coisa espantosa, que isso podia acontecer no dia seguinte. Vi-me obrigada a pôr um travão no desenrolar dos acontecimentos, explicando-lhe que, dado a mãe do João ser surda-muda, teria de esperar vinte e quatro horas para que a prima, a viver em Lisboa, tivesse tempo para se deslocar à aldeia. Dois dias depois, o padre deslocava -se, no seu carro, até à Beira, onde se encontrou com a parente e o João, tendo-os trazido, a ambos, até ao Alto Minho. No dia seguinte, a prima, que também ficara a dormir na «casa», telefonou-me a dizer que as condições eram excelentes. Quando se viu sozinho, o João chorou, mas alguns dias passados já estava animado com a perspectiva de ir de férias para a praia.
O João encontrou quem dele se ocupasse porque houve um padre que sabia que mais importante do que a burocracia era salvar uma criança. Neste caso, não foi apenas o Estado que se portou mal, mas a comunidade. Quem, entre os habitantes da aldeia, se importou com o seu sofrimento? Quem se preocupou com o facto de a mãe continuar a ser violada? Alguma vez o pároco ou o lavrador rico ou o comerciante abastado se inquietaram com o seu destino? O que falha em Portugal não é apenas o Estado, mas a Igreja, as classes altas e até os pobres. Numa sociedade miserável não surpreende, mas dói.
Note-se que, sendo por vezes crítica relativamente às acções da Igreja, não o sou menos quando se trata do Estado. Repugna-me a sua intervenção no seio das famílias, por temer que, por intermédio das assistentes sociais e dos juízes, a ideologia da classe média, no que diz respeito ao que é uma família «normal», possa conduzir a uma separação desumana entre pais e filhos. Só em casos extremos deve o Estado intervir. Mas deve fazê-lo com prontidão. Foi isso que não aconteceu neste caso. O Estado falhou, a Igreja local falhou, a comunidade falhou.
Em Agosto de 2014, pela primeira vez desde há muitos anos, dei uma esmola (1 euro) a um pobre que comigo se cruzara no Jardim da Estrela. Provavelmente, o que me fez abrir a carteira foi ter chegado à conclusão de que, após um interlúdio a seguir à revolução, tínhamos voltado ao cenário atroz da miséria. O homem, que aparentava 40 ou 50 anos, não era aleijado nem cego. Apenas se me dirigiu, dizendo: «Tenho fome; por favor, dá-me uma esmola?» Olhando o traje meio roto, a barba por fazer e a tristeza que emanava dos seus olhos, acreditei. Mas fiquei a pensar nos argumentos que indicavam ser o meu gesto uma palermice, uma vez que o país tem um Estado Social para o qual eu pago impostos.
A ortodoxia da direita diz-me que, não fosse ele um preguiçoso, já teria arranjado trabalho; que o meu euro acabaria nas mãos de um traficante de droga; que aquele pedinte fazia parte da tribo com um Mercedes-Benz à porta de casa. Sei que, ao lado desta, há uma direita cristã-social, embora poucas afinidades tenha com ela. Sempre pensei que, para os católicos, a esmola vinha acompanhada de uma castração moral do género: «Dou-te uma sopa, se fores à missa.» Por seu lado, a ortodoxia de esquerda argumenta que a pobreza deriva exclusivamente do sistema capitalista e que, enquanto este não for aniquilado, os pobres não desaparecerão. Segundo esta concepção, o que importaria era que os pobres se revoltassem, não que comessem as migalhas das mesas dos ricos. Também com estas ideias tenho poucas afnidades.
[…]
No ambiente de cinismo em que vivemos, parecerá ingénuo afirmar que vale a pena lutar por uma sociedade mais justa, mas é isto que penso. O amoralismo dos anos 1980 congelou o pensamento da esquerda, tornando-a incapaz de criticar a direita. E, no entanto, a denúncia não é complicada. Os governantes que apenas acreditam no mercado, que afirmam que os pobres apenas existem porque não querem trabalhar, que exaltam a ganância como valor supremo estão a minar a coesão das sociedades. Isto é um crime.

Para os indivíduos influenciados pelo salazarismo a liberdade acabaria invariavelmente na licenciosidade e, embora dela se reclamasse, a oposição ao antigo regime tão pouco a valorizava. Até que um dia, veio a Revolução dos Cravos. As águas turvaram-se. Hoje, é tido como «neo-con» qualquer crítico de um governo de esquerda. Ora, a um verdadeiro liberal interessa menos quem chefia o Executivo do que a concentração do poder. Num país onde a uma série de revoluções de esquerda se sucederam monotonamente golpes de direita, os portugueses jamais tiveram oportunidade de viver sob um regime cujo Executivo tivesse limites reais.
Mencionei, ao longo destas páginas, várias formas de se encarar a pobreza. Em cena está Portugal, analisado, tanto quanto possível, em comparação com o que se passa noutros países. Notei que havia quatro tradições: a católica (Portugal), a jacobina (França), a aristocrática (Inglaterra) e a meritocrática (EUA). Nada é estanque, mas havia e há maneiras diferentes de olhar os pobres. E de nos indignar, como dizia H. Arendt. É verdade que a luta contra a pobreza não se faz apenas de sentimentos, mas não os podemos dispensar.
Não sei se sempre teremos pobres entre nós, mas sei que devemos lutar por uma sociedade mais justa. Tal como a democracia política é o sistema que melhor nos protege da omnipotência governamental, também o Estado Social é o que melhor nos protege da imprevisibilidade das forças económicas. Sejam quais forem os ganhos na legislação social relativa a horários de trabalho, à democratização da cultura, à garantia de cuidados de saúde, ao apoio no desemprego, tudo é frágil, o que implica que teremos de lutar uma e mil vezes por estes objectivos. Porque, sem eles, a Europa perderá o que de melhor teve e tem.
Estamos a viver uma revolução tecnológica de consequências imprevisíveis. A diferença entre a direita e a esquerda (com nuances em cada um dos campos) reside em que, em geral, a primeira considera que o mundo é e será sempre injusto, enquanto a esquerda afirma que não devemos aceitar passivamente as desigualdades sociais. Não estou a dizer que a direita seja incapaz de sentir compaixão pelos pobres – afinal foi um padre e não o Estado que salvou o João – mas que esse sentimento é mais frequente entre os destituídos do que entre os privilegiados. Nem sequer penso que todos os católicos sejam hipócritas, mas vivi demasiado tempo sob um regime que aceitava a miséria como um dado natural para que consiga ultrapassar o trauma que isso me causou.
Em 2016, no feriado comemorativo do 25 de Abril, lembrei-me de ir ver o bairro de lata que há tantos anos visitara. A peregrinação, pensei, era uma patetice: afinal, tinham passado mais de cinquenta anos e certamente que o boom da construção civil após o 25 de Abril teria destruído um bairro situado num terreno central da cidade. Olhando o Google Maps, verifiquei todavia que não ficara soterrado debaixo das torres do arquitecto Taveira. Para meu espanto, a Rua dos Sete Moinhos – que bonito nome – sobrevivera ao delírio urbanístico. Olhei as casinhas decrépitas na correnteza da rua esburacada. É verdade que já não havia barracas com tábuas de madeira a servir de paredes e telhados de zinco, mas a pobreza dos habitantes era visível. Talvez por ser feriado, havia pouca gente. Apesar disso, tive medo de sair do carro. Apenas notei um casal de jovens, ela muito maquilhada, ele com ar de drogado. O cenário era tão triste como dantes. Sim, há pobres em Portugal. Sim, há pobres a dez minutos de minha casa. Sim, é difícil enfrentar este problema.”
[A fotografia que ilustra este artigo, e que está na capa do livro “Os Pobres”, é de António Barreto]

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