Sociedade de advogados de Luís Montenegro recebe 70 mil euros por ajuste direto.

Sociedade de advogados de Luís Montenegro recebe 70 mil euros por ajuste direto.

A Câmara de Espinho garante que esses contratos permitiram «a redução muito substancial dos custos» com serviços jurídicos.

O BE acusou esta quarta-feira a Câmara de Espinho de favorecer a firma de advogados de Luís Montenegro com mais de 70.000 euros em serviços adjudicados por ajuste direto, mas a autarquia garante que esses contratos permitem uma poupança «substancial».

Em causa estão contratos entre o Executivo camarário e o atual líder parlamentar do PSD e ex-presidente da Assembleia Municipal de Espinho, órgão que Luís Montenegro exerceu nos primeiros tempos de mandato do atual presidente da Câmara, Pinto Moreira.

O BE critica os dois contratos que a autarquia assinou com a Sociedade de Advogados Sousa Pinheiro & Montenegro, o primeiro dos quais em 2014, por «serviços jurídicos para contencioso», e o segundo já este ano, por 10 meses de trabalho idêntico.

«Estes ajustes não têm justificação possível, a não ser a do uso de dinheiro público para favorecer a empresa do amigo de partido», defende o BE, citado pela Agência Lusa.

A Câmara de Espinho está altamente endividada e tem recorrido a medidas de austeridade sobre a população, colocando as taxas municipais no valor máximo, com o argumento de que é necessário colocar as contas em ordem. Mas, ao mesmo tempo, não se importa de desbaratar mais de 70.000 euros em contratação de serviços jurídicos a empresas de companheiros do PSD.

O BE observa ainda que a firma em causa só foi constituída no final de 2012, pelo que é «uma sociedade sem nenhuma especialização ou especial experiência no mercado, tornando ainda mais estranhos estes ajustes diretos».

O partido alega que a autarquia não pode funcionar «como plataforma de negócios particulares ou partidários» e quer que o presidente da Câmara seja «responsabilizado se se confirmar que estes ajustes diretos não têm fundamento nem justificação».

Contactada pela Lusa, a autarquia reage em comunicado, afirmando que os contratos em causa «são para fazer face a um número elevado de processos judiciais em curso» e que o recurso à sociedade de Luís Montenegro «permitiu a redução muito substancial dos custos que a Câmara tem com os serviços jurídicos».

A presidência do município realça, aliás, que a autarquia «dispõe apenas de um jurista interno, que não assegura o contencioso e se ocupa de outras tarefas, nomeadamente a verificação da conformidade legal da tramitação de processos administrativos, a elaboração de contratos e protocolos, a resposta a reclamações e regulamentos».

Ainda quanto à poupança verificada com a contratação da firma de Luís Montenegro, o documento recorda que, quando o atual Executivo tomou posse em 2009, «se deparou com o pagamento de avenças de 140.000 euros anuais - 12.000 euros por mês - », enquanto «hoje poupa por ano mais de 100.000 euros em avenças».

Quanto à aposta numa firma de constituição recente, a Câmara argumenta que essa tem demonstrado «excelentes resultados» e nota que a contratação deste tipo de serviço «implica uma relação de confiança e uma avaliação discricionária», por envolver «características muito específicas».

Atribuindo ao BE «objetivos partidários menores e tentativas injustificadas de achincalhamento», a presidência diz não recear comparações com outras autarquias e entidades, por estar «convicta de que a sua prática será das menos onerosas e mais transparentes para o erário público».

Para lembrar, antes das eleições disse:

Fonte: TVI24

É comentado à boca cheia em Espinho, que Luís Montenegro comprou lá uma casa por € 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO DE EUROS).

Para quem até há bem pouco tempo tinha uma vida económica bem mediana, não deixa de ser no mínimo suspeito saber como no espaço de UM ANO, ganhou tanto dinheiro.

E não ouvimos nada de um apostador anónimo de Espinho ter ganho o euro milhões.

Isto é a prova provada em como se consegue roubar tanto dentro da MAÇONARIA! ASSALTO AOS DINHEIROS PÚBLICOS! ALTA CORRUPÇÃO! VIGARICE!

TRAMBICAGEM!  MÁFIA!

Fonte: Bardoalcides.blogspot.pt