Presidência
compra tudo por ajuste direto sem explicar.
Bruno Simões | 18
Janeiro 2016 – NEGÓCIOS
É uma
prática antiga que persiste: todas as aquisições da Presidência da República
são feitas por ajuste direto e sem divulgação. Em 2014, diz o Tribunal de
Contas, foram 4,2 milhões de euros.
A
Presidência promete passar a divulgar no final deste mês.
A
Presidência da República faz todas as suas aquisições de bens e serviços
através de ajuste direto e não divulga nenhum deles no portal Base, onde são
colocados os contratos públicos.
Sabe quanto
dinheiro é que a Presidência tem no banco? E quantos imóveis?
E quantas
pessoas trabalham no Palácio de Belém?
E quantas
pessoas trabalham com Maria Cavaco Silva?
Conheça
alguns das curiosidades sobre o órgão que vai ter novo chefe em Março.
Presidência
dá trabalho a 242 pessoas.
No final de
2015, trabalhavam para a Presidência da República 242 pessoas, o que traduz a saída de cinco efectivo face a 2014.
Nesse ano,
os funcionários dividiam-se em duas categorias:
88 trabalhavam nos Serviços de
Apoio Direto ao Presidente (SAD)
159 na Secretaria-Geral da Presidência
da República (SGPR).
O pessoal da
SAD pode manter o vencimento de origem e não tem direito a receber horas extra.
Entre os da
SGPR, quase metade recebe menos de 1.000 euros.
A última
avaliação de desempenho ao pessoal data de 2009 e há 12 trabalhadores sindicalizados.
Quase um
milhão de euros no banco e 19 mil no cofre.
A
Presidência da República tinha, no final de 2014, de acordo com a auditoria do
Tribunal de Contas, 955 mil euros
depositados em três contas diferentes da Caixa Geral de Depósitos,12 mil euros em duas contas na agência
que gere a dívida pública, o IGCP.
A Secretaria-Geral tinha nessa altura um fundo de maneio de 19 mil euros, guardados num cofre.
Palácios são
próprios, mas há imóveis alugados.
São
propriedade da Presidência da República:- Palácio de Belém e o Palácio da
Cidadela de Cascais.
Há depois
quatro imóveis que foram cedidos gratuitamente: um armazém na Calçada da Ajuda,
Casa do Regalo (onde foi instalado o gabinete do ex-presidente Jorge Sampaio), uma
fração no Edifício Presidente (na avenida 5 de Outubro, onde funciona o
gabinete de Ramalho Eanes) e parte do Convento do Sacramento, para onde se vai
mudar Cavaco Silva.
Estão ainda
alugados dois imóveis: um 2º andar na Rua de São Bento, onde está instalado o
trabalho de Mário Soares, Associação de Resgate-Instituto Conde Agrolongo.
O gabinete
de Maria Cavaco Silva
A mulher do
Presidente, Maria Cavaco Silva, tem direito a um gabinete próprio, que funciona
na Casa Civil, constituído por:- dois adjuntos um
secretário.
Quatro
secretárias, um médico e dois enfermeiros.
Cavaco Silva
tem um chefe de gabinete,
Dois
adjuntos,
Duas
secretárias pessoais,
Uma
assessora
Uma
consultora.
Também tem
direito a um médico e dois enfermeiros.
O médico e
um dos enfermeiros recebem 3.174 euros.
A enfermeira
ganha 2.987 euros.
Todos recebem despesas de representação.
Chefe da
casa civil recebe despesas como um governante.
O chefe da
Casa Civil e o chefe da Casa Militar podem receber 3.734 euros, o valor do salário de um diretor-geral, caso não
queiram optar pelo vencimento de origem.
Mas têm
direito a despesas de representação iguais às dos secretários de Estado: 1.522 euros mensais.
O Presidente
tem direito a um salário de 7.249 euros (do qual abdicou para
receber uma pensão a rondar os 10 mil euros) e despesas de
representação de 2.963 euros –
que recebe.
Presidente
tem 49 carros ao dispor.
A lei diz
que o Presidente tem direito a "a veículo para uso pessoal", mas não
estabelece qualquer limite ao número de carros.
No final de
2014, a Presidência tinha no seu parque automóvel 49 viaturas,
13 do Estado.
36 em regime de
aluguer de longa duração.
O
Presidente, a sua esposa ou os ex-presidentes têm motorista pessoal.
Cavaco
Silva poderá acumular salário e pensões?
Cavaco Silva
está proibido de acumular o salário de Presidente com as pensões de reforma, mas
isso vai mudar quando deixar Belém em Março.
Os
ex-titulares do cargo podem acumular a subvenção de 5.799 euros
com qualquer tipo de pensões.
Lembra-se de
Cavaco Silva ter dito que a reforma não lhe chegava para as despesas?
Isso poderá mudar a partir de Março, quando passar a ser ex-Presidente.
Atualmente,
Cavaco Silva está impedido de acumular o salário...
COMENTARIO
Cavaco esta
"múmia" que engoliu um cabo de vassoura, depois de viver 20 anos há custa
dos contribuintes, 10 como Primeiro-ministro e 10 como Presidente da Republica
deve estar muito bem financeiramente.
Oxalá que
o eleito Presidente da Republica, Marcelo como pessoa de senso que e faça
uma "limpeza" na despesa em Belém.
Nos últimos
10 anos com o Cavaco e Maria a despesa total em Belém era de 11 MILHOES
anuais...
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