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quinta-feira, 30 de abril de 2015

REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO



TERESA SEMEDO
Advogada - C.P. 1948p
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Av. Mouzinho de Albuquerque, nº155 sala 7
4490-409 PÓVOA DE VARZIM
Escritório: (+351) 252 614 744
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URGENTÍSSIMO.
Querem guerra?
Tê-la-ão.

REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO - Leia, é importante FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS... VAMOS  ADERIR À PRESENTE "PEC" ( PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL), DE INICIATIVA POPULAR.
Se hoje todos nós temos que trabalhar 35 anos para conquistar a reforma, eles também podem fazer por merecer...

Vamos acreditar que é possível mudar este país. Depende de nós começarmos este movimento, ou então achar que não vale a pena e ficarmos apenas reclamando. Atenção



PORTUGAL tem que ser agora.
É assim que começa.
Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas da sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.
Dentro de três dias, a maioria das pessoas em Portugal terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.


Lei de Reforma da Assembleia (emenda à Constituição)
PEC de iniciativa popular:

Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)
1.     O deputado será assalariado somente durante o mandato.
2.     Não haverá reforma pelo tempo de deputado, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.
3.     A Assembleia (deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
4.     Os senhores deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos os outros portugueses.
5.     Aos deputados fica vedado aumentar os seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
6.     Os deputados e seus agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.
7.     A Assembleia deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna da Assembleia.
8.     Exercer um mandato na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.
9.     É vedada a actividade de lobista ou de consultor quando o objecto tiver qualquer laço com a causa pública. "

Se cada pessoa reenviar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas em Portugal receberá esta mensagem.

PEC - Proposta de Emenda Constitucional 

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR A ASSEMBLEIA E OS PARTIDOS.
Se você concorda com o exposto, REPASSE.
Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.
Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar Portugal.

NÃO SEJA ACOMODADO.
NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR.
NÃO CUSTA NADA REPASSAR.

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