TERESA SEMEDO
Advogada - C.P. 1948p
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Av. Mouzinho de Albuquerque, nº155 sala
7
4490-409 PÓVOA DE VARZIM
Escritório: (+351) 252 614 744
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URGENTÍSSIMO.
Querem guerra?
Tê-la-ão.
REFORMAS POR TEMPO DE SERVIÇO - Leia, é importante FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS... VAMOS ADERIR À PRESENTE "PEC" ( PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL), DE INICIATIVA POPULAR.Se hoje todos nós temos que trabalhar 35 anos para conquistar a reforma, eles também podem fazer por merecer...
Vamos acreditar que é possível mudar este país. Depende de nós começarmos este movimento, ou então achar que não vale a pena e ficarmos apenas reclamando. Atenção
PORTUGAL tem que ser agora.É assim que começa.Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas da sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.Dentro de três dias, a maioria das pessoas em Portugal terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Lei de Reforma da Assembleia (emenda à Constituição)
PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição)
1.
O deputado será assalariado somente durante o
mandato.
2. Não haverá reforma
pelo tempo de deputado, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao
seu tempo de serviço junto ao INSS referente ao seu trabalho como cidadão normal.
3. A Assembleia
(deputados e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada,
presente e futura) para o fundo actual de reforma da Assembleia passará para o
regime do INSS imediatamente. Os senhores deputados participarão dos benefícios
dentro do regime do INSS, exactamente como todos outros portugueses. O fundo de
reforma não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
4. Os senhores
deputados e assessores devem pagar os seus planos de reforma, assim como todos
os outros portugueses.
5. Aos deputados fica
vedado aumentar os seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do
crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
6. Os deputados e seus
agregados perdem os seus actuais seguros de saúde, pagos pelos contribuintes, e
passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo português.
7. A Assembleia deve
igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo português, sem qualquer
imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna
da Assembleia.
8. Exercer um mandato
na Assembleia é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma
carreira. Os deputados não devem "servir" mais de duas legislaturas consecutivas.
9. É vedada a actividade
de lobista ou de consultor quando o objecto tiver qualquer laço com a causa
pública. "
Se cada pessoa reenviar esta
mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas em
Portugal receberá esta mensagem.
PEC - Proposta de Emenda Constitucional
É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR A ASSEMBLEIA E OS
PARTIDOS.
Se você concorda com o exposto, REPASSE.
Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.
Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que
possamos ajudar a reformar Portugal.
NÃO SEJA ACOMODADO.
NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR.
NÃO
CUSTA NADA REPASSAR.
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