Por Ricardo Arthur Fitz
“Este texto não é um texto acadêmico. Nem foi concebido para sê-lo.
Ele é resultado de preocupações e consequentes reflexões sobre o atual
momento brasileiro, em que pese duas questões centrais: a evidente
construção de um clima pré-golpe e a questão que está levando ao
esgotamento da Petrobras, numa clara tentativa de privatizá-la e,
particularmente, internacionalizar o pré-sal.
Obviamente, é impreciso e mesmo falso examinar os eventos históricos a
partir de uma monocausalidade. Mais impreciso ainda seria atribuir à
questão do petróleo e da Petrobras uma relação direta de causa e efeito
com os eventos e, em particular com as crises políticas.
A realidade é muito mais complexa. A preocupação é “juntando as peças”,
tentar ver como elas se articulam. É certo que no texto existem muitas
lacunas e omissões e é possível que haja imperfeições, também é certo
que trata de forma superficial uma questão muito complexa, mas acredito
que, como um todo, ele é coerente, preocupantemente coerente. Repito: não é um texto acadêmico, mas penso que vale como reflexão.
A trajetória do petróleo no Brasil começa já no século XIX. Em 1892,
foi feita uma prospecção e perfurado um poço de 488 metros de
profundidade em Bofete (SP). Os resultados, porém, revelaram apenas água
sulfurosa.
Em 1930, o engenheiro Manoel Inácio Bastos, ao ouvir falar de uma
“lama preta” usada como combustível pelos moradores de Lobato, na Bahia
chama a atenção das autoridades para a possível existência de petróleo
na região. Bastos é desacreditado, chamado de “maníaco”.
Iniciava-se uma campanha que negava a existência de petróleo no
Brasil. Essa campanha iria se estender por um bom tempo no Brasil. Havia
interesse por parte de grupos estrangeiros que forneciam combustível ao
Brasil que não se fizesse exploração de petróleo no país.
Cinco anos depois, Monteiro Lobato (o sobrenome do escritor e a região da Bahia são apenas coincidência)
passa a advogar publicamente a questão da prospecção e exploração de
petróleo no Brasil. Envia duas cartas ao presidente Getúlio Vargas.
Na primeira, se refere às “manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas”.
Na segunda carta, após uma audiência com Getúlio, em que este
aparentemente se comprometeu a criar por decreto a Cia Petróleos do
Brasil, Monteiro Lobato denuncia as pressões para que o decreto não se
concretize: “há alguém interessado em embaraçar a ação da Cia
Petróleos do Brasil, dificultando a obtenção da autorização para que ela
siga seu curso natural”. E segue afirmando: “há gente paga por
estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o seu petróleo. Em vez
de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo fazerem para que
tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o tenhamos
nunca.”
Em 1936, Monteiro Lobato publica “O escândalo do petróleo no Brasil”.
Nesse texto, acusa o governo de não perfurar, nem deixar que se
perfure. O livro foi sucesso editorial. Em menos de um mês, esgotou-se a
edição do livro (cinco mil exemplares). Logo em seguida, sai uma
segunda edição, que também se esgota rapidamente (ao todo foram lançadas
10 edições).
Incomodado com o teor das críticas, o governo de Getúlio manda recolher todas as edições.
Em 1938, finalmente, é criado o Conselho Nacional do Petróleo. O CNP
também não avançou muito nas questões relativas à prospecção e extração
do petróleo.
No ano seguinte, novas críticas de Lobato à burocracia e a
integrantes do governo, que dificultavam o desenvolvimento de uma
política de petróleo no Brasil, levaram-no à prisão, sob a acusação de
ser “subversivo e desrespeitoso”. Foi condenado a uma pena de
seis meses, mas a mobilização de intelectuais brasileiros conseguiu que
fosse indultado e Monteiro Lobato passou “apenas” três meses no Presídio
Tiradentes.
Já há algum tempo, vinha acontecendo uma campanha de desmoralização
de Monteiro Lobato. Em 1933, publicara “História do Mundo para crianças”
que foi alvo de censura e perseguição pela Igreja. O padre Sales Brasil
escreveu um libelo intitulado “A literatura infantil de Monteiro Lobato
ou comunismo para crianças”. Essa campanha ainda se estendeu por longo
tempo: “a edição de 1958, das Edições Paulinas, traz cartas de apoio
que vêm do Vaticano e um prefácio que clama como vinda desde 1936 a
queixa contra ‘os grande males que poderiam advir, para fé e a educação
cristã das crianças, da leitura das últimas obras de Monteiro Lobato’.”
Em 1939, é encontrado petróleo em Lobato e em 1941 ocorre a primeira
extração comercial no município de Candeias, na Bahia. O aproveitamento
desse recurso e a ampliação da prospecção e extração ocorreram muito
lentamente. Não se faziam investimentos significativos.
O final do estado Novo viu surgir intensa disputa entre grupos
políticos que foram denominados de ”nacionalistas” e “entreguistas”.
Enquanto os primeiros advogavam a causa do fortalecimento da economia
legitimamente nacional, os segundos representados politicamente pela
União Democrática Nacional (UDN) e pela grande imprensa. Defendiam o
ingresso de capital externo no país. No que se refere ao petróleo, isso
significava atrair as grandes petroleiras estrangeiras (principalmente
americanas) ao Brasil. No governo Dutra, essa disputa se torna ainda
mais acirrada, inclusive nos círculos militares.
Em 1946 (mesmo ano da promulgação da nova Constituição), é lançada
oficialmente a campanha “O petróleo é nosso”, tendo à frente a UNE,
sindicalistas, o Partido Comunista, alguns militares, além de
individualidades políticas. Obviamente, havia uma identidade com o grupo
dos “nacionalistas”. A campanha “O petróleo é nosso” defendia o
monopólio estatal do petróleo. Eram promovidos encontros, comícios,
alguns de grandes proporções. A campanha ganhou as ruas e acabou por se
transformar em uma das maiores mobilizações populares da história do
Brasil.
Getúlio, agora no início da era populista e em meio à disputa entre
“entreguistas” e “nacionalistas”, encampa a ideia. Em 1951, enviou ao
Congresso um projeto de lei com o objetivo de estatizar e monopolizar a
exploração e distribuição de petróleo no Brasil. Isso desagradou
profundamente o governo norte-americano e, ato contínuo, convida o
governo brasileiro a mandar tropas à Guerra da Coreia (1950-1953). Era
uma maneira de forçar Vargas a adotar um posicionamento no cenário
político internacional. Vargas, por seu turno, para firmar posição,
recusa o convite . Abre-se uma crise com os Estados Unidos e com alguns
setores militares.
Essa crise vem acompanhada de tentativas de desestabilização de
Getúlio em diversas frentes. Ainda assim, em 1953, a mobilização popular
em torno de “O petróleo é nosso”, levou o Congresso a aprovar a criação
da Petrobras, que detinha o monopólio da exploração, refino e
distribuição de petróleo no Brasil.
No ano seguinte, a desestabilização do governo de Getúlio ganhou
proporções enormes, conduzida principalmente pela UDN, por setores
militares e da classe média, empresários e pela grande imprensa.
Destacava-se a figura de Carlos Lacerda, apelidado de “O Corvo”,
proprietário do jornal “Tribuna da Imprensa”. Em agosto de 1954, é dado o
golpe. Militares exigem a renúncia de Vargas que se suicida,
neutralizando o golpe de estado.
A Petrobras sobreviveu. Sobreviveu e se tornou um símbolo da
resistência ao grande capital internacional e à evasão de riquezas do
Brasil para o exterior.
Timidamente, a Petrobras começa a produzir comercialmente na década
de 1960, ganhando grande impulso na década de 1970 (durante a ditadura
militar), como resposta à crise do petróleo de 1973, a criação a OPEP e a
monumental alta do petróleo no mercado internacional.
Em 1974, é descoberto petróleo na Bacia de Campos (litoral do estado
do RJ) mais especificamente no campo de Garoupa. No ano seguinte, o
governo federal autoriza a participação de empresas estrangeiras na
prospecção, mediante contratos de risco, mas a exploração continuava a
cargo da Petrobras. Em 1977, entra em operação o Campo de Enchova.
Daí em diante, a Petrobras ganha impulso considerável. Em 1984, é
descoberto o campo gigante de Albacora, no ano seguinte o campo gigante
de Marlim, ambos na Bacia de Campos.
Agora, a Petrobras passa a investir também pesadamente no
desenvolvimento de tecnologia. Em 1994, começa a operar a primeira
plataforma semissubmersível (P-18) totalmente desenvolvida pelos
técnicos da Petrobras – portanto com tecnologia brasileira -, no
Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ). O aperfeiçoamento tecnológico
passou a ser uma das marcas da empresa. Em 1996, é encontrado mais um
campo gigante na Bacia de Campos: o Campo de Rocador.
A viabilidade de exploração de petróleo no Brasil e a capacidade de
fazê-lo, com tecnologia nacional em uma empresa estatal que crescia
vertiginosamente, ficou plenamente demonstrada. Mas, os entreguistas não
se entregaram. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso [PSDB] foi eleito
presidente. No mesmo ano, ainda antes de assumir, FHC fez um discurso no
congresso intitulado “O fim da Era Vargas”, que começava dizendo: “Levamos
a cabo a tarefa da transição. Olhando para trás, revendo os obstáculos
vencidos, podemos dizer a nós mesmos e ao País, sem jactância, mas com
satisfação: missão cumprida.”
De fato, a missão estava apenas começando. Fernando Henrique/PSDB deu
inicio a um grande projeto de privatizações das estatais. No que diz
respeito à Petrobras, iniciou o processo de privatização da mesma,
quebrando, com o apoio do Congresso, o monopólio estatal da produção de
petróleo em 1997, o que foi saudado entusiasticamente pela grande
imprensa brasileira. Nessa ocasião, a Petrobras já era a terceira maior
empresa da América Latina.
Simultaneamente, abriu o capital da empresa para investidores
estrangeiros, propiciando a entrada da Petrobras na Bolsa de Valores de
Nova York. As consequências disso se estendem ao longo do tempo. Em 2002
– devido aos escândalos e fraudes financeiras e contábeis de grande corporações americanas, como a Enron, Xerox, Worldcom e outras
– foi promulgada nos Estados Unidos a Lei Sarbanes-Oxley, conhecida por
Lei SOx. Agora, a maior empresa brasileira se torna obrigada a
submeter-se às autoridades norte-americanas, por força de lei (também
americana).
Ainda em 1997, foi implementado [pelo PSDB] o modelo de exploração por concessão. Com a lei, o petróleo e o gás passariam a ser propriedade privada das empresas que o exploram. O petróleo só pertence à União antes de sua exploração.
Ainda em 1997, foi implementado [pelo PSDB] o modelo de exploração por concessão. Com a lei, o petróleo e o gás passariam a ser propriedade privada das empresas que o exploram. O petróleo só pertence à União antes de sua exploração.
Mas a coisa não para por aí. No final do ano 2000, o presidente da
Petrobras, Philippe Reischtul, anunciou para o ano seguinte a mudança do
nome da Petrobras para Petrobrax, com o objetivo de facilitar o
processo de internacionalização da empresa. Justificava o ato explicando
que a terminação “bras”, no nome, a identificava com a ineficiência das
estatais. A “ineficiente” Petrobras tinha uma receita de 69,2 bilhões
em 2002 e, em 2012, essa ineficiente empresa estatal que, – não custa lembrar –
havia se tornado a maior empresa e a terceira da América Latina ampliou
sua receita para 281,3 bilhões de reais, com lucro líquido de 5 bilhões
de reais por trimestre (2014).
Também cabe lembrar que, na época, a grande imprensa alardeava de
forma uníssona que as estatais eram ineficientes por serem estatais,
apesar de os balanços de empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional,
a Vale do Rio Doce (privatizada escandalosamente abaixo do seu valor real)
e o Banco do Brasil mostrarem exatamente o contrário. O discurso da
ineficiência das estatais era a justificativa para a transferência de
empresas altamente lucrativas para mão privadas.
Pois bem, apesar de contratar uma empresa, a Und SC Ltda, para fazer a
nova logomarca, sem licitação (a lei de 1997 o permitia), ao custo de
R$ 700.000,00 à época, a Petrobras continuou sendo Petrobras. Cabe ainda
salientar que o custo total do processo de transição ficou orçado em 50
milhões de reais.
Veja matéria sobre o anúncio da Petrobrax em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2712200008.htm
O presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, em frente ao novo logotipo da empresa
O presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, em frente ao novo logotipo da empresa
Em 2006, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no pré-sal, a
profundidades que vão de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar, com
possibilidades de ser a maior reserva de petróleo do mundo. A partir,
mais do que nunca, os olhos e os tentáculos das grandes petroleiras
voltaram-se para o Brasil e para a Petrobras. Não se poderia deixar
tamanha riqueza nas mãos de uma estatal de um país emergente, e ainda
por cima governado por um partido de centro-esquerda.
Em dezembro, após as eleições presidenciais daquele ano, foram
revelados pelo Wikileaks, do ex-agente americano da NSA, Edward Snowden,
cinco telegramas enviados pelo consulado norte-americano a Washington
envolvendo a questão do pré-sal. – A cônsul Elizabeth Lee Martinez se
refere ao pré-sal como “uma nova e excitante descoberta” e uma
“oportunidade de ouro” para as empresas americanas. Um dos telegramas, bastante extenso, levou o sugestivo título de “A indústria do petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”
É uma referência direta à lei que define a Petrobras como operadora
única do pré-sal; e as outras empresas (coisas da lei de 1997), em
regime de partilha, deveriam entregar ao menos 30% do que for explorado à
União.
Snowden revelou ainda, nos telegramas, que a diretora de relações
governamentais da Chevron, Patrícia Pardal, teria dito que o candidato
tucano José Serra “teria mudado as regras”, caso fosse eleito presidente nas eleições daquele ano. Já para “a
diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a
Petrobras terá todo o controle sobre a compra de equipamentos,
tecnologia e contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os
fornecedores americanos.”
O fato é que José Serra não conseguiu mudar as regras porque não foi
eleito. Apesar da intensa campanha contra o presidente Lula e as
tentativas de desestabilização de seu governo, tendo como pano de fundo a
questão do “mensalão” (que não cabe examinar aqui), Lula elege seu
sucessor, ou melhor, sucessora: Dilma Rousseff.
Ora, Dilma havia sido justamente ministra de Minas e Energia no
segundo governo Lula e tinha uma cadeira no Conselho de Administração da
Petrobras. Era, portanto, alguém que conhecia a questão.
Em setembro de 2013, novas revelações do Wikileaks dão conta de que o
governo norte-americano espionava a Petrobras e as contas eletrônicas
da Presidente Dilma Rousseff. O fato levou a Presidente a cancelar uma
visita que faria proximamente ao presidente Barak Obama.
Um problema que a política de combustíveis apresenta é o do refino do
combustível. Até recentemente, a última refinaria construída fora a
“Getúlio Vargas” em 1976, ainda no regime militar. Em 2009, é construída
a Refinaria Potiguar Clara Camarão, ainda no governo Lula, o que foi
timidamente mencionado pela imprensa. Outras começaram ganhar vulto: a
Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro (com obras ainda em andamento), e o início das obras das
refinarias Premium I e Premium II no Maranhão. Em outras palavras, a
Petrobras é uma empresa forte e em expansão.
Nisso se encaixa a complexa questão da compra da refinaria de
Pasadena, na Califórnia. Em 2004, a antiga Refinaria Crown estava
praticamente falida, com uma dívida milionária (em 1998 chegou a ter um
prejuízo de 829,4 milhões de dólares), quando foi comprada pela Astra
Oil. A Astra pagou uma inexpressiva quantia pela refinaria: US$ 45,2
milhões pela refinaria e seus estoques de petróleo, mas assumiu uma
dívida de US$ 300 milhões e investiu mais US$ 100 milhões para poder
pô-la em operação.
Em 2006, ainda antes da descoberta do pré-sal, antes da construção da
Refinaria Potiguar Clara Maranhão e antes da crise de 2008 nos USA, a
Petrobras compra 50% das ações da Astra Oil. Naquela ocasião, foram
pagos US$ 190 milhões pela refinaria e US$ 170 milhões pela reserva de
estoque da refinaria. Um desentendimento entre as duas parceiras (a capacidade de investimentos da Petrobras na refinaria era maior do que a Astra Oil pretendia investir)
chegou à justiça americana. Em 2010 a Corte Federal de Houston
determina que a Petrobras compre os restantes 50% da refinaria. Num
acordo extra-judicial, a refinaria é comprada em 2012.
A Petrobras esclarece que no total, “foram desembolsados US$ 554
milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341
milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.
Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros,
empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a
Astra. Dessa forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de
US$ 1,249 bilhão“. As negociações foram conduzidas por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.
O fato é que a Petrobras foi francamente prejudicada pela justiça
norte-americana, primeiro, e pelos valores arbitrados, depois.
Em março de 2014, a Polícia Federal, investigando as operações de
lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef (Operação Lava-Jato),
chegou a Paulo Roberto Costa, que fora diretor da Petrobras até 2012.
Paulo Roberto Costa, engenheiro mecânico, era funcionário de carreira
desde 1978. Desde 1995, durante o governo Fernando Henrique/PSDB, Costa
tem cargos de direção na empresa. Por indicação do próprio [FHC/PSDB]
tornou-se diretor da Gaspetro e depois Diretor de Abastecimento da
Petrobras. No atual governo, era indicação do PP. Dele dependia a
aprovação para a construção de gasodutos, refinarias, plataformas etc.
Paulo Roberto Costa utilizava-se de Youssef para lavar dinheiro que
era fruto de propina paga por grandes empreiteiras. A PF já apreendeu
mais de 700 milhões de reais desse dinheiro. As grandes empreiteiras
(OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, IESA Óleo e Gás,
Engevis, UTC, Camargo Correa) atuavam de forma cartelizada,
sobrefaturando preços. Para poder agir livremente, pagavam propina a
Costa.
Nestor Cerveró curiosamente também tem cargos de diretoria na
Petrobras desde 1995, sob o governo Fernando Henrique/PSDB. Cerveró é
acusado de ter recebido 15 milhões de dólares de propina do Estaleiro
Samsung Heavy Industries da Coréia do Sul para comprar um navio para a
Petrobras.
A grande imprensa fez e ainda faz sobre essa questão um alarde
extraordinário. Não que não merecessem destaque. Mas confundiu-se a
atuação individual de pessoas corruptas com a instituição Petrobras e
com o governo. O objetivo parece evidente: desacreditar a Petrobras e
atingir a Presidente Dilma, que, em 2006 era do Conselho de
Administração da empresa. Fabricam-se crises políticas a partir de atos
individuais. Em uma orquestração envolvendo o grande capital
internacional e interesses nacionais mesquinhos, articula-se a
desestabilização do governo e articula-se um golpe.
Na última semana, a agência de classificação de risco Moody’s
rebaixou a nota da Petrobras para grau especulativo. Com isso, as ações
da empresa despencaram. A Petrobras não está quebrando. Estão tentando
quebrá-la, ou pelo menos enfraquecê-la para privatizá-la e
internacionalizar seu capital. Para isso, é necessário também a
desestabilização política.
Aqui, os entreguistas (que por acaso também são os que articulam a desestabilização política)
continuam na ativa. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos mais
ferozes, apresentou um projeto (PLS 214/2014) para acabar com o sistema
de partilha na exploração do pré-sal. Na prática, isso significa abrir a
exploração do pré-sal para as grandes corporações estrangeiras.
A quem interessa a crise? Quando os governos não correspondem aos
interesses dos poderosos, esses governos devem cair. Os golpes, hoje,
tendem a ser “golpes brancos”, com menor uso da força, geralmente numa
atuação conjunta do judiciário, imprensa e setores conservadores do
parlamento.
Os exemplos estão aí: Manuel Zelaya, Honduras (2009), acusado de
“desobedecer leis”; Fernando Lugo, Paraguai (2012), acusado de “mau
desempenho”. Em ambos os casos, fabricou-se uma crise política que levou
a uma desestabilização e a derrubada do poder. Em outros casos, as
tentativas de desestabilização ainda não surtiram efeito: Rafael Correa
no Equador, Hugo Chaves e Nicolás Maduro na Venezuela, Cristina Kirchner
na Argentina e, Lula e Dilma no Brasil.
No nosso país, os velhos entreguistas continuam vivos. Os herdeiros
da UDN e de Carlos Lacerda estão aí, abrigados em novas siglas,
preparados para dar o bote. O faminto capital internacional saliva
diante da Petrobras.
É necessário que todo cidadão consciente assuma a luta pela Petrobras e reúna toda a foça que puder para evitar o golpe.”
FONTE: escrito por Ricardo Arthur Fitz e publicado no “Jornal
GGN”
(http://jornalggn.com.br/fora-pauta/de-getulio-a-dilma-petrobras-e-golpe-ricardo-arthur-fitz).
Blogue do autor: Democracia Política
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