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domingo, 8 de março de 2015

DE GETULIO A DILMA: PETROBRAS E GOLPE

Por Ricardo Arthur Fitz

“Este texto não é um texto acadêmico. Nem foi concebido para sê-lo. Ele é resultado de preocupações e consequentes reflexões sobre o atual momento brasileiro, em que pese duas questões centrais: a evidente construção de um clima pré-golpe e a questão que está levando ao esgotamento da Petrobras, numa clara tentativa de privatizá-la e, particularmente, internacionalizar o pré-sal.
Obviamente, é impreciso e mesmo falso examinar os eventos históricos a partir de uma monocausalidade. Mais impreciso ainda seria atribuir à questão do petróleo e da Petrobras uma relação direta de causa e efeito com os eventos e, em particular com as crises políticas.
A realidade é muito mais complexa. A preocupação é “juntando as peças”, tentar ver como elas se articulam. É certo que no texto existem muitas lacunas e omissões e é possível que haja imperfeições, também é certo que trata de forma superficial uma questão muito complexa, mas acredito que, como um todo, ele é coerente, preocupantemente coerente. Repito: não é um texto acadêmico, mas penso que vale como reflexão.
A trajetória do petróleo no Brasil começa já no século XIX. Em 1892, foi feita uma prospecção e perfurado um poço de 488 metros de profundidade em Bofete (SP). Os resultados, porém, revelaram apenas água sulfurosa.
Em 1930, o engenheiro Manoel Inácio Bastos, ao ouvir falar de uma “lama preta” usada como combustível pelos moradores de Lobato, na Bahia chama a atenção das autoridades para a possível existência de petróleo na região. Bastos é desacreditado, chamado de “maníaco”.
Iniciava-se uma campanha que negava a existência de petróleo no Brasil. Essa campanha iria se estender por um bom tempo no Brasil. Havia interesse por parte de grupos estrangeiros que forneciam combustível ao Brasil que não se fizesse exploração de petróleo no país.
Cinco anos depois, Monteiro Lobato (o sobrenome do escritor e a região da Bahia são apenas coincidência) passa a advogar publicamente a questão da prospecção e exploração de petróleo no Brasil. Envia duas cartas ao presidente Getúlio Vargas.
Na primeira, se refere às “manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas”.
Na segunda carta, após uma audiência com Getúlio, em que este aparentemente se comprometeu a criar por decreto a Cia Petróleos do Brasil, Monteiro Lobato denuncia as pressões para que o decreto não se concretize: “há alguém interessado em embaraçar a ação da Cia Petróleos do Brasil, dificultando a obtenção da autorização para que ela siga seu curso natural”. E segue afirmando: “há gente paga por estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o seu petróleo. Em vez de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo fazerem para que tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o tenhamos nunca.
Em 1936, Monteiro Lobato publica “O escândalo do petróleo no Brasil”. Nesse texto, acusa o governo de não perfurar, nem deixar que se perfure. O livro foi sucesso editorial. Em menos de um mês, esgotou-se a edição do livro (cinco mil exemplares). Logo em seguida, sai uma segunda edição, que também se esgota rapidamente (ao todo foram lançadas 10 edições).
Incomodado com o teor das críticas, o governo de Getúlio manda recolher todas as edições.
Em 1938, finalmente, é criado o Conselho Nacional do Petróleo. O CNP também não avançou muito nas questões relativas à prospecção e extração do petróleo.
No ano seguinte, novas críticas de Lobato à burocracia e a integrantes do governo, que dificultavam o desenvolvimento de uma política de petróleo no Brasil, levaram-no à prisão, sob a acusação de ser “subversivo e desrespeitoso”. Foi condenado a uma pena de seis meses, mas a mobilização de intelectuais brasileiros conseguiu que fosse indultado e Monteiro Lobato passou “apenas” três meses no Presídio Tiradentes.
Já há algum tempo, vinha acontecendo uma campanha de desmoralização de Monteiro Lobato. Em 1933, publicara “História do Mundo para crianças” que foi alvo de censura e perseguição pela Igreja. O padre Sales Brasil escreveu um libelo intitulado “A literatura infantil de Monteiro Lobato ou comunismo para crianças”. Essa campanha ainda se estendeu por longo tempo: “a edição de 1958, das Edições Paulinas, traz cartas de apoio que vêm do Vaticano e um prefácio que clama como vinda desde 1936 a queixa contra ‘os grande males que poderiam advir, para fé e a educação cristã das crianças, da leitura das últimas obras de Monteiro Lobato’.
Em 1939, é encontrado petróleo em Lobato e em 1941 ocorre a primeira extração comercial no município de Candeias, na Bahia. O aproveitamento desse recurso e a ampliação da prospecção e extração ocorreram muito lentamente. Não se faziam investimentos significativos.
O final do estado Novo viu surgir intensa disputa entre grupos políticos que foram denominados de ”nacionalistas” e “entreguistas”. Enquanto os primeiros advogavam a causa do fortalecimento da economia legitimamente nacional, os segundos representados politicamente pela União Democrática Nacional (UDN) e pela grande imprensa. Defendiam o ingresso de capital externo no país. No que se refere ao petróleo, isso significava atrair as grandes petroleiras estrangeiras (principalmente americanas) ao Brasil. No governo Dutra, essa disputa se torna ainda mais acirrada, inclusive nos círculos militares.
Em 1946 (mesmo ano da promulgação da nova Constituição), é lançada oficialmente a campanha “O petróleo é nosso”, tendo à frente a UNE, sindicalistas, o Partido Comunista, alguns militares, além de individualidades políticas. Obviamente, havia uma identidade com o grupo dos “nacionalistas”. A campanha “O petróleo é nosso” defendia o monopólio estatal do petróleo. Eram promovidos encontros, comícios, alguns de grandes proporções. A campanha ganhou as ruas e acabou por se transformar em uma das maiores mobilizações populares da história do Brasil.
Getúlio, agora no início da era populista e em meio à disputa entre “entreguistas” e “nacionalistas”, encampa a ideia. Em 1951, enviou ao Congresso um projeto de lei com o objetivo de estatizar e monopolizar a exploração e distribuição de petróleo no Brasil. Isso desagradou profundamente o governo norte-americano e, ato contínuo, convida o governo brasileiro a mandar tropas à Guerra da Coreia (1950-1953). Era uma maneira de forçar Vargas a adotar um posicionamento no cenário político internacional. Vargas, por seu turno, para firmar posição, recusa o convite . Abre-se uma crise com os Estados Unidos e com alguns setores militares.
Essa crise vem acompanhada de tentativas de desestabilização de Getúlio em diversas frentes. Ainda assim, em 1953, a mobilização popular em torno de “O petróleo é nosso”, levou o Congresso a aprovar a criação da Petrobras, que detinha o monopólio da exploração, refino e distribuição de petróleo no Brasil.
No ano seguinte, a desestabilização do governo de Getúlio ganhou proporções enormes, conduzida principalmente pela UDN, por setores militares e da classe média, empresários e pela grande imprensa. Destacava-se a figura de Carlos Lacerda, apelidado de “O Corvo”, proprietário do jornal “Tribuna da Imprensa”. Em agosto de 1954, é dado o golpe. Militares exigem a renúncia de Vargas que se suicida, neutralizando o golpe de estado.
A Petrobras sobreviveu. Sobreviveu e se tornou um símbolo da resistência ao grande capital internacional e à evasão de riquezas do Brasil para o exterior.
Timidamente, a Petrobras começa a produzir comercialmente na década de 1960, ganhando grande impulso na década de 1970 (durante a ditadura militar), como resposta à crise do petróleo de 1973, a criação a OPEP e a monumental alta do petróleo no mercado internacional.
Em 1974, é descoberto petróleo na Bacia de Campos (litoral do estado do RJ) mais especificamente no campo de Garoupa. No ano seguinte, o governo federal autoriza a participação de empresas estrangeiras na prospecção, mediante contratos de risco, mas a exploração continuava a cargo da Petrobras. Em 1977, entra em operação o Campo de Enchova.
Daí em diante, a Petrobras ganha impulso considerável. Em 1984, é descoberto o campo gigante de Albacora, no ano seguinte o campo gigante de Marlim, ambos na Bacia de Campos.
Agora, a Petrobras passa a investir também pesadamente no desenvolvimento de tecnologia. Em 1994, começa a operar a primeira plataforma semissubmersível (P-18) totalmente desenvolvida pelos técnicos da Petrobras – portanto com tecnologia brasileira -, no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ). O aperfeiçoamento tecnológico passou a ser uma das marcas da empresa. Em 1996, é encontrado mais um campo gigante na Bacia de Campos: o Campo de Rocador.
A viabilidade de exploração de petróleo no Brasil e a capacidade de fazê-lo, com tecnologia nacional em uma empresa estatal que crescia vertiginosamente, ficou plenamente demonstrada. Mas, os entreguistas não se entregaram. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso [PSDB] foi eleito presidente. No mesmo ano, ainda antes de assumir, FHC fez um discurso no congresso intitulado “O fim da Era Vargas”, que começava dizendo: “Levamos a cabo a tarefa da transição. Olhando para trás, revendo os obstáculos vencidos, podemos dizer a nós mesmos e ao País, sem jactância, mas com satisfação: missão cumprida.
De fato, a missão estava apenas começando. Fernando Henrique/PSDB deu inicio a um grande projeto de privatizações das estatais. No que diz respeito à Petrobras, iniciou o processo de privatização da mesma, quebrando, com o apoio do Congresso, o monopólio estatal da produção de petróleo em 1997, o que foi saudado entusiasticamente pela grande imprensa brasileira. Nessa ocasião, a Petrobras já era a terceira maior empresa da América Latina.
Simultaneamente, abriu o capital da empresa para investidores estrangeiros, propiciando a entrada da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York. As consequências disso se estendem ao longo do tempo. Em 2002 – devido aos escândalos e fraudes financeiras e contábeis de grande corporações americanas, como a Enron, Xerox, Worldcom e outras – foi promulgada nos Estados Unidos a Lei Sarbanes-Oxley, conhecida por Lei SOx. Agora, a maior empresa brasileira se torna obrigada a submeter-se às autoridades norte-americanas, por força de lei (também americana).

Ainda em 1997, foi implementado [pelo PSDB] o modelo de exploração por concessão. Com a lei, o petróleo e o gás passariam a ser propriedade privada das empresas que o exploram. O petróleo só pertence à União antes de sua exploração.
Mas a coisa não para por aí. No final do ano 2000, o presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, anunciou para o ano seguinte a mudança do nome da Petrobras para Petrobrax, com o objetivo de facilitar o processo de internacionalização da empresa. Justificava o ato explicando que a terminação “bras”, no nome, a identificava com a ineficiência das estatais. A “ineficiente” Petrobras tinha uma receita de 69,2 bilhões em 2002 e, em 2012, essa ineficiente empresa estatal que, – não custa lembrar – havia se tornado a maior empresa e a terceira da América Latina ampliou sua receita para 281,3 bilhões de reais, com lucro líquido de 5 bilhões de reais por trimestre (2014).
Também cabe lembrar que, na época, a grande imprensa alardeava de forma uníssona que as estatais eram ineficientes por serem estatais, apesar de os balanços de empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce (privatizada escandalosamente abaixo do seu valor real) e o Banco do Brasil mostrarem exatamente o contrário. O discurso da ineficiência das estatais era a justificativa para a transferência de empresas altamente lucrativas para mão privadas.
Pois bem, apesar de contratar uma empresa, a Und SC Ltda, para fazer a nova logomarca, sem licitação (a lei de 1997 o permitia), ao custo de R$ 700.000,00 à época, a Petrobras continuou sendo Petrobras. Cabe ainda salientar que o custo total do processo de transição ficou orçado em 50 milhões de reais.
Veja matéria sobre o anúncio da Petrobrax em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2712200008.htm


O presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, em frente ao novo logotipo da empresa
Em 2006, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no pré-sal, a profundidades que vão de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar, com possibilidades de ser a maior reserva de petróleo do mundo. A partir, mais do que nunca, os olhos e os tentáculos das grandes petroleiras voltaram-se para o Brasil e para a Petrobras. Não se poderia deixar tamanha riqueza nas mãos de uma estatal de um país emergente, e ainda por cima governado por um partido de centro-esquerda.
Em dezembro, após as eleições presidenciais daquele ano, foram revelados pelo Wikileaks, do ex-agente americano da NSA, Edward Snowden, cinco telegramas enviados pelo consulado norte-americano a Washington envolvendo a questão do pré-sal. – A cônsul Elizabeth Lee Martinez se refere ao pré-sal como “uma nova e excitante descoberta” e uma “oportunidade de ouro” para as empresas americanas. Um dos telegramas, bastante extenso, levou o sugestivo título de “A indústria do petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?” É uma referência direta à lei que define a Petrobras como operadora única do pré-sal; e as outras empresas (coisas da lei de 1997), em regime de partilha, deveriam entregar ao menos 30% do que for explorado à União.
Snowden revelou ainda, nos telegramas, que a diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Pardal, teria dito que o candidato tucano José Serra “teria mudado as regras”, caso fosse eleito presidente nas eleições daquele ano. Já para “a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.”
O fato é que José Serra não conseguiu mudar as regras porque não foi eleito. Apesar da intensa campanha contra o presidente Lula e as tentativas de desestabilização de seu governo, tendo como pano de fundo a questão do “mensalão” (que não cabe examinar aqui), Lula elege seu sucessor, ou melhor, sucessora: Dilma Rousseff.
Ora, Dilma havia sido justamente ministra de Minas e Energia no segundo governo Lula e tinha uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. Era, portanto, alguém que conhecia a questão.
Em setembro de 2013, novas revelações do Wikileaks dão conta de que o governo norte-americano espionava a Petrobras e as contas eletrônicas da Presidente Dilma Rousseff. O fato levou a Presidente a cancelar uma visita que faria proximamente ao presidente Barak Obama.
Um problema que a política de combustíveis apresenta é o do refino do combustível. Até recentemente, a última refinaria construída fora a “Getúlio Vargas” em 1976, ainda no regime militar. Em 2009, é construída a Refinaria Potiguar Clara Camarão, ainda no governo Lula, o que foi timidamente mencionado pela imprensa. Outras começaram ganhar vulto: a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (com obras ainda em andamento), e o início das obras das refinarias Premium I e Premium II no Maranhão. Em outras palavras, a Petrobras é uma empresa forte e em expansão.
Nisso se encaixa a complexa questão da compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia. Em 2004, a antiga Refinaria Crown estava praticamente falida, com uma dívida milionária (em 1998 chegou a ter um prejuízo de 829,4 milhões de dólares), quando foi comprada pela Astra Oil. A Astra pagou uma inexpressiva quantia pela refinaria: US$ 45,2 milhões pela refinaria e seus estoques de petróleo, mas assumiu uma dívida de US$ 300 milhões e investiu mais US$ 100 milhões para poder pô-la em operação.
Em 2006, ainda antes da descoberta do pré-sal, antes da construção da Refinaria Potiguar Clara Maranhão e antes da crise de 2008 nos USA, a Petrobras compra 50% das ações da Astra Oil. Naquela ocasião, foram pagos US$ 190 milhões pela refinaria e US$ 170 milhões pela reserva de estoque da refinaria. Um desentendimento entre as duas parceiras (a capacidade de investimentos da Petrobras na refinaria era maior do que a Astra Oil pretendia investir) chegou à justiça americana. Em 2010 a Corte Federal de Houston determina que a Petrobras compre os restantes 50% da refinaria. Num acordo extra-judicial, a refinaria é comprada em 2012.
A Petrobras esclarece que no total, “foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.
Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Dessa forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1,249 bilhão“. As negociações foram conduzidas por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.
O fato é que a Petrobras foi francamente prejudicada pela justiça norte-americana, primeiro, e pelos valores arbitrados, depois.
Em março de 2014, a Polícia Federal, investigando as operações de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef (Operação Lava-Jato), chegou a Paulo Roberto Costa, que fora diretor da Petrobras até 2012.
Paulo Roberto Costa, engenheiro mecânico, era funcionário de carreira desde 1978. Desde 1995, durante o governo Fernando Henrique/PSDB, Costa tem cargos de direção na empresa. Por indicação do próprio [FHC/PSDB] tornou-se diretor da Gaspetro e depois Diretor de Abastecimento da Petrobras. No atual governo, era indicação do PP. Dele dependia a aprovação para a construção de gasodutos, refinarias, plataformas etc.
Paulo Roberto Costa utilizava-se de Youssef para lavar dinheiro que era fruto de propina paga por grandes empreiteiras. A PF já apreendeu mais de 700 milhões de reais desse dinheiro. As grandes empreiteiras (OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, IESA Óleo e Gás, Engevis, UTC, Camargo Correa) atuavam de forma cartelizada, sobrefaturando preços. Para poder agir livremente, pagavam propina a Costa.
Nestor Cerveró curiosamente também tem cargos de diretoria na Petrobras desde 1995, sob o governo Fernando Henrique/PSDB. Cerveró é acusado de ter recebido 15 milhões de dólares de propina do Estaleiro Samsung Heavy Industries da Coréia do Sul para comprar um navio para a Petrobras.
A grande imprensa fez e ainda faz sobre essa questão um alarde extraordinário. Não que não merecessem destaque. Mas confundiu-se a atuação individual de pessoas corruptas com a instituição Petrobras e com o governo. O objetivo parece evidente: desacreditar a Petrobras e atingir a Presidente Dilma, que, em 2006 era do Conselho de Administração da empresa. Fabricam-se crises políticas a partir de atos individuais. Em uma orquestração envolvendo o grande capital internacional e interesses nacionais mesquinhos, articula-se a desestabilização do governo e articula-se um golpe.
Na última semana, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobras para grau especulativo. Com isso, as ações da empresa despencaram. A Petrobras não está quebrando. Estão tentando quebrá-la, ou pelo menos enfraquecê-la para privatizá-la e internacionalizar seu capital. Para isso, é necessário também a desestabilização política.
Aqui, os entreguistas (que por acaso também são os que articulam a desestabilização política) continuam na ativa. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos mais ferozes, apresentou um projeto (PLS 214/2014) para acabar com o sistema de partilha na exploração do pré-sal. Na prática, isso significa abrir a exploração do pré-sal para as grandes corporações estrangeiras.
A quem interessa a crise? Quando os governos não correspondem aos interesses dos poderosos, esses governos devem cair. Os golpes, hoje, tendem a ser “golpes brancos”, com menor uso da força, geralmente numa atuação conjunta do judiciário, imprensa e setores conservadores do parlamento.
Os exemplos estão aí: Manuel Zelaya, Honduras (2009), acusado de “desobedecer leis”; Fernando Lugo, Paraguai (2012), acusado de “mau desempenho”. Em ambos os casos, fabricou-se uma crise política que levou a uma desestabilização e a derrubada do poder. Em outros casos, as tentativas de desestabilização ainda não surtiram efeito: Rafael Correa no Equador, Hugo Chaves e Nicolás Maduro na Venezuela, Cristina Kirchner na Argentina e, Lula e Dilma no Brasil.
No nosso país, os velhos entreguistas continuam vivos. Os herdeiros da UDN e de Carlos Lacerda estão aí, abrigados em novas siglas, preparados para dar o bote. O faminto capital internacional saliva diante da Petrobras.
É necessário que todo cidadão consciente assuma a luta pela Petrobras e reúna toda a foça que puder para evitar o golpe.”

FONTE: escrito por Ricardo Arthur Fitz e publicado no “Jornal GGN” (http://jornalggn.com.br/fora-pauta/de-getulio-a-dilma-petrobras-e-golpe-ricardo-arthur-fitz).
Blogue do autor: Democracia Política

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