Tsunami económico em Angola

Semanário Expresso

Queda de petróleo deixa país à beira de um ataque de nervos. Presidente Eduardo dos Santos suspende pagamentos ao exterior e encolhe orçamento.

Desesperado com a contínua queda do preço do petróleo no mercado internacional, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos acaba de ordenar ao Ministério das Finanças para suspender, temporariamente, pagamentos ao exterior decorrentes de empreitadas públicas e imediata revisão, em baixa, do Orçamento Geral do Estado. Ao reunir esta semana com dirigentes do MPLA e do Governo, Eduardo dos Santos, segundo soube o Expresso, mandou congelar as transferências de dividendos, de prestação de serviços e de importação de mercadorias.

Os portugueses e as empresas portuguesas, entre outras, dependentes da economia angolana, começam já a sentir na pele os efeitos devastadores do pacote de austeridade preparado agora por Luanda para enfrentar este novo tsunami financeiro.

Um tsunami que pôs já em alerta máxima o Ministério dos Petróleos ante a eminência de puderem vir a ocorrer despedimentos nas empresas de prestação de serviços no ramo petrolífero.

"Perante este cenário, a maioria das construtoras portuguesas, com contratação pública, para não verem as suas empreitadas interrompidas deverão pensar em renegociar com o Estado títulos de dívida pública" disse ao Expresso o antigo vice-ministro da Indústria e consultor económico, Galvão Branco.

O pacote de austeridade preparado por Luanda, segundo apurou o Expresso, tem como prioridade o corte das importações de determinados bens de consumo como cervejas, refrigerantes e água mineral, maioritariamente provenientes de Portugal.

Além da pauta aduaneira, a adopção, a partir desta semana, do principio de quotas de importações limitará também, de forma gravosa, as exportações portuguesas, que, como as demais, passarão a ser feitas a granel.

"Vão ter de se adaptar ao momento crítico que vivemos porque, a partir de agora, só vai haver dinheiro para salários" disse um alto funcionário do Ministério angolano das Finanças.

Com as calças na mão, o Governo vai subir os impostos, cancelar temporariamente as admissões na função pública, aumentar, novamente, em breve, o preço dos combustíveis e eliminar, de forma gradual, os seus subsídios que ascendem os 5 mil milhões de dólares anuais.

E, vai ainda reduzir, ao máximo, as viagens oficiais ao exterior e pôr governantes e deputados a viajar em classe executiva em detrimento da primeira classe.

Mas as restrições não ficam por aqui. O número de sessões de vendas de divisas por parte do BNA, em montantes que ascendiam os 400 milhões de dólares por semana, será reduzido para menos de metade e as concessionárias de automóveis, sem recursos cambiais, deixarão de importar viaturas.

O quadro de restrições agora cozinhado pelas autoridades de Luanda começa, no entanto a assumir contornos sombrios para os empresários com a reanimação do mercado negro. Assiste-se já, à formação, desde as primeiras horas do dia, de intermináveis filas de pessoas diante das agências credenciadas pela Western Union para procederam à transferência de divisas para o exterior.

O recurso à rua, por via das chamadas "kinguilas"  - vendedoras e compradoras ambulantes de dólares - está a ser, novamente, a solução para angolanos e estrangeiros adquirirem divisas a preços especulativos.

"As filas de espera para simples transferências de 5 mil dólares estão em "banho maria" nos bancos mas começam a ser feitas pela porta do cavalo a troco de comissões" - confidenciou, irritado, Jorge Moreira, empresário angolano do ramo industrial, que receia o regresso em Angola da predominância do mercado negro de divisas dos anos 90.

Para tentar pôr fim à "farra" despesista do passado, poderá estar de volta o jurista Carlos Feijó, para a reforma do Estado, depois do antigo ministro das Finanças, José Pedro de Morais, ter sido nomeado governador do Banco Nacional de Angola.

Alguns analistas, que sempre criticaram a política de desperdício e de gastos inúteis do Governo, não acreditam, no entanto, que as elites governamentais se venham a libertar dos vícios que as alimentaram no passado. E, temem que, perante despedimentos em massa à vista e uma perigosa espiral de criminalidade, se venha a instalar no país um clima de protestos sociais de difícil controlo.