Número total de visualizações de página

domingo, 25 de janeiro de 2015

“Os portugueses têm €30 mil milhões na Suíça”

“Os portugueses têm €30 mil milhões na Suíça”
 
Gabriel Zucman, autor do “best seller” mundial “A Riqueza Oculta das Nações”, diz em entrevista que há €30 mil milhões de portugueses na Suíça. E estima que 80 por cento seja de evasão fiscal. Nesse caso, serão €24 mil milhões não declarados. Nem tributados. A Europa é muito mais rica do que julga
 
TEXTO LUÍS M. FARIA
A Europa é muito mais rica do que julga, e o chamado Estado social é sustentável – se todos os ativos que devem estar sujeitos a imposto forem conhecidos. Esta é a ideia subjacente ao livro “A Riqueza Oculta das Nações”, agora publicado pela editora Temas e Debates. O autor, Gabriel Zucman, é um economista francês de 28 anos. Tem trabalhado com o seu compatriota Thomas Piketty, figura central nos atuais debates sobre desigualdade nos Estados Unidos e na Europa. Piketty ocupa-se diretamente da desigualdade, Zucman de um dos seus principais instrumentos: a evasão fiscal. Medi-la com alguma precisão tornou-se finalmente possível, mas ainda falta saber imenso. Quando uma empresa de um país A (digamos, França) tem sede fictícia num país B (por exemplo, Irlanda), eventualmente a coberto de outro nome, e deposita formalmente num país C (Suíça) o dinheiro que na realidade investe de várias formas (ações, títulos, fundos de investimento) em outros países, como seguir o rasto? Zucman acha que se consegue. Anteontem falou ao Expresso Diário por telefone a partir da Universidade da Califórnia, uma das instituições onde ensina.
A sua tese parece feita à medida para a atual era de austeridade. Quer explicar como começou?
Este livro é o resultado de quatro anos de pesquisa. É a súmula do doutoramento que fiz em Paris sobre evasão fiscal – como medir melhor a riqueza offshore, e os efeitos que ela tem nas estatísticas sobre os investimentos em muitos países. Quando comecei, estávamos no princípio da crise financeira. Ao olhar para as estatísticas, via-se que nos paraísos fiscais existiam biliões de que não se falava. Tentei perceber o que era legal ou ilegal, o que esses fluxos de capital significavam para o rendimento fiscal dos governos.
A minha segunda motivação foi o interesse que tenho em desigualdades. Geralmente mede-se a desigualdade utilizando os dados dos sistemas fiscais, mas dessa forma fica esquecido muito rendimento e muita riqueza.
    
Teve logo a perceção de que, se o que era esquecido fosse levado em consideração, a Europa talvez não estivesse numa posição tão difícil?
Não, ao princípio não foi óbvio. Eu não estava de todo convencido que fosse um problema assim tão importante. Descobri-o ao fazer esta pesquisa. Demorei algum tempo a perceber que cerca de 8 por cento da riqueza mundial das famílias, uns 5,8 biliões de euros, se encontrava em paraísos fiscais. Isso tem consequências importantes para compreender a crise da dívida na Europa. Em países como Portugal, há a noção de que o governo tem uma dívida imensa, e tem, mas é muito inferior à riqueza no setor privado. Em geral existem muito mais ativos do que dívida, e isso é ainda mais verdade quando se tem em conta os ativos colocados no estrangeiro.
Está a falar de ativos privados no seu todo, ou apenas dos escondidos?
Estou a falar de ativos privados em geral. É importante localizar todos, incluindo os que estão escondidos.
Deu o exemplo de Portugal. O que sabe sobre a situação aqui?
Sei que podemos ter uma noção sobre o montante da riqueza detida por residentes portugueses em bancos suíços, pois essa informação é publicada pelo Banco Nacional Suíço. A estimativa, para o final de 2013, é de 30 mil milhões de euros.
Que percentagem disso é evasão fiscal? Temos alguma forma de saber?
Não há nenhuma forma perfeita de estimar. Porém, as autoridades fornecem informação sobre quanto do que está depositado na Suíça é declarado nos respetivos países de origem. Mais de 80 por cento não é declarado às autoridades fiscais. Penso que é razoável ter em mente esse número de 80 por cento. Isso pode mudar no futuro, à medida que houver mais cooperação, mais trocas de informação entre a Suíça e outros países. Mas neste momento poderemos assumir que, dos 30 mil milhões que os portugueses têm na Suíça, uns 80 por cento não são declarados ao fisco.
No seu livro, recomenda três tipos de medidas. Um tem a ver com informação, outro com declarações que é necessário tornarem-se automáticas, e finalmente outro refere-se a mudanças na taxação. Por onde se deveria começar?
Acho que a prioridade número 1 neste momento, é criar um registo financeiro mundial. Seria a forma de controlar títulos soberanos, ações em empresas, participações em fundos de investimento, produtos derivados, ao nível global. Se não se pode medir quem detém a riqueza, é muito difícil taxar. Há séculos que temos registo dos proprietários de prédios, mas ainda não temos um registo financeiro equivalente. Ou pelo menos, a autoridade fiscal não o utiliza. Na verdade já existem registos desses, mas são geridos por entidades privadas, e não utilizados com propósitos fiscais ou de regulamentação. O principal objetivo de política é criar um registo financeiro que seja gerido por uma autoridade pública e possa ser usado para medir melhor a fraude, os fluxos de capital, as posições internacionais de investimento.
Claro que não pode ser criado nos próximos anos, mas é razoável pensar que o será até ao final da década. Porque a informação já existe. Apenas tem de ser combinada, fundida, e transferida para um órgão público.
«
Em países como Portugal, há a noção de que o governo tem uma dívida imensa, e tem, mas é muito inferior à riqueza no setor privado. Em geral existem muito mais ativos do que dívida
Considerando que o dinheiro manda bastante na política, ou pelo menos assim se diz, a sua proposta é realista?
Acho que é realista. Há cinco anos, ninguém esperava progresso nestas áreas. A troca de informações era vista como completamente impossível, por razões políticas. Dizia-se que a Suíça jamais cooperaria. E no entanto, houve progresso. A Suíça envia informação para os EUA, e estamos a encaminhar-nos no sentido da troca automática. Acontece que é uma evolução limitada. Temos de ir mais depressa, ser mais ambiciosos. Embora o dinheiro tenha poder, também há muita pressão por parte dos cidadãos para haver justiça, uma repartição mais equitativa da carga fiscal. Estou otimista. Acho que no fim da década haverá progressos significativos no combate à evasão fiscal.
Quanto às outras medidas que defende, em especial as sanções comerciais…
É essencial que todos os paraísos fiscais colaborem. Se for só a Suíça mas não Hong-Kong, o Panamá, qualquer esforço falhará. Atualmente, cada paraíso fiscal tem um grande incentivo para manter o segredo, pois isso gera rendimentos e negócios. O modo de lidar com isso é ameaçá-los com sanções. Se todos forem submetidos a tarifas aduaneiras que sejam pelo menos no montante do que ganham com os seus serviços de evasão fiscal, passa a ser no interesse deles colaborar.
A pressão maior virá de onde? Da Europa, dos Estados Unidos?
A pressão principal virá dos EUA, e depois de certos estados vitais na Europa. Os EUA são um quarto da economia mundial e se a União Europeia falar a uma só voz obterá tudo o que quiser. Nenhum país pode ficar isolado do comércio com esses dois grandes blocos.
Mas se até medidas que parecem menos complexas, como a taxa Tobin ou, digamos, impor limites decentes a bónus, se revelam tão difíceis de implementar... Isto deve ser muito mais difícil.
Acho que se verifica uma indignação crescente em relação à evasão fiscal. Ela tem de acabar. Mostrar claramente como é, citar números, dizer quanto nos custa, é algo que porá muita pressão sobre os governos. E como referi, há cinco anos também se dizia que nunca ia acontecer nada nesta área, porém aconteceu.
Note que não advogo sanções comerciais neste momento. Sou a favor do comércio livre e contra tarifas em geral. O que defendo é a ameaça de sanções. Assim têm feito os EUA, e com sucesso. Precisamos de aplicar a mesma lógica na Europa.
 

Sem comentários:

A MINHA MÚSICA

Loading...

Pesquisar neste blogue

Seguidores

Governo Moçambique

Governo de Macau

Governo Cabo Verde

Governo Angola