SÓCRATES - PRESO

José Sócrates, de 57 anos, foi primeiro-ministro de Portugal entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011, cumprindo dois mandatos. Na noite de 23 de março de 2011, às 20h20, pediu a demissão da liderança do Executivo do PS, depois de os deputados da Assembleia da República rejeitarem o seu IV Programa de Estabilidade e Crescimento, para combater a recessão económica.

"De forma consciente, a oposição retirou ao Governo todas as condições para governar. Em consequência apresentei ao senhor Presidente da República a demissão do cargo de primeiro-ministro", afirmou José Sócrates no momento em que anunciou a demissão aos portugueses.

Antes de assumir o cargo de primeiro-ministro em 2005, José Sócrates foi secretário de Estado-adjunto no Ministério do Ambiente e ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território durante o Governo de António Guterres - entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002. O ex-primeiro-ministro foi também um dos responsáveis pela organização do Campeonato Europeu de futebol em Portugal, em 2004.

Entrada na política com a Revolução dos Cravos

A carreira política de Sócrates começou depois do 25 de Abril de 1974, quando fundou a Juventude Social Democrática do PSD da Covilhã, cidade onde passou toda a infância e a adolescência, apesar de ter nascido no Porto.

Em 1981, mudou de filiação política para o PS, onde se mantém até hoje. Dois anos depois, assumiu o cargo de presidente da concelhia da Covilhã e, em 1986, tornou-se presidente da federação distrital de Castelo Branco.

Em 1987, Sócrates deu mais um grande passo na carreira política ao ser eleito, pela primeira vez, deputado à Assembleia da República para representar o distrito de Castelo Branco.

O regresso à televisão em 2013

Atualmente, o antigo chefe de Governo é comentador da RTP. O programa semanal ‘A Opinião de José Sócrates’ tem a duração de 25 minutos. Mas, quando a estação pública de televisão anunciou a contratação do político como comentador, em março do ano passado, foi criada uma petição pública online que contestava a escolha.

"Recusamos liminarmente o branqueamento das ações deste senhor através da televisão, dos atos de despesismo e gestão danosa, que fizeram com que este País andasse para trás e não para a frente", pode ler-se no texto da petição ‘Recusamos a presença de José Sócrates como comentador da RTP’, que foi assinada por mais de 140 mil pessoas.

Ainda no ano passado, Sócrates terminou o mestrado em Ciência Política na Escola Doutoral do Instituto de Estudos Políticos de Paris, acrescentando assim um grau académico à licenciatura em Engenharia Civil que tirou na Universidade Independente.

As maiores polémicas: Independente investiga dossier de Sócrates

Em março de 2007, a Universidade Independente (UnI), onde José Sócrates tirou a licenciatura em Engenharia Civil, abriu um processo de investigação para esclarecer a possibilidade de falhas no dossier da licenciatura do político, entre as quais a divergência entre as notas registadas na pauta e as assinaladas no certificado de habilitações.

"Estamos a tentar perceber se a informação é verdadeira e, a ser, como aconteceu", disse ao Correio da Manhã, na altura, João Carlos Santos, porta-voz da direção da instituição.

Ainda este mês, sete anos depois, a licenciatura do antigo primeiro-ministro, concluída a um domingo, foi abordada pelas juízas e pela procuradora do Ministério Público no julgamento sobre as irregularidades na instituição.

PJ investiga Freeport

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu, em fevereiro de 2005, documentação relativa ao projeto Freeport em operações de busca no complexo lúdico-comercial e na Câmara Municipal de Alcochete, anunciou na altura José Dias Inocêncio, presidente daquela autarquia.

O licenciamento do Freeport decorreu no Executivo de António Guterres, em que o titular da pasta do Ambiente era Sócrates, e foi fortemente contestado por ambientalistas.

Em julho de 2012, o juiz do caso Freeport garantiu que existiam fortes indícios de pagamentos ilegais no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2001, e mandou extrair a certidão para investigar as suspeitas de corrupção, mas em relação a José Sócrates o caso já tinha prescrito.

Fontes do Ministério Público contactadas na altura pelo CM explicaram que se previa um prazo de prescrição de dez anos para o crime de corrupção, razão pela qual o ex-primeiro-ministro nunca poderia ser alvo de um inquérito.

Escândalo Face Oculta

O processo Face Oculta, relacionado com uma rede de corrupção que tinha como objetivo favorecer as empresas do sucateiro Manuel Godinho em negócios com outras empresas privadas e até do Estado, tornou-se público em outubro de 2009.

José Sócrates viu-se envolvido no caso depois de se referir que Armando Vara, ex-ministro socialista e um dos suspeitos, tinha tido conversas com o então primeiro-ministro. Dois anos após a abertura do processo, a TMN referiu que um problema informático levou à perda de todas as informações relacionadas com o caso.

Em setembro deste ano, o Tribunal de Aveiro condenou Armando Vara a cinco anos de prisão efetiva, provando que o ex-ministro socialista recebeu 25 mil euros de Manuel Godinho para facilitar adjudicações.

Lusa ao serviço de Sócrates

Entre 2007 e 2009, durante o primeiro mandato como primeiro-ministro, Sócrates foi acusado de tentar controlar os meios de comunicação social através de atos de censura e perseguição.

Em janeiro de 2012, José Manuel Fernandes, antigo diretor do ‘Público’, afirmou na Comissão Parlamentar de Ética que o "anterior poder político contava com o diretor da agência de informação [Lusa] para contratar jornalistas para garantir a cobertura eleitoral durante as eleições de 2009".

Processos contra jornalistas

José Sócrates processou cinco jornalistas da TVI, três do ‘Público’, um do ‘Diário de Notícias’, a revista de automóveis ‘Autohoje’ e o ‘Correio da Manhã’. Todos os jornalistas acabaram absolvidos.

No caso do Correio da Manhã, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social deu razão ao CM no processo, reconhecendo o direito e o interesse público de escrutinar governantes e outros titulares de cargos públicos e políticos.

Noticias 

O jornal Sol diz (também sem confirmação oficial) que estará em causa uma casa em Paris que foi habitada por José Sócrates quando este deixou o Governo, segundo avança o jornal Expresso. O inquérito, conduzido pelo procurador Rosário Teixeira, pretenderá apurar como foi paga a casa avaliada em três milhões de euros. Sócrates sempre afirmou ter pedido um empréstimo para pagar o apartamento.

Segundo a Sábado, as suspeitas que recaem sobre o antigo primeiro-ministro surgiram na sequência da operação Monte Branco, em que é visado o seu primo José Paulo Bernardo Pinto de Sousa e terão originado uma investigação autónoma. Os visados nesta investigação são José Sócrates, o primo e Carlos Manuel Santos Silva, um administrador do Grupo Lena que é amigo do ex-líder do PS e foi o comprador de três casas à mãe deste por cerca de 700 mil euros.