Presidente - Secretários - Swaps

Fotografia © Steven Governo/Global Imagens

Uma mão cheia de nada, mudam-se secretários ao magote, as politicas continuam afundar “escavar” mais este buraco sem fundo à vista, as PPP no seu púlpito intocável riem-se da inoperância deste governo ou do desleixe. Enquanto isso o “Américo” dos tempos modernos vê passar a banda e quando aparece a Alzheimer que lhe bateu à porta como foi do caso em Bagotá que se esqueceu do Prémio Nobel da Literatura.

Noticia de ultima hora, à porta de Belém uma fila interminável aguarda pela sua vez de fazer parte deste Governo.

Voltando ao Castelo de onde tem medo de sair, com pompa e circunstância deu posse a Cinco novos secretários de Estado.

Os três que foram exonerados: Outros viram

1. Paulo Braga Lino,
2. Juvenal Silva Peneda
3. Luís Brites Pereira

Os cinco empossados foram: 

Francisco Almeida Leite, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação,

Berta Cabral, secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, 

Fernando Manuel de Almeida Alexandre, secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna,

António Leitão Amaro, secretário de Estado da Administração Local,

Manuel Castro Almeida, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Com esta mudança, o novo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que tomou posse no dia 13 deste mês, passa a ter quatro secretários de Estado: Pedro Lomba, como seu adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, com o pelouro da Modernização Administrativa, António Leitão Amaro, com a Administração Local, e Manuel Castro Almeida, com o Desenvolvimento Regional.

Por outro lado, há substituições de secretários de Estado em três ministérios, não tendo sido, por enquanto, indicados os motivos para estas saídas, que envolvem dois adjuntos, dos ministros da Defesa Nacional, Aguiar-Branco, e da Administração Interna, Miguel Macedo.

A comunicação social noticiou hoje que Silva Peneda e Braga Lino iriam sair do executivo devido a eventuais irregularidades detetadas pela Inspeção-Geral de Finanças em contratos de risco que negociaram quando eram gestores da empresa Metro do Porto. 

Maria Luís Albuquerque
 

O «Diário Económico», por seu lado, avança que a secretaria de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, vai enviar o caso para o Ministério Público.

Mas porque estas mexidas todas se ninguém é culpado...vejam o que aconteceu com o Engenheiro Lino depois de tantas "blablabla" camelos para li etc afinal o homem está inocente diz o Juíz de Aveiro.

Mas vamos ao que interessa:

SWAPS do que se trata e como lesaram o estado em tantos Milhões? 

Especialista explica como funcionam contratos que causaram elevados prejuízos na Metro do Porto

"O advogado especialista na área financeira e bancária Hugo Rosa Ferreira explicou à Lusa que contratos de swap, como os feitos entre empresas públicas de transportes e bancos, são instrumentos legítimos e frequentes, embora tenham riscos elevados.

Estes contratos de cobertura de risco no financiamento implicam sempre, segundo adiantou o advogado, perdas para uma das partes, já que consistem em fixar uma taxa de juro a pagar por um empréstimo com a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.

«Os swaps estão sempre associados a um empréstimo, que têm, normalmente, uma taxa de juro variável indexada, por exemplo, à Euribor», afirmou.

Para ultrapassar a incerteza sobre o futuro das taxas de juros a pagar, uma empresa pode contratar com um banco um swap.

«Ao fazer o swap, a empresa vai fixar a taxa de juro e, portanto, sabe que todos os semestres ¿ assumindo que o contrato tem uma periodicidade semestral ¿, vai pagar 3,74% de juros, por exemplo».

Este instrumento permite, por exemplo, à empresa que pediu o empréstimo programar esses pagamentos, mas «pode ter um custo, que é o custo do próprio swap», disse o advogado da empresa PLMJ.

«Quando as empresas fixam a taxa de juro com o banco, ambas as partes obrigam-se ao seguinte: se a taxa Euribor em determinadas datas estiver abaixo daquilo que as partes contrataram, há uma das partes que recebe dinheiro [a diferença entre a taxa estabelecida e a taxa variável], se a taxa estiver acima, é a outra parte que recebe».

Esta decisão surge sempre na sequência de um «estudo e análise da evolução das taxas», sendo que «as partes chegam a acordo e a empresa entende que pode vir a ser benéfico arriscar».

Isto significa que, num cenário de subida de taxas de juro, a empresa pode vir a ganhar, mas, num cenário de descida de taxas de juro, a empresa pode perder.

Várias empresas públicas de transportes, nomeadamente o Metro do Porto, contrataram estes instrumentos de cobertura de risco nos últimos anos, apresentando agora perdas potenciais de quase 3 mil milhões de euros.

A imprensa de hoje refere que as substituições no Governo dos secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda se deveram ao facto de terem autorizado a celebração de swaps, enquanto dirigentes de empresas de transportes.

Os jornais adiantam que a Inspeção Geral de Finanças e o IGCP (que gere a tesouraria e a dívida do Estado) estão a realizar auditorias para analisar os financiamentos e os instrumentos de risco contratados, nos quais terão sido detetadas irregularidades.

A secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, que foi diretora financeira da Refer entre 2001 e 2007, ordenou, agora enquanto governante, a realização de uma auditoria e poderá enviar o caso para o Ministério Público, refere a imprensa."