Portugal tem menos funcionários públicos, e gasta menos, do que países da OCDE
Um dos argumentos mais utilizados pelo Governo para justificar o massivo plano de rescisões na função pública, o suposto peso excessivo do funcionalismo público, é totalmente desmentido pelos números. Não só o encargo com os salários é inferior à média europeia, como o número de funcionários fica abaixo do registado nos países da OCDE.
15% da população empregada nos países da OCDE trabalha para o Estado, um valor bastante superior aos 11,1% registados em Portugal no final de 2011. //Foto de Paulete Matos.
O Estado é "gordo" e "ineficiente", repete o Governo cada vez que pode e não pode, para justificar o gigantesco plano de rescisões na função pública. Um argumento desmentido pela realidade dos números. Quando comparado com os restantes países da União Europeia, ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os encargos salariais com os funcionários públicos ficam sempre abaixo da média registada nos países industrializados.
Nos 21 países da OCDE, recorda o suplemento de economia do Diário de Notícias, a percentagem de empregados nas administração pública representa 15% da população ativa, um valor bastante superior aos 11,1% registados em Portugal no final de 2011. De lá para cá a discrepância ainda será maior, principalmente com a diminuição do número de docentes e o ritmo crescente de reformas antecipadas na função pública.
Nos últimos sete anos, a forte restrição de novas contratações - primeiro através da regra de apenas contratar um funcionário por cada dois que abandonavam o seu posto, alargada depois para cinco por um – fez com que o Estado perdesse mais de 50 mil funcionários. Indiferente a uma diminuição do peso do trabalho no Estado sem paralelo na Europa, o Governo continua a garantir que os cortes na função pública constituirão a principal fatia do corte de 4000 milhões de euros na despesa.
Mas não é só no número de funcionários públicos que Portugal fica longe das medidas internacionais, os encargos financeiros do Estado com a função pública também são inferiores ao de todos os indicadores internacionais.
Tendo em consideração as despesas inscritas no Orçamento de Estado de 2012, o peso salarial das administrações públicas consumiu 10,4% da riqueza produzida em Portugal. Este valor não só fica abaixo da média da zona euro, 10,7%, como é muito inferior ao registado nos restantes países intervencionados: Espanha (11,6%), Irlanda (11,9%), Grécia (12,1%). A dissonância é ainda maior quando nos lembramos que a França reserva 13,2% da sua riqueza para pagar salários no Estado, um número que sobe para 18% na Dinamarca.
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