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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Triangulação de fundos a partir do Luxemburgo fazia subir despesas

Triangulação de fundos a partir do Luxemburgo fazia subir despesas

Ex-quadros do Santander põem a nu esquema para reduzir factura fiscal

17.02.2011 - 07:26 Por Cristina Ferreira

Fundos de pelo menos 350 milhões de dólares (258 milhões de euros), domiciliados na sucursal do Santander Totta no Luxemburgo, circularam nos últimos anos pelas praças financeiras do grão-ducado, de Londres e das ilhas Caimão, permitindo à casa-mãe aumentar os custos e assim reduzir a matéria colectável.
<p>Movimentação de fundos permitiria reduzir a matéria 
colectável</p>
Movimentação de fundos permitiria reduzir a matéria colectável
 (Ricardo Brito/arquivo)
(...) A documentação existente indica que os 350 milhões de dólares, Ptif (150 milhões de dólares) e Taf (200 milhões), foram colocados no início da década passada pela administração de Horta Osório numa conta da sucursal do Luxemburgo, onde a taxa de IRC é reduzida, e que a sua movimentação foi feita como se pertencesse a um cliente normal. Nos anos seguintes, a verba seria triangulada entre praças financeiras, respeitando as datas de vencimento dos pagamentos acordados com os titulares das duas sociedades. A casa-mãe emprestava os 350 milhões de dólares à sucursal luxemburguesa, a uma determinada taxa de juro, e, esta, por sua vez, aplicava-os junto da sede (tipo depósito a prazo), através da sala de mercados de Lisboa, à mesma taxa, acrescida de um spread (que dava à sucursal a margem de lucro e à sede um custo adicional). Depois, a sucursal do grão-ducado transferiria os juros vencidos para a de Londres, que por sua vez os encaminhava para a conta as Caimão [onde não há tributação de lucros].(...)

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