ERRATAS ...nova modalidade do Governo

Política

 

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O Orçamento de Estado para 2011 inaugurou uma nova modalidade de política orçamental que consiste em governar por erratas.

O Governo publica as contas do Estado, os orçamentos, as previsões, o deve e o haver e, mais tarde, as erratas que alteram substancialmente toda a documentação anterior. É mais uma originalidade da política portuguesa que, se começou no Orçamento, já tem e terá outras disposições e ocorrências.

E assim, o primeiro-ministro assegurou em entrevista à TVI que as medidas de combate à crise financeira não vão passar pelo despedimento de funcionários públicos. Aguarda-se agora pela publicação da errata que contemple os despedimentos de 30 mil professores que vão ser deixados de fora pelos cortes previstos no Orçamento de Estado.

Tribunais, autarquias e escolas aumentaram salários e abonos, ao mesmo tempo que avançaram com progressões nas carreiras de funcionários em 2009, ano de campanhas eleitorais. Agora saíram as erratas, reclamando aos funcionários a devolução de aumentos e abonos concedidos por errante decisão.
O Governo, através das Polícias, encomendou um conjunto de carros blindados anti-motim para enfrentar os terroristas que previsivelmente vão atacar Portugal por ocasião da Cimeira da NATO. Mas enquanto a data da Cimeira se aproxima e os blindados nunca mais chegam, o Executivo divulgou uma corrigenda: onde se lia blindados anti-motim, leia-se carros com protecção balística para assegurar segurança de comitivas. Como as viaturas não chegam, a seu tempo sairá uma errata substituindo o evento a que se destinam.
E estando em curso no aparelho do Estado uma operação de alteração e fusão de departamentos, ainda assistiremos à criação da Direcção-Geral das Erratas e Corrigendas.