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terça-feira, 9 de novembro de 2010

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Casa Pia: Acórdão corre risco de ser anulado

O advogado de Carlos Cruz diz existir um "grande grau de probabilidade" de o julgamento da Casa Pia ser reaberto, depois de o recurso do Ministério Público concordar que o acórdão é nulo numa parte relativa à casa de Elvas.
Em declarações à agência Lusa, Ricardo Sá Fernandes explica que a defesa de Carlos Cruz e o Ministério Público convergem num ponto, que é "indiscutível": o tribunal, por "lapso" ou outras razões, não comunicou ao apresentador de televisão que o crime de abuso pelo qual estava acusado em Elvas, afinal, não foi praticado a um sábado à tarde, como diz a acusação, mas durante a semana, nos termos da sentença.
"Ora, esta alteração nunca foi comunicada ao Carlos Cruz e efetivamente devia ter sido. Não tendo sido, isso gera a nulidade do acórdão, com obrigatoriedade de reabertura da audiência" de julgamento, afirma Ricardo Sá Fernandes, acrescentado existir um "grande grau de probabilidade" de a fase de julgamento ser reaberta para nova produção de prova, novas alegações e novo acórdão.

Erro tem de ser reparado em tribunal


Nas suas palavras, o "lapso" ocorrido é como o do "cirurgião que deixa uma compressa dentro da pessoa que foi operada", pelo que "só há uma maneira de resolver, que é reabrir", neste caso a audiência de julgamento.
"É um erro gravíssimo, mas que pode acontecer", sustenta Ricardo Sá Fernandes, alegando que o erro tem de ser reparado pelo tribunal, através de nova produção de prova em julgamento.
Ricardo Sá Fernandes antevê ainda que a nulidade da parte do acórdão relativa a Elvas tenha implicações relativamente aos arguidos Hugo Marçal (advogado) e Carlos Silvino (ex-motorista da Casa Pia), que foram condenados por lenocínio (incentivo da prostituição) relativamente aos factos alegadamente ocorridos na casa de Elvas.

































































































































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