O início
O caso começou a ser investigado em Novembro de 2002. Uma notícia da SIC e do Semanário Expresso, lançou a suspeita sobre um motorista da Casa Pia de Lisboa. Carlos Silvino abusaria de jovens da instituição. A partir daí, surgiu toda uma teia que envolveu Carlos Cruz (o apresentador de televisão), Jorge Ritto (antigo embaixador), Ferreira Diniz (o médico de alguns dos jovens da instituição), Manuel Abrantes (o Provedor-Adjunto), Hugo Marçal (advogado de Elvas), Gertrudes Nunes (dona da casa de Elvas). Outros nomes foram falados durante a fase de investigação, mas apenas estas figuras seguiram para julgamento. Começou em Novembro de 2004. O jornalista Luís Soares relembra as primeiras declarações dos protagonistas do caso.
Os Protagonistas
Carlos Silvino, o principal arguido, é acusado de mais de 600 crimes, entre abuso sexual de criança e abuso sexual de pessoa internada.
Carlos Cruz é acusado de 5 crimes de abuso sexual de crianças e 1 crime de acto homossexual com adolescente. Em Junho passado, revelou ao jornalista Luís Soares, o que mudou desde que se tornou arguido no processo.
Jorge Ritto é acusado de 9 crimes de abuso sexual de crianças e 2 crimes de lenocínio.
Ferreira Diniz é acusado de 18 crimes de abuso sexual de crianças.
Manuel Abrantes é acusado de mais de 50 crimes, entre abuso sexual de criança e abuso sexual de pessoa internada.
Hugo Marçal é acusado de mais de 40 crimes, entre eles abuso sexual de criança.
Gertrudes Nunes é acusada de 35 crimes de lenocínio.
Os arguidos incorrem em penas que podem ir aos 10 anos de prisão. O Ministério Público pediu a condenação com pena efectiva para todos os arguidos. Os arguidos deslocaram-se quase diariamente, durante cerca de cinco anos e meio, ao tribunal. O processo Casa Pia provocou fortes impactos na vida pessoal, profissional dos arguidos tal como explica o jornalista Luís Soares, que reuniu declarações de Carlos Cruz, do advogado de Carlos Silvino (Bibi), Manuel Abrantes e Jorge Ritto. Escute aqui.
O julgamento
O julgamento começou dois anos depois de terem surgido as primeiras notícias na comunicação social, ao fim de 2 anos de investigação.
Nas primeiras sessões, o antigo motorista da Casa Pia, Carlos Silvino, e principal arguido, disse que todos os que estão no banco dos réus são culpados. Mas numa primeira fase não acusou o antigo Provedor-Adjunto Manuel Abrantes. Carlos Silvino chegou a dizer-se arrependido do que fez e quis mesmo pedir desculpa a todas as alegadas vítimas. Nos vários depoimentos que prestou em tribunal, Carlos Silvino lembrou os tempos que passou internado na Casa Pia. Foi vítima de abusos sexuais enquanto aluno por colegas mais velhos, uma prática que era considerada normal na época. O antigo motorista da Casa Pia assumiu que mentiu em tribunal por algumas ocasiões.
Ainda nos primeiros três meses de julgamento foi ouvido outro arguido: o antigo Provedor-Adjunto da Casa Pia, Manuel Abrantes. Durante as várias vezes que falou em tribunal, disse que nada ter a ver com o processo. Apresentou uma lista integrada de chamadas telefónicas e de via verde, que em algumas alturas geraram confusão, e falou numa teia de interesses que não via com bons olhos a forma como exercia as suas funções. Manuel Abrantes acabou por assumir que há dez sábados na acusação... em que não sabe o que fez.
Quem sabe o que fez em quase todos as datas que constam da acusação é Carlos Cruz. O mais mediático dos arguidos foi questionado pelo Ministério Público, que encontrou algumas contradições entre os elementos que apresentou: cartões de crédito, via verde e localização das antenas de telemóvel. Carlos Cruz haveria de prestar declarações ao tribunal várias vezes, sempre na tentativa de explicar ao máximo onde esteve em Sábados nos quais é acusado de praticar actos de pedofilia em Elvas. A grande dúvida relativa ao mais mediático arguido, é onde está o antigo secretário pessoal de Carlos Cruz, Carlos Mota. Tinham um relacionamento próximo, por isso, houve quem não percebesse a razão pela qual Carlos Cruz desconhecia que Mota fosse (no dizer de Carlos Silvino) "à Casa Pia recolher miúdos" que seriam levados para filmagens e actos pedófilos. O paradeiro de Carlos Mota ainda é desconhecido.
Todos os arguidos prestaram declarações ao tribunal. Uns falaram mais, outros menos.
Foi o caso do embaixador Jorge Ritto, que falou apenas no fim do julgamento para dizer que está inocente das acusações que lhe são feitas.
A dona da casa de Elvas, Gertrudes Nunes, disse estar inocente e garantiu que não se passaram quaisquer abusos sexuais em casa dela. Disse ainda que foi pressionada pelo Ministério Público e Polícia Judiciária, na fase de inquérito, para dizer que alguma coisa se tinha passado.
Também o médico Ferreira Diniz falou em tribunal para dizer que, afinal, o "médico do Ferrari" (como era descrito pelas alegadas vítimas) tinha antes, um Lótus vermelho e negou que alguma vez tenha estado com qualquer outro dos arguidos.
Hugo Marçal, o advogado de Elvas, chegou a ser advogado de Carlos Silvino. Hoje, arguido no processo, disse estar inocente e não conhece sequer a dona da casa de Elvas. Ferreira Diniz e Hugo Marçal revelaram à Antena 1 quais os impactos que o processo teve na sua vida.
As vítimas
As primeiras semanas - ou mesmo meses - de julgamento ficaram também marcados pelas declarações das alegadas vítimas. Os jovens casapianos acusaram todos os arguidos e também outras figuras que não estão em julgamento, de tal forma que a Juiz Presidente do colectivo proibiu a comunicação social de mencionar nomes que não os das pessoas que estão em julgamento. Em depoimentos mais ou menos emocionados, alguns dos assistentes corroboraram a versão de Carlos Silvino relativamente a muitos dos crimes em causa. Outros entraram em contradição de datas, locais ou mesmo de pessoas. Cabe agora à justiça perceber onde está a verdade. Em declarações à Antena 1, o advogado dos jovens casapianos. Miguel Matias, espera que seja feita justiça.
Dados
O Processo Casa Pia é um "mega processo". Tem quase 66 mil folhas reunidas em 273 volumes e 588 apensos. Em 5 anos e meio de julgamento o Processo Casa Pia cresceu e ganhou 182 volumes e mais de 200 apensos. Números que reflectem as 460 sessões de julgamento. Dados apurados pelo jornalista Luís Soares.
O processo Casa Pia provocou ainda a Revisão do Código de Processo Penal em 2007. Entrevista de Lurdes Dias ao penalista Germano Marques da Silva.
Impactos políticos
O escândalo Casa Pia agitou a sociedade mas também o universo político. O PS - Partido Socialista - sofreu um forte embate ao ver envolvidos no processo nomes como Paulo Pedroso e Ferro Rodrigues. A Editora de Política da Antena 1, jornalista Maria Flor Pedroso, relembra os factos.
A mudança
Joaquina Madeira, foi Provedora da Casa Pia de Lisboa até Julho passado. Foi substituída pela directora do departamento de Desenvolvimento Social do Instituto de Segurança Social, Cristina Fanqueiro. Em entrevista, ao jornalista Daniel Belo, não afirma de forma clara e inequívoca, nem garante a 100% que já não existe pedofilia na instituição, mas garante que o trabalho de prevenção tem sido feito de forma intensa.
Os casapianos defendem a instituição onde entraram por ordem do destino. Os responsáveis pela mudança dizem não ser possível garantir que não existam mais abusos. Prometem apenas que, todos os dias, se trabalha para que o drama faça parte do passado, pelo superior interesse da criança. A reportagem "Gansos de Cristal", da autoria da jornalista Patrícia Cerdeira, mostra-lhe como foi possível apagar as marcas dos abusos sexuais e olhar em frente. A instituição mudou mas a reforma continua em curso.
Na próxima sexta-feira, dia 03 de Setembro, está prevista então a leitura do acórdão do processo, tudo indica que há terceira vez se realize de facto, mas outros cenários podem acontecer. O advogado Rogério Alves explica o que pode suceder.
Audios disponíveis:
Declaração do advogado dos jovens casapianos, Miguel Matias, que espera que seja feita justiça - Trabalho do jornalista Luís Soares
Dados apurados pelo jornalista Luís Soares relativamente aos números que envolvem este mega processo
Entrevista do jornalista Daniel Belo a Joaquina Madeira, Provedora da Casa Pia até Julho passado, na qual garantiu que tem sido realizado um trabalho inequívoco de prevenção da pedofilia na instituição
Repercussões do escândalo Casa Pia na política. Como o processo atingiu o Partido Socialista. Trabalho da jornalista Maria Flor Pedroso.
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