Reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011

Reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011

23 de Jul de 2010

O processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011 encontra-se concluído. Esta reorganização tem como objectivo adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, assegurar a diversidade da oferta educativa, promover o sucesso escolar e combater o abandono.

Esta medida baseou-se em três princípios nucleares:

1. a integração das unidades orgânicas, permitindo o acompanhamento dos alunos, desde o pré-escolar ao 12º ano;
2. o dimensionamento adequado de escolas, oferecendo uma educação adequada a todos os alunos e a todos os níveis educativos, incluindo o pré-escolar;
3. a consagração de edifícios de qualidade, com recursos a que todos os alunos devem ter acesso.

O reordenamento da rede, agora concluído, desenvolve-se em dois eixos distintos: o encerramento de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos e a agregação de unidades de gestão.

Encerramento de escolas do 1º ciclo de reduzida dimensão

Este trabalho foi e continua a ser desenvolvido no terreno, distrito a distrito, autarquia a autarquia, escola a escola, em estreita colaboração com as associações de pais e restante comunidade educativa, e com as autarquias, em linha com o que foi estabelecido nas cartas educativas aprovadas entre 2006 e 2008. Trata-se de um trabalho conjunto em prol da requalificação, reorganização e modernização da rede de escolas do 1.º ciclo do ensino básico, de uma estratégia política de desenvolvimento e de qualidade na educação.

Este processo, que desde 2005 permitiu o encerramento de cerca de 2500 escolas de pequena dimensão, sem recursos adequados e onde as condições de ensino e de aprendizagem promovem insucesso e abandono escolares, prosseguiu este ano, permitindo que os alunos de 701 escolas do 1.º ciclo comecem o ano lectivo em centros escolares ou escolas dotados de melhores condições de ensino e de aprendizagem – escolas com refeitório, biblioteca escolar e salas de informática, espaços para o ensino do inglês, da música e da prática desportiva e outros recursos promotores do sucesso escolar.

Com esta reorganização, as escolas do primeiro ciclo com menos de 20 alunos, na sua esmagadora maioria escolas de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1.º ao 4.º ano, passam a ser uma excepção, prosseguindo o objectivo de garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade.

Número de Escolas do Ensino Básico com 1º ciclo a encerrar em 2010/2011, por Direcção Regional de Educação (DRE)

DRE do Norte	384
DRE do Centro	155
DRE de Lisboa e Vale do Tejo	119
DRE do Alentejo	32
DRE do Algarve	11
Total	701

Agregação de unidades de gestão

Com o alargamento da escolaridade obrigatória, que se inicia no próximo ano lectivo, o País precisava de estabelecer uma rede de escolas articuladas, onde estivessem incluídas não só os estabelecimentos com pré-escolar ou ensino básico, mas também as que leccionam ensino secundário. Uma rede em que os docentes possam trabalhar em conjunto, em que as direcções possam assegurar uma verdadeira articulação entre níveis de ensino e entre escolas, em que o percurso educativo de cada criança possa ser acompanhado desde o pré-escolar ao 12º ano.

Neste sentido, o Ministério da Educação levou a cabo um trabalho de articulação entre as escolas, agregando-as à volta de um mesmo projecto educativo. Assim, várias escolas, do pré-escolar ao 12º ano, poderão trabalhar articuladamente, centralizando num único pólo a sua gestão administrativa e financeira e o próprio projecto educativo.

Ao contrário do processo que envolve as escolas de 1º ciclo com reduzida dimensão, a agregação de unidades de gestão não implica o encerramento de escolas nem o encaminhamento de alunos para outros estabelecimentos de ensino. Antes pretende adequar a rede aos 12 anos de escolaridade, para que numa unidade de gestão estejam integrados todos os níveis de ensino, sem fracturas no momento em que as crianças e jovens transitam de ciclo de ensino ou de escola. Com esta medida, juntam-se à volta de um mesmo projecto as escolas de uma determinada região, de forma a acompanhar mais de perto o percurso educativo de todas as crianças e jovens.

O Ministério da Educação teve em consideração a necessidade de definir um dimensionamento adequado destas unidades de gestão. Assim, as novas unidades de gestão terão em média cerca 1700 alunos, numa aposta na redução do insucesso e abandono escolares.

Do processo de agregação, resultaram 84 novas unidades de gestão, todas com Comissões Administrativas Provisórias nomeadas.

Número de novas unidade de gestão, por Direcção Regional de Educação (DRE)

	2010/2011
DRE do Norte	19
DRE do Centro	28
DRE de Lisboa e Vale do Tejo	24
DRE do Alentejo	3
DRE do Algarve	10
Total	84

Todas as escolas envolvidas foram acompanhando o processo ao longo do tempo, dispondo portanto de toda a informação necessária para que a preparação do novo ane lectivo se possa fazer em condições adequadas.