Estado pagou 23 milhões em cartazes partidários

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Estado pagou 23 milhões em cartazes partidários

por HUGO FILIPE COELHO

CDS entrega hoje proposta para cortar no financiamento público aos cartazes de campanhas eleitorais. Nas campanhas de 2009, 'outdoors' custaram 23 milhões.

O CDS-PP quer acabar com o financiamento público aos cartazes de propaganda política. A ideia não é nova, mas foi recuperada pelos centristas em tempo de crise e de apertar o cinto. BE e PCP têm na manga outras propostas para cortar no financiamento partidário. PS e PSD vão no mesmo sentido, mas são mais cautelosos.

João Almeida explicou ao DN que com aquela medida o Estado teria poupado 23 milhões de euros no ano passado. Reconhecendo que 2009 foi um ano excepcional, porque se realizaram três eleições, o deputado centrista considera que "foi uma vergonha ver as cidades cobertas de outdoors durante o ano inteiro".

"Foi um exagero, o que aconteceu na última campanha. É uma coisa terceiro mundista", acrescentou invocando motivos financeiros, mas também ambientais.

A proposta vai a debate dia 23, mas conta à partida com a oposição dos dois maiores partidos. Ricardo Rodrigues, deputado do PS, defendeu que "cabe a cada partido gerir o dinheiro da forma que bem entende". O líder da bancada parlamentar do PSD, Miguel Macedo, considerou a ideia "um pouco absurda".

O esforço no corte nas subvenções públicas aos partidos entrou na agenda mediática depois do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ter apelado aos partidos para se juntarem aos sacrifícios pedidos aos portugueses.

O PS abre a porta a entendimentos, mas afasta o cenário de avançar com uma proposta legislativa. Os socialistas acreditam que em tempo de crise é errado rever a lei de financiamento partidário e defendem que era preferível um acordo entre partidos a aplicar nesta conjuntura (até 2013).

Mas essa intenção está sob o fogo da crítica. O deputado do Bloco de Esquerda José Gusmão acusou o PS de querer "substituir a lei por um acordo de corredor" e disse que a intenção do maior partido é fazer um acordo temporário. "Passada a crise voltam a gastar".

O BE foi o primeiro partido a apresentar um projecto legislativo. Os bloquistas querem poupar perto de 40 milhões de euros reduzindo em 50% os apoios do Estado às campanhas e baixando os tectos da despesa máxima.

O PCP avança com um projecto esta semana. O PSD está a estudar a matéria e decidirá em breve. Caso haja acordo (mesmo que informal), este aplicar-se-à já nas presidenciais de 2011. E em legislativas antecipadas, caso venham a realizar-se.