Orçamento do Estado (OE/2015)

A informação disponibilizada neste site integra o Relatório, a Proposta de Lei e os Mapas da Lei, desde 1996 (orçamento rectificativo).

Passou, também, a ser incluída, a partir do OE2005, informação relativa aos Mapas Informativos e aos Mapas com os Desenvolvimentos Orçamentais dos Serviços Integrados (SI) e dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), bem assim como dos Programas e Medidas Orçamentais.

Os Decretos-Lei de Execução Orçamental estão disponíveis nesta área [Política Orçamental + Orçamento do Estado], recorrendo às opções seguintes: Tipo OE = DL Execução Orçamental e outros + Tipo Documentos = DLEO e outros documentos.

Documentos

Proposta de Lei do OE2015 Mapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos Mapa III - Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional Mapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica Mapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo Mapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica Mapa VII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo Mapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional Mapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica Mapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica Mapa XI - Despesas da Segurança Social por classificação funcional Mapa XII - Despesas da Segurança Social por classificação económica Mapa XIII - Receitas de cada Subsistema por classificação económica Mapa XIV - Despesas de cada Subsistema por classificação económica Mapa XV - Despesas correspondentes a Programas Mapa XVI - Repartição Regionalizada dos Programas e Medidas Mapa XVII - Responsabilidades plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios Mapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas Mapa XIX - Transferências para os municípios Mapa XX - Transferências para as freguesias Mapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social Relatório do OE2015