Imposto Sobre Veículos em 2015 – ISV 2015

O Imposto Sobre Veículos em 2015 – ISV 2015 deverá sofrer um aumento global através da revisão das suas taxas de cerca de 3%. Apesar deste aumento não surgir diretamente referido no Orçamento do Estado 2015 é um facto que foi mencionado publicamente como fazendo parte da proposta de fiscalidade verde. Este agravamento está relacionado com as emissões de CO2 de cada veículo. Se os veículos tradicionais com motor exclusivamente a combustão devem contar com o referido agravamento, os veículos híbridos contarão com um aumento do desconto de ISV já existente para os 60%. Os veículos a GPL e gás natural contarão com uma redução do desconto de 50% para 40%. Por outro lado, os mais populares veículos híbridos plug-in verão o desconto reduzido para os 25%.
Outra alteração significativa afetará positivamente os veículos importados que passarão a ter uma nova tabela de descontos do ISV, revista favoravelmente por imposição da União Europeia (segundo justificações dadas pelo governo).

Finalmente, os descontos sobre o ISV (que acumulam com o IVA que sobre ele incide) serão o instrumento que o  Estado utilizará para promover o abate de veículos em fim de vida. Pode consultar todos os detalhes sobre o incentivo ao abate em veículos em fim de vida – 2015

O incentivo ao abate em veículos em fim de vida – 2015 estará de volta para veículos com 10 ou mais anos de idade. Contudo, o incentivo só será atribuído caso o proprietário opte por adquirir ou veículos integralmente elétricos ou veículos híbridos plug-in ou um veículo a gasolina ou gasóleo com emissões até 100 gr/km. Eis o valor do incentivo proposto pelo governo:

·         Veículo elétrico (veículo totalmente movido a eletricidade): €4500

·         Veículos híbridos-plug-in: €3250

·         Veículos a gasolina ou gasóleo com emissões até  100 gr/km: €2000

·         Quadriciclo eléctrico novo: €1000

Em alternativa, o proprietário do veículo em fim de vida que opte por não adquirir um automóvel novo, poderá receber “vales de transportes públicos colectivos” no valor total de €2000.

O Incentivo ao abate em veículos em fim de vida – 2015 terá assim cinco modalidades de rebate distintas. O seu relançamento foi justificado pelo envelhecimento (e ineficiência associada) do parque automóvel que terá uma idade média de 12 anos.

Recorde-se que em 2015, os veículos híbridos têm um desconto no ISV de 60% enquanto os veículos híbridos “plug-in”podem contar com um desconto de ISV de 25%. Os veículos movidos a GPL ou gás natural contarão com um desconto no ISV de 40%.

Haverá ainda incentivos fiscais para empresas que aluguem viaturas híbridas ou elétricas.

Para já ainda não se conhecem todos os detalhes desta alteração (nomeadamente as tabelas finais)