A Insustentável Leveza do Ser: Os desmentidos muito peculiares da Procuradoria Geral da República

A Procuradoria Geral da República tem um hábito pouco saudável de jogar com as palavras – e assim, enganar os portugueses. Não é de agora. Esperava-se que melhorasse. Mas pelos vistos não melhora. Ontem houve mais um exemplo.

Vejamos. Em reacção à notícia que faz hoje a capa da Sábado, a PGR emitiu uma nota de imprensa onde escreve: “Na sequência de notícias vindas a público nas últimas horas, esclarece-se que José Sócrates não está a ser investigado nem se encontra entre os arguidos constituídos no Processo Monte Branco.” À primeira vista é um desmentido. Preto no branco. Certo? Errado. No texto que chega amanhã às bancas, é dito que o ex-primeiro-ministro está sob vigilância há vários meses, que o MP já o ponderou deter e que as suspeitas incluem o primo que apareceu no caso Freeport e o amigo que comprou as casas da mãe de José Sócrates. Mas também é dito, claramente, logo no segundo parágrafo, o seguinte: “A operação Monte Branco, que já deu origem a vários processos-crime autónomos, incluindo aquele em que é visado José Sócrates…” Ou seja, o caso surgiu no processo Monte Branco, mas não faz parte do processo Monte Branco. É uma investigação autónoma. Logo, a PGR não está a mentir. Mas também não está a dizer a verdade. Está a desmentir uma coisa que não foi noticiada. A jogar com as palavras.

Não é a primeira vez que isso acontece. A última devia estar bem presente na memória de todos os jornalistas que acompanham esta área. A 30 de Janeiro de 2013, a PGR emitiu um comunicado em que garantia que Ricardo Salgado não era suspeito no caso Monte Branco e que não existiam indícios de crimes fiscais. Não é preciso recordar o que aconteceu na última semana.

Mas há mais. Quando Pinto Monteiro ocupava o lugar de Joana Marques Vidal, a PGR também desmentiu a existência de suspeitas sobre ministros do governo PS relacionadas com o caso Freeport. Como também desmentiu que as cartas rogatórias inglesas incluíssem matéria criminalmente relevante relacionadas com governantes socialistas. Foi preciso esperar pelo despacho de arquivamento do processo para saber que ficaram por fazer 27 perguntas a Pedro Silva Pereira e a José Sócrates.

E os submarinos? Sim, a então directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, também afirmou que não havia indícios de natureza criminal contra Paulo Portas. Mas nas cartas rogatórias enviadas para o Reino Unido, o MP insinuava que o líder do CDS era suspeito e um dos alvos da investigação.

Claro que podemos ir mais atrás. Ficou célebre a entrevista do então Procurador Geral da República, Souto Moura, a dizer na televisão que “aparentemente” Carlos Cruz não era suspeito no processo Casa Pia (não encontrei link directo). Mais tarde o apresentador revelou mesmo que, após um encontro, Souto Moura lhe disse “vá descansado”. Pouco depois, Carlos Cruz era preso.

Portanto, volto ao início. A PGR tem um hábito pouco saudável de jogar com as palavras. De desmentir o que não está em causa. De desmentir o que está escrito nos processos judiciais. De desmentir os próprios magistrados. De desmentir o que está prestes a acontecer. Portanto, de mentir. E isso diz muito sobre o estado da justiça.

Nuno Tiago Pinto
O Informador