Rui Moura Ramos - Presidente do Tribunal Constitucional

O processo de renovação do TC ficou hoje concluído com a eleição do sucessor de Rui Moura Ramos.

Joaquim Sousa Ribeiro é o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC) a quem caberá liderar os trabalhos quando se debruçar sobre o Orçamento do Estado para 2013. Uma das primeiras tarefas será ainda a análise do novo Código do Trabalho.

Juiz Conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro é o novo presidente do Tribunal Constitucional

Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro nasceu em 1946, no Porto.
É licenciado em Direito, pós-graduado em Ciências Jurídico- Empresariais e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor, tendo leccionado as seguintes cadeiras: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Direito e Processo Civil, do curso de licenciatura, e Direito das Empresas e Direito Civil Patrimonial, do curso de mestrado.
Regeu cursos de mestrado nas Faculdades de Direito da Universidade de Macau e da Universidade Agostinho Neto (Luanda). É também professor na Universidade Lusíada (Porto).
Tem desempenhado diversos cargos académicos, entre os quais o de Pró-Reitor da Universidade de Coimbra.
Assessorou a Comissão Revisora do Código Civil (1977), foi membro da Comissão Revisora do Direito das Fundações (1999-2001) e faz parte da Comissão para a Criação do Tribunal Judicial Universitário Europeu.
Integrou o Research Training Network "Fundamental Rights and Private Law", patrocinado pela Comissão Europeia (2005- 2006).
Foi eleito pela Assembleia da República, em 5 de Julho de 2007, juiz do Tribunal Constitucional.

Além de Joaquim de Sousa Ribeiro, a atual composição do TC é a seguinte: Ana Maria Guerra Martins, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Fernando Vaz Ventura, João Eduardo Cura Mariano Esteves, José da Cunha Barbosa, Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem, Maria José Reis Rangel de Mesquita, Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia (eleitos pela Assembleia da República), Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete e Vítor Manuel Gonçalves Gomes (cooptação).