Só um dos quatro professores de Relvas o avaliou e Lusófona ameaça com processos

07.07.2012- 04:00 Por PÚBLICO

O ministro Miguel Relvas autorizou o acesso ao seu processo académico para se “poder verificar a regularidade e qualidade do mesmo”, informa em comunicado a Universidade Lusófona, garantindo que irá levar este caso à Justiça.

“Face à gravidade das questões levantadas, a Universidade já solicitou e obteve, conforme legalmente previsto, autorização do senhor ministro Miguel Relvas para conceder acesso ao seu processo académico e por essa via poder defender-se e comprovar as inverdades produzidas em torno deste suposto caso”, refere a nota enviada esta noite à agência Lusa.

Na edição deste sábado, o semanário Expresso adianta que “três dos quatro professores de Relvas nunca o avaliaram” e a Universidade Lusófona já reagiu, alegando que estas afirmações são “graves e difamatórias”.

O Expresso diz ainda que estes três professores nunca viram Miguel Relvas. "Soube que era licenciado neste curso esta semana, pelos jornais", afirmou um dos docentes citado pelo semanário. Só um deles, o coronel na reserva Almeida Tomé, responsável pela cadeira de Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais, assume que Relvas foi seu aluno. "Era um aluno interessado e até modesto. Via-se que tinha bagagem, mas como tinha muitos afazeres veio pouco às aulas", afirmou este professor da Lusófona, garantindo que a falta de assiduidade se reflectiu numa nota mais baixa.

Almeida Tomé não participou, porém, no processo de equivalências, diz o Expresso, citando o mesmo professor: "Fui chamado um dia à reitoria e explicaram-me a situação. Assumi a responsabilidade de o avaliar na minha cadeira. Calculo que foi feito o mesmo para as outras disciplinas e com outros professores".

António Filipe, deputado do PCP e professor de Ciência Política desde 2001 naquela mesma universidade, lecciona uma das cadeiras que Relvas teve de fazer – Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativa. "Nunca o vi, nunca foi meu aluno e nunca constou das listas electrónicas das turmas", disse António Filipe, segundo o Expresso. "Nunca o avaliei. Nem sabia que tinha sido lá aluno", acrescenta.

Feliciano Barreiras Duarte, actual secretário de Estado do próprio ministro Miguel Relvas, era outro dos responsáveis por esta disciplina. "Nunca avaliei Miguel Relvas, nem foi meu aluno", declarou, embora assuma que o tenha visto na altura na escola. "Uma vez à noite, na faculdade. Encontrei-o, cheio de pressa, a ir para um exame."

Nuno Cardoso da Silva, ex-dirigente do PPM, responsável pela cadeira de Teoria do Estado da Democracia e da Revolução, também afirma: "não fui professor, nem avaliei Miguel Relvas. Nunca o vi na universidade, soube da licenciatura pelos jornais". Esta era outra das cadeiras sujeitas a exame para conclusão da licenciatura. De acordo com o jornal i – o único que até agora teve acesso ao conteúdo do dossier de Relvas – o actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares teve 32 equivalências e fez quatro exames para concluir a licenciatura de três anos e 36 cadeiras num só ano, beneficiando dos créditos atribuídos com base na sua experiência profissional.

Outra das cadeiras a que Relvas fez exame foi Introdução ao Pensamento Contemporâneo, disciplina concluída por Relvas com 18 valores, segundo o i. Pereira Marques, ex-deputado do PS e professor a tempo integral na universidade era o responsável: "Não foi meu aluno. Não o avaliei. Nunca o vi na universidade", declarou ao Expresso. Ângela Montalvão Machado – actual directora do curso de Ciência Política – era na altura assistente e leccionava esta cadeira. Recusou prestar declarações ao semanário.

Universidade diz que vai processar Expresso“Segunda-feira e após autorização legal irá a Universidade proceder à divulgação dos nomes dos docentes que efectivamente leccionaram no curso [de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais] nestas datas e o processo estará completamente disponível conforme regulamentação legal a partir desse dia”, garante a instituição de ensino superior.

A Universidade Lusófona adiantou ainda “estar a conduzir e tomar todas as diligências legais para processar aqueles que estão a mover um processo com claras intenções certamente alheias aos interesses dos seus milhares de alunos e docentes”.

O PÚBLICO revelou na sexta-feira que Miguel Relvas conseguiu a equivalência a 11 das 36 disciplinas do curso de licenciatura com base, essencialmente, na experiência profissional que declarou ter obtido anteriormente em quatro empresas privadas. Mas a sua ligação a essas empresas tinha apenas alguns meses. E o cargo de administrador que disse à Universidade Lusófona desempenhar numa delas devia ter sido declarado ao Tribunal Constitucional (TC) em 2009, mas não o foi.

Já na edição deste sábado, o PÚBLICO revela que inspectores do Ministério da Educação concluíram em 2009 que os processos de creditação da Lusófona não eram aprovados pelos conselhos científicos como deviam.

Este como tantos outros são processos que nada vão dar, visto que a partidarização das Universidades está bem patente como podem verificar no texto desde o PCP/PS/PSD/PPM/....todos eles tem acento nestas decisões...o resultado é (000).

 

Jorge Miranda fez críticas sem se referir ao caso de Miguel Relvas (Foto: PÚBLICO)

O constitucionalista Jorge Miranda não foi brando nas críticas a Miguel Relvas, a propósito da polémica licenciatura obtida na Universidade Lusófona. Sem nunca mencionar o nome do ministro, Miranda acusou a classe política de “falta de vergonha”.

O constitucionalista falava num colóquio da Associação de Juristas de Língua Portuguesa, que aconteceu na quinta-feira à noite, e sem nunca se referir especificamente ao caso de Miguel Relvas não foi brando nas palavras. “Em Portugal assistimos a faltas de vergonha de titulares de cargos políticos que querem ser doutores de qualquer maneira”, disse Jorge Miranda, citado pelo DN,

Palavras ditas no colóquio em que também o presidente da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera Cruz, participou e disse entender a revolta existente.

“Os alunos da Faculdade de Direito, que passam pelas mãos de professores e assistentes, prestam actos públicos de exames de durante cinco ou seis anos, verificarem que é possível a alguém, em seis meses ou um ano, conseguir uma licenciatura, é brutal”, disse Eduardo Vera Cruz, sem querer também falar em específico deste caso.

Ao DN, Virgílio Meira Soares, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, falou de um processo “estranho” e da necessidade de as insitutições adoptarem “regras claras e públicas” sobre a forma como fazem estas equivalências.

“Acho um pouco exagerado [creditar 32 cadeiras], mas é só uma intuição”, disse Meria Soares, explicando que não pode no entanto afirmar que existe uma irregularidade neste caso. “Mas que é estranho, é.”