Será Conde?

Novela vinda a lume por parte do PSD a rejeitar (e bem) visto não ser juiz o nome de Conde Rodrigues.

São estas novelas que o PS sempre nos habituou, a querer meter e a dar cargos a pessoas que não tem as qualificações exigidas. Primeiro nem o nome deveria ter sido proposto se para esse cargo segundo esta escrito tem de ser um Juiz em exercício.

A pergunta que se coloca é que frete esta a fazer o PS e que cara tem o Srº Conde em aceitar um cargo para o qual não tem os requisitos necessários e sabendo ele, ou não, que seria na praça publica enxovalhado o seu nome. (Será conde será juiz)

A presidente da AR ainda não se pronunciou publicamente sobre se tem dúvidas jurídicas em torno da qualidade de juiz de Conde Rodrigues, mas adiou na semana passada a eleição para o TC com o argumento de que se encontrava a verificar os requisitos de admissibilidade dos candidatos. Há dois dias, Assunção Esteves sublinhou aos jornalistas a necessidade de "as candidaturas observarem os requisitos formais que as eleições pedem". Uma delas é haver dois juízes de carreira para completar a quota de magistrados.

 Não se ficando por ai, fez uma "simulação" que em nada o veio a favorecer visto que a lei é clara nesse aspecto.

O ex-secretário de Estado da Justiça está de licença de longa duração desde Julho do ano passado, o que para os sociais-democratas o desqualifica como candidato. A argumentos jurídicos, o PS respondeu com outros do mesmo teor: o líder da bancada socialista apresentou uma certidão do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais que atestam que Conde Rodrigues foi nomeado como juiz definitivo entre Janeiro 2004 e Março de 2005. Documento que não convence o PSD. "Se o PS e o candidato não tivessem dúvidas sobre a qualidade [de juiz], não seria necessário que o candidato pedisse que fosse reconhecida essa qualidade pelo tribunal", afirmou o líder da bancada do PSD, referindo-se ao requerimento que Conde Rodrigues entregou a pedir a suspensão da licença sem vencimento. Depois retirou o pedido, uma vez que só pode obter essa suspensão após um ano de vigência da licença.