Empresas públicas falharam entrega das contas

^{Eudora Ribeiro, Margarida Peixoto e Mariana Adam} 

Metro do Porto, Refer e Teatro de São João foram algumas das nove entidades que falharam o prazo de entrega das contas às Finanças.

Tal como o Económico avançou, algumas das empresas públicas que passaram a contar para o défice não conseguiram entregar as suas contas a tempo de serem incluídas no boletim de Execução Orçamental de Janeiro, que foi hoje divulgado. A DGO informa, numa nota de rodapé do relatório relativo ao mês passado, que os organismos em falta de reporte de execução orçamental foram os seguintes: o Fundo de Estabilização Aduaneiro (FEA) - um fundo autónomo do Ministério das Finanças gerido pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo -, o Teatro Nacional de São João, a Parups e a Parvalorem - veículos criados para acomodar os activos do BPN -, a Empresa de Meios Aéreos, o Metro do Porto, a Rede Ferroviária Nacional - REFER, o Arsenal do Alfeite [Estaleiro de recuperação e engenharia naval] e a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento.

Era a primeira vez que as empresas públicas reclassificadas tinham de prestar contas. O Económico sabia que muitas empresas tinham falhado o prazo interno de prestar informação até ao dia 10 de Fevereiro, levando a um alargamento deste prazo por mais seis dias. Esta falha acontece num momento em que a ‘troika' está a passar as contas do Estado a pente fino, a propósito da terceira avaliação da aplicação do programa de ajustamento.

Hoje, a DGO revelou que o saldo global dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), incluindo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e excluindo as nove entidades que falharam o prazo, atingiu os 534 milhões de euros em Janeiro, sendo 137 milhões de euros respeitantes às Empresas Públicas Reclassificadas (EPR) no perímetro das Administrações Públicas.