Um mês de salários vale 4,7 mil milhões de euros

Crise

Um mês de salários vale 4,7 mil milhões de euros

Margarida Peixoto
11/05/10 06:35

Nem um mês de salário de todos os trabalhadores dependentes chegava para cumprir a consolidação dos próximos dois anos. Saiba quais as medidas na calha.

Reter um mês de todos os salários pagos em Portugal poderia render aos cofres do Estado cerca de 4,7 mil milhões de euros. As contas têm por base o valor total das remunerações pagas - segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, deduzidas da contribuição dos empregadores para a Segurança Social - e dão apenas uma noção da dimensão do corte que está em causa. Ainda assim, esta medida seria, por si só, insuficiente para reduzir os 4,3 pontos percentuais do défice que José Sócrates se comprometeu a cortar em dois anos. Conheça algumas das medidas que estão na calha.

1 - Criar imposto sobre subsídio de Natal

O Governo está a estudar a possibilidade de criar um imposto especial sobre os salários, retendo parte do subsídio de Natal. A ideia poderá passar por criar um imposto autónomo e pontual, apenas para este ano. Se o Executivo decidir introduzir, por exemplo, um imposto especial de 20% (a taxa paga pelos trabalhadores independentes) sobre o 14º mês arrecada cerca de 940 milhões de euros - o que não chega sequer a um ponto percentual do défice das contas públicas.

2 - Aumentar o IVA em um ou dois pontos percentuais

Outra das medidas em análise é o aumento do IVA em um ou dois pontos percentuais. Quando o Governo reduziu o IVA para 20% a meio de 2008, o Estado deixou de encaixar 250 milhões de euros no segundo semestre, segundo as contas do Governo. Se o IVA voltasse a subir ainda na segunda metade deste ano seria possível arrecadar entre 250 e 500 milhões de euros, consoante a taxa passasse para 21% ou para 22%.

3 - Compra de material militar congelada

A área da Defesa também vai sentir os cortes, através da suspensão de todas as compras de material militar. Esta medida inscreve-se no controlo e redução da despesa e não na captação de mais receita. Perante a possibilidade de avançar com esta solução, Augusto Santos Silva, ministro da Defesa, considerou ontem ser "prematuro" fazer quaisquer comentários já que o novo pacote de medidas ainda não está fechado "em toda a sua dimensão", explicou.4. Suspensão das obras públicas.

Depois de muita polémica, o Governo admitiu que vai suspender todas as grandes obras públicas que ainda não tenham sido adjudicadas, como a terceira travessia sobre o Tejo ou o novo aeroporto. Para já, avança apenas o troço Poçeirão-Caia da linha de alta-velocidade. Ainda assim, este corte nos investimentos não tem qualquer impacto na redução do défice de 2010 e de 2011. Os efeitos fazem-se sentir sobretudo no médio prazo e em matéria de endividamento externo, já que parte do financiamento, seja ele público ou privado, teria de ser conseguido nos mercados internacionais.

5. Mais fiscalização nas prestações sociais

Estas medidas juntam-se ao aperto na fiscalização do acesso às prestações sociais, através da introdução de uma nova lei da condição de meios. O objectivo é aferir todos e quaisquer rendimentos de um candidato a estes apoios, antes de lhe ser atribuída qualquer prestação. O Governo quer garantir que os apoios só são dados a quem realmente precisa, controlando assim a despesa. Com esta novidade o Governo espera poupar 90 milhões de euros.

6. Tributar as mais-valias e novo escalão de IRS

Será ainda preciso passar já a contar com um novo imposto sobre as mais-valias bolsistas - um diploma que já chegou ao Parlamento - e com um novo escalão de IRS: os rendimentos acima dos 150 mil euros serão taxados a 45%.