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terça-feira, 21 de março de 2017

Registo de terras vai ser gratuito durante dois anos

O governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão esta terça-feira o Conselho de Ministros.

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“Muitas vezes uma das razões que leva as pessoas a não registarem os seus prédios e, sobretudo quando existem heranças, é porque o custo da burocracia é superior ao valor do próprio prédio rústico”, informou.

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“O Governo cederá por arrendamento e, mais tarde, admite vender às pessoas, que depois de vários anos de boa gestão, comprovem ser merecedores de virem a tornar-se proprietários”, referiu à Lusa o governante, referindo ter sido definido como área mínima de atribuição 100 hectares e que “pelo menos 50% da área deve ter cinco prédios inferiores a cinco hectares”.

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O Executivo socialista somará este banco de terras à bolsa de terras criado pelo Governo da coligação PSD/CDS, que passa por apresentar terras para arrendar e vender.


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