04 de Março de 2001 - Entre-os-Rios

Ficou conhecido como Tragédia de Entre-os-Rios um acidente, ocorrido a 4 de março de 2001, às 21:15 horas, que consistiu no colapso da Ponte Hintze Ribeiro, inaugurada em 1887, e que fazia a ligação entre Castelo de Paiva e a localidade de Entre-os-Rios.

Do acidente resultou a morte de 59 pessoas, incluindo os passageiros de um autocarro e três carros que tentavam alcançar a outra margem do rio Douro.

O desastre levou a acusações quanto a negligência do Governo Português, levando à demissão do Ministro do Equipamento Social da altura, Jorge Coelho.

Jorge Coelho jantava no Bairro Alto, em Lisboa, a 330 quilómetros de Entre-os-Rios, quando a notícia explodiu no telemóvel. Percebeu que aquela ia ser uma noite ímpar. Correu para o Ministério do Equipamento Social a dar as primeiras indicações e, durante a madrugada, demitiu-se. “É dos tais momentos em que temos de nos encontrar connosco mesmos”, disse numa entrevista, 14 anos depois. E reconheceu: “O Estado falhou porque as pontes não são para cair”.

Dois anos antes, em 1999, Paulo Teixeira atirara à comunicação social: “Esperamos que não seja necessária uma tragédia para que se construa uma nova ponte”. Os alertas sobre os efeitos da retirada contínua de areia do leito do Douro, provocando erosão das margens, tinham sido alvo de notícias repetidas em anos anteriores. A 9 de janeiro de 2001, a população manifesta-se contra o mau estado da infraestrutura, reivindicando melhores acessos. Pedro Araújo não hesita: “O colapso da ponte resultou de um ato humano — ou do acumular de atos humanos ou do acumular de uma ausência de atos humanos — e não de um ato de Deus”. Como a população sabe, Ele não é para aqui chamado.

Cinco dias após a queda da ponte, uma resolução do Conselho de Ministros assume a situação de exceção ao reconhecer ao Estado a iniciativa pelo processo indemnizatório dos familiares das vítimas e o reconhecimento da responsabilidade pela tragédia. Foi, como lhe chamou Pedro Araújo, “um momento de desordem entre o Estado-perpetrador e o Estado-protetor”. No total, foram pagos a título de indemnização aos herdeiros das vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro cinco milhões, oitocentos e vinte mil, novecentos e setenta e um euros e três cêntimos, repartidos por 47 processos. E, ao receber o dinheiro, os indemnizados assinaram um documento de quitação, declarando que “com o recebimento da referida quantia [o assinante] se considera completamente ressarcido de todos os danos sofridos, nada mais pretendendo do Estado Português, dando por tal a correspondente quitação”. O silêncio tem o seu preço.

Os arguidos são seis técnicos, a maioria ligados à antiga JAE, 22 areeiros e o antigo presidente do Instituto de Navegabilidade do Douro Mário Fernandes. O debate instrutório no âmbito da responsabilidade criminal pela queda da ponte de Hintze Ribeiro vai ocorrer a 18 de Março próximo, mais de três anos após o acidente.

E, em outubro de 2006, foram todos absolvidos pelo Tribunal de Castelo de Paiva. Não houve culpados. Nenhum detentor de cargo político foi acusado. A culpa ficou virgem em Entre-os-Rios.