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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Tratado de Maastricht [25 anos]

Pequena cidade de ruas pitorescas de paralelepípedo do sul da Holanda, Maastricht lembra hoje os seus 25 anos de seu tratado europeu com o optimismo inusitado em um clima de crescente euroceticismo.

Há um quarto de século, a euforia se apoderou desta cidade a Liège (Bélgica) e a Aachen (Alemanha).Theo Bovens “Era possível sentir uma atmosfera pró-Europa”. “Cada rua comercial estava relacionada com um país. A Grote Saat era para Bélgica, a Kleine Staat, para Alemanha, e a Wolfstraat, para Inglaterra. Os comerciantes decoraram sua rua com produtos e bandeiras”.“Não precisamos de menos Europa, mas de outra Europa”
Tratado de Maastricht[1] (formalmente Tratado da União EuropeiaTUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia na vila de MaastrichtPaíses Baixos.[2][3] No mês de dezembro de 1991, a mesma cidade hospedou o Conselho Europeu que elaborou o tratado.[4] Com sua entrada em vigor em 1 de novembro de 1993,[5] foi criada a União Europeia e foram lançadas as bases para a criação de uma moeda única europeia, o euro.[6] O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de AmesterdãoNice e Lisboa.
O Tratado de Maastricht criou metas de livre movimento de produtos, pessoas, serviços e capital.[7] Visava à estabilidade política do continente. O tratado estabeleceu a chamada estrutura de três pilares na política comunitária, que se manteve até ao Tratado de Lisboa:
  • 1.º pilar: Trata-se de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. A legislação neste pilar é adotada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade. Assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.
  • 2.º pilar: Trata de assuntos de política externa e segurança comum.
No 2.º pilar compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.
  • 3.º pilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal.
No 3.º pilar compete ao Conselho deliberar por unanimidade em matérias de maior relevância. Na maior parte dos assuntos é suficiente a maioria qualificada e em matérias de menor relevância é apenas a maioria simples.
O Tratado de Maastricht substituiu a denominação Comunidade Econômica Europeia pelo termo Comunidade Europeia. Além da Comunidade Europeia, foi instituída a União Europeia, de modo que as duas passaram a coexistir a partir de 1992.

 Revisão do Tratado de Roma de 1986 (Ato Único Europeu)

Cidadania europeia

O Tratado de Maastricht atribuiu aos cidadãos dos Estados-Membros o estatuto de cidadão europeu que inclui um conjunto de direitos e deveres que caracterizam a cidadania europeia, como o voto e participação nas eleições locais e europeias, o direito de petição e o recurso ao defensor do povo europeu.

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