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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Hoje, o país acordou estupefacto e indignado perante a notícia de que, entre 2011 e 2014, 10 mil milhões de euros terão sido enviados para offshores, sem qualquer controlo do fisco. E a indignação é bem justificada. 10 mil milhões de euros é mais do que todo o orçamento anual que o Governo de Passos & Portas atribuiu ao Ministério da Saúde, em 2014, e é quase o dobro do orçamento alocado para o ensino básico e secundário.

Parece-nos oportuno realçar o facto de que esta passividade para com as grandes fortunas não foi fortuita nem inocente. Ela tem um rosto: Paulo Núncio, o ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do CDS-PP, especialista em direito fiscal e fiscalista na Morais Leitão, Galvão Teles & Associados.
Para quem não sabe ao certo o que significa isto, lembram-se de ouvir falar nas operações de engenharia fiscal, aquelas que permitem a grandes empresas explorar todos os buracos da lei fiscal portuguesa, de forma a fugirem à tributação que, de outra forma, seria aplicável? Pois bem, Paulo Núncio é um dos maiores especialistas portugueses neste tipo de actividade. E a sua nomeação para liderar o fisco assentou exclusivamente nesta sua experiência e conhecimento. Neste caso, o velho adágio de pôr a raposa a guardar o galinheiro aplica-se na perfeição.

A teoria de que não havia alternativa à austeridade nasceu aqui, nas escolhas que foram feitas por um Governo que cortou em salários, reformas, saúde, educação e apoio social, que chegou a penhorar a casa de habitação a famílias pobres, por dívidas de algumas dezenas de euros ao Estado, mas que simultaneamente abria verdadeiras auto-estradas para a circulação de capital entre empresas milionárias e regiões consideradas paraísos fiscais e atribuía benefícios fiscais de forma arbitrária e dissimulada.
Sejamos claros: havia alternativa, sim, e passava por taxar e controlar a circulação destas fortunas inimagináveis, poupando as pessoas mais frágeis, a quem nunca foi dada uma alternativa. 

Por fim, uma daquelas curiosidades de uma fofura enternecedora: nos seus programas, José Gomes Ferreira fala frequentemente na captura do Estado por interesses privados, procurando justificar com isso o ódio ideológico que tem pela Esquerda. Porém, sempre que Paulo Núncio é seu convidado, é recebido como uma estrela, com direito a elogios constantes e à recapitulação de todas as medidas que, para José Gomes Ferreira, foram lançadas para "salvar o país."
Irónico, não é?

As notícias que constam na imagem podem ser consultadas aqui:

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