IRC com forte queda, IMI com subida recorde

O INE publica um gráfico particularmente interessante que levanta algumas interrogações. Recorde-se que o PIB utilizado é sempre o que resulta dos preços de mercado.

Em 2014, a carga fiscal aumentou 2,0%, após o crescimento de 8,5% observado em 2013, correspondendo a cerca de 34,4% do PIB (34,5% no ano anterior). Este aumento foi influenciado pela evolução positiva dos impostos indiretos (4,7%) e das contribuições sociais (3,3%). Em sentido oposto, os impostos diretos diminuíram 2,4%.

Relativamente aos impostos diretos, registou-se um acréscimo de 1,5% no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e um decréscimo de 11,1% no imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).Ao nível dos impostos indiretos, destaca-se o comportamento da receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com uma variação positiva de 7% e do aumento de 15,8% da receita com o imposto municipal sobre imóveis (IMI). A receita com o imposto sobre o tabaco e com o imposto do selo voltou a diminuir (-1,1% e -2,6%, respetivamente). As contribuições sociais efetivas cresceram 3,3%, resultado que terá sido influenciado por alterações orçamentais que afetaram a base de incidência, bem como pelo aumento da população empregada em 2014.Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuava a apresentar em 2014 uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,1%, que compara com 39,2% para a UE28).