No dia 9 de Julho de 1998, a
notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia,
na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para proceder a uma
escritura especial.
O casal Cavaco Silva
(cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de “Prof. Dr.” e
“Dra.”) entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em
troca da Constralmada – Sociedade de Construções Lda. uma nova moradia no mesmo
concelho.
Ambas foram avaliadas pelas
partes no mesmo valor: 135mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do
mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e
vigorava à época. (Chamem-lhe parvo).
Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um “lote de
terreno para construção”, omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização
da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. (é ou não
espertalhão?)
Segundo o “livro de obras” que faz parte do registo da Câmara Municipal
de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à
escritura, em 1997. (que diferença faz?).
Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi
92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira,
20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.
“A casa estava incluída, com certeza absoluta. Não há duas escrituras. (cada
vez melhor).
“Fantasia diz que a escritura devia referir “prédio”, mas não é isso que
ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José
Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na
quarta-feira à tarde.
Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de
Cavaco Silva à Constralmada. (e os favores?).
A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos,
foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais
cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar. (é
justamente por causa do vento).
Fernando Fantasia refere que Montechoro “é a zona cara” de Albufeira e
que a Coelha era, na altura, “uma zona deserta”, para justificar a avaliação
feita. (afinal já estava a pensar mal do homem!).
A Constralmada fechou portas em 2004. (claro).
Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. (perdeu-se
de certeza).
O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da
recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve “acerto de
contas” entre o proprietário e a construtora. (é da idade, começam a perder a
memória).
“Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se
era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado…”
(logo ele que fazia falta para confirmar a seriedade do negócio).
No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente.
A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel
Martins Parra.
Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que
renunciou ao cargo de gerente.Parra era, de facto, administrador da Opi 92.
Outro interveniente deste processo é o arquitecto Olavo Dias, contratado
para projectar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário
do lote 18.
Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu
andamento ao projecto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de
Setembro de 1997.
A “habitação com piscina” que ocupa “620,70m2″ num terreno de mais
de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os
registos da Câmara a 6 de Agosto de 1999.
A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da
conclusão, a 21 de Julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das
obras (cujo prazo caducara em 25 de Junho).A família Cavaco Silva ocupa, então,
a moradia, em Agosto.
A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de
Dezembro, pelo vereador (actual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva,
desrespeitando, segundo revelou o jornal Público, um embargo camarário à
obra, decretado em Dezembro de 1997, e nunca levantado. (uma falha é natural,
né?????).
Que fique bem claro que a transparência de métodos e seriedade de
processos do casal Silva não esta a ser questionada nem mesmo após o
conhecimento publico da profunda honestidade dos seus conselheiros e
colaboradores, antigos e actuais, Dias Loureiro, Duarte Lima e amigos
(importantes na valorização a 125% dos seus títulos já quando o BPN não podia
devolver nada, nem sequer o capital investido, a ninguém).É perfeitamente
credível que, a uma semana de ser reeleito, quando afirmou que “a operação era
perfeitamente legítima” e com o caso BPN há muito nas bocas do mundo, o Sr.
Silva, (pessoa que de economia e finanças percebe muito pouco ) estava
sinceramente convencido de que não havia qualquer gigantesca fraude no banco (o
seu conselheiro pessoal tinha-lho assegurado segundo disse) e de que o BPN
pagaria a todos os seus credores, não só o capital investido mas também um
rendimento à taxa liquida de 25% (mais de 4 vezes superior ao mercado) tal como
lhe pagou a ele. “…
O homem é honesto, para quê duvidar!” (disse Dias Loureiro na antevéspera
da sua reeleição).
O Sr. Silva, que por mero acaso é Presidente da República portuguesa,
disse alto e bom som para os senhores jornalistas, que: " Ainda está para
nascer pessoa mais honesta que eu...""
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