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domingo, 23 de novembro de 2014

Capitais malditos

Professor universitário

Capitais malditos

Não é aceitável que depósitos no estrangeiro sejam uma forma de enganar o fisco ou de esconder a riqueza.
22.11.2014 00:30
A livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais é uma das maiores virtudes do espaço europeu. Mas o fluxo sem barreiras de dinheiro, associado ao secretismo, transformou-se em maldição. Também o princípio da livre localização de empresas tem sido pervertido: este tem sido mais usado para obtenção de vantagens fiscais do que para difusão dos negócios e criação de emprego.
Os cidadãos europeus podem hoje colocar o seu dinheiro em qualquer país da Europa. Ainda bem! Mas deverão apenas poder fazê-lo de forma absolutamente transparente. Não é aceitável que os depósitos no estrangeiro sejam uma forma de enganar o fisco ou esconder a riqueza. Os casos de fuga de capitais têm sido recorrentes e originado investigações judiciais, desde a ‘Operação Furacão’ ao caso ‘Monte Branco’. Mas ainda mais graves são as situações de secretismo, de ocultação de dinheiros provenientes de ganhos ilícitos e de corrupção. Estão hoje bem escondidos, em bancos luxemburgueses, subornos pagos em encomendas do estado, prémios pela aprovação de projetos urbanísticos ilegais ou até as fortunas dos ex-donos do BPN.
Também as empresas devem poder expandir as suas operações por diversos países, o que constitui fator de geração de emprego e riqueza. Mas não deverão poder exercer atividade num país e sediar as empresas noutro, como acontece com o ‘Pingo Doce’, que desenvolve atividade em Portugal, mas depois tributa os seus lucros na Holanda. Fazem-no porque a legislação o permite, mas esta deveria ser alterada de forma a obrigar as empresas a pagar impostos no mesmo contexto fiscal dos seus clientes. Se Portugal não serve para pagar impostos, também não pode servir para fazer negócios. Além de que, se num mesmo mercado, diferentes empresas tiverem regimes fiscais distintos, a concorrência torna-se desleal. Não se pode admitir que uma pequena mercearia pague mais IRC do que o ‘Continente’.
A livre circulação de capitais e empresas na Europa só será virtuosa se houver transparência na origem do dinheiro; e se a deslocalização de empresas impedir (em vez de incentivar) este regime de castas fiscais, em que os grandes grupos são filhos e as pequenas e médias empresas enteadas.
Sobretaxa de IRS e o Novo Banco
O que é a sobretaxa do IRS?
É um imposto de 2,5% aplicado ao salário bruto de cada português, depois de retiradas as contribuições para IRS e Segurança Social e ainda um salário mínimo. A medida é provisória, mas como o estado arrecada anualmente cerca de mil milhões,
arrastar-se-á por anos. Como dizia Passos Coelho, "quando os impostos aumentam, nunca mais descem".
Quem garante o capital que foi injetado no Novo Banco?
Em teoria, os 3900 milhões colocados no Novo Banco deveriam ter sido pagos pelo Fundo de Resolução, entidade autónoma participada pelos vários bancos. Mas, como o Fundo não tem recursos, foi o Estado que concedeu uma garantia de 3500 milhões ao Setor Bancário. Para já, o risco corre por conta do povo. Talvez para sempre!?

VENDA DE CASA

http://www.idealista.pt/imovel/27012818/?xts=410875#xtor=EPR-97-[sumary_week_20141123]-20141123-[g_asi_se_ve]-443930168@3-[]

Veja a selecção de frases do ex-primeiro-ministro José Sócrates

Veja a selecção de frases do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que foi detido hoje, sobre casos de justiça em que o seu nome foi referido.
"Eu não contribuo para essa infâmia, nem para a degradação da nossa vida pública, baseando-se essas acusações e essas notícias em escutas telefónicas."
Reagindo a acusações de ingerência no caso TVI e de, alegadamente, pretender condicionar o Presidente da República
06-02-2010

"Acho absolutamente lamentável esse jornalismo, que pode classificar-se como jornalismo de buraco de fechadura, baseado em escutas telefónicas e em conversas telefónicas que, não tendo relevância criminal, devem ser privadas."
Sobre as escutas divulgadas pelo Correio da Manhã no âmbito do processo Face Oculta
06-02-2010

"A divulgação das escutas que me foram feitas pelo semanário Sol [sobre o processo Face Oculta] é um ato criminoso, é um acto ilegal."
09-02-2010

"Lamento que todos os partidos, todos sem exceção, não tenham tido o pudor de aproveitar o cometimento de um crime para com esse crime atacarem os seus adversários políticos e atacarem-me a mim em particular."
09-02-2010

"A verdade acaba sempre por vir ao de cima."
Reação ao fim da investigação ao caso Freeport
27-07-2010

"Receia que esta derrota abra caminho a novos processos judiciais ou que acelere processos judiciais em curso? Refiro-me a eventuais novos processos, em torno do Face Oculta ou Freeport."
Jornalista da Rádio Renascença questionando José Sócrates na noite eleitoral
05-06-2011

"Vou ser feliz nos próximos anos."
Na noite da despedida, após a derrota eleitoral
05-06-2011

"A primeira coisa que fiz quando saí de primeiro-ministro foi pedir ao meu banco um empréstimo para ir viver um ano para Paris (…). Fiz esse ano de estudo, um ano e meio, e agora recomecei a trabalhar."
27-03-2013

"Enquanto fui primeiro-ministro, nunca tive nenhum cartão de crédito do Governo. Nunca tive. (…) A pretensa notícia é mais uma peça da patética e doentia campanha de perseguição pessoal que o Correio da Manhã há anos desenvolve contra mim."
Reação à manchete do CM, com o título "DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] investiga cartões de Sócrates"
Lusa, 16-06-2014

"Não tenho capitais, nunca tive contas no estrangeiro, a não ser uma conta na CGD que abri em Paris."
Sobre a notícia da revista Sábado que o associa ao caso Monte Branco
RTP, 30-07-2014

"O caso é suficientemente grave para que os portugueses percebam como se montam as campanhas de difamação. É uma verdadeira canalhice, porque se trata de inventar uma notícia para colocar nos jornais, para logo depois ser desmentida pelo Ministério Público."
Sobre a notícia da revista Sábado que o associa ao caso Monte Branco
RTP, 30-07-2014

"É abusivo, desclassificado e criminoso a tentativa de me envolverem neste processo [Face Oculta]."
RTP, 06-09-2014

"Os pistoleiros do costume – todos esses que escrevem nos jornais, muitas vezes instruídos por alguém, sabe-se lá quem, que dá informações – tentaram mais uma vez envolver o meu nome neste processo [Face Oculta]."
RTP, 06-09-2014

25.000.000 EUROS

Ex-primeiro-ministro interrogado amanhã pelo juiz Carlos Alexandre.
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sábado, 22 de novembro de 2014

EMFAR - INFORMATIVO TRANSITÓRIO





Comunicado - PGR




Una carrera plagada de sospechas

Así es la vida. Sócrates ha sido detenido por la única operación policial que no tenía nombre. Salió indemne de la Operación Freeport(por prescripción del presunto delito), salió indemne de Face Oculta(aparecieron borrados los archivos informáticos), le rozó la operaciónMonte Branco y sigue en entredicho su licenciatura de ingeniero por la Universidad Independiente de Lisboa. Con esos antecedentes, su detención, con nocturnidad, en el aeropuerto de Lisboa no ha pillado de sorpresa, o sí. 

Sócrates descubrió la política a los 17 años, cuando, tras la revolución de abril del 74, fundó la Juventud Social Democrática del PSD en Covilha. En 1981 se cambió al PS y en seis años ya era diputado en la Asamblea de la República.
Entre 1999 y 2002 fue ministro con el gabinete de António Guterres. En 2004 accedió a la secretaría general del partido, y un año después era ya primer ministro, donde se mantuvo hasta 2011, cuando dimitió para que llegara la troika.
Tras su renuncia, aparte de comentarista en RTP, a Sócrates le ha dado tiempo a terminar Ciencias Políticas en ScienesPo de París,título que puede añadir al polémico de Ingeniero por la Universidad Independiente de Lisboa. En 2007 se abrió una investigación sobre su diploma académico, pero sin resultados. La Universidad, sorprendentemente, cerró ese mismo curso.
Nada más estrenarse como primer ministro, la policía judicial lo involucró en la investigación de Freeport, un complejo comercial enfrente de Lisboa en torno al que se movieron comisiones mientras él era ministro de Medio Ambiente. En 2011, el juez vio que había habido pagos ilegales para obtener las licencias de construcción, pero para Sócrates el caso ya había prescrito.
El caso reciente más escandaloso de corrupción política -hasta hoy- ha sido el de la Operación Face Oculta, descubierto en 2009 y sentenciado hace unos meses. Otra vez tráfico de influencias, comisiones, licencias...Aquí se descubrieron las conversaciones del ministro Armando Vera ahora condenado a cinco años de cárcel, con Sócrates, entonces primer ministro y, además, amigo íntimo. Sócrates quedó limpio otra vez, en esta ocasión fue por un fallo informático que eliminó todas las informaciones del caso.
Pero la actividad judicial y extrajudicial alrededor de Sócrates no es sólo la dirigida contra él, también él la practica contra otros, pues denunció judicialmente a una docena de periodistas y medios de comunicación, entre ellos a cinco periodistas de la televisión TVI, a tres del diario Público, a uno del Diario de Noticias, a la revista de automóviles Autojohe y al Correio da Manha. En todos los casos, los periodistas fueron absueltos. Ahora Sócrates, uno de los pocos primeros ministros del mundo que ha tenido que regularizar su situación fiscal durante su mandato, espera también la absolución.
aqui: http://internacional.elpais.com/internacional/2014/11/22/actualidad/1416654559_081756.html

VÍDEOS DE TODOS OS CANTORES DO MUNDO

ESSE SITE É SIMPLESMENTE FANTÁSTICO.
DEPOIS DE ABRIR O SITE, APARECEM OS CANTORES.
ENTRETANTO, SE VOCÊ QUISER FAZER BUSCA DE UM PREFERIDO QUE VOCÊ NÃO ACHOU, É SÓ ESCREVER O NOME NA CAIXA QUE APARECE NO VISOR. 
ABAIXO DO VÍDEO QUE VOCÊ CLICOU, APARECEM TODAS AS MÚSICAS DESSE CANTOR/BANDA (SE VOCÊ DEIXAR ELAS IRÃO ABRIR TODAS EM SEQUÊNCIA)


SEGURANÇA SOCIAL e ADSE

SEGURANÇA SOCIAL e ADSE
Antes de te pronunciares sobre os reformados, lê este texto para aprenderes. 
PARA AJUDAR A ESCLARECER:

1. Até 1974 NÃO EXISTIA a SEGURANÇA SOCIAL mas a PREVIDÊNCIA SOCIAL;

2. Fiz parte da 1ª e 2ª Comissões que em 1976/77 preparou a Reforma da Previdência criando a Segurança Social, o Centro Nacional de Pensões, os Centros Regionais das Segurança Social integrando-se nesses as caixas de Previdência;

3. A 2ª Comissão integrou, além de mim próprio, Maria de Belém Roseira, Leonor Guimarães, Fernando Maia e Madalena Martins;

4. NÃO HOUVE qualquer nacionalização e as próprias Casas do Povo e o regime dos rurais só em 1980 foram integradas na Segurança Social;

5. O ESTADO não tinha que meter dinheiro na Segurança Social pois o seu funcionamento foi e é assegurado pelas contribuições das entidades empregadoras e trabalhadores;

6. Outra coisa tem a ver com a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES pois a mesma foi financiada exclusivamente pelas contribuições dos agentes do Estado a quem os funcionários confiaram mês a mês os seus descontos igualzinho aquilo que acontece com a conta poupança que vai capitalizando ao longo do seu período de vigência;

Convém ler e reler para ficar a saber, pois isto é uma coisa que interessa a todos.....
Vale a pena ler, isto a ser verdade (parece que sim) agora sabemos porque não chega para todos....

A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL
A Segurança Social nasceu da Fusão de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos, depois do 25 de Abril de 1974.
As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%).
O Estado nunca lá pôs 1 centavo.
Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.
Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"!
Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos
Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos.
Como se tal não bastasse, o Governo  (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido) em 1997, hoje chamado RSI.
E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados.
Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades.
Optaram, isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos.
Cabe aqui recordar que os Governos do Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram.
Só que de outra forma:  pedia emprestado e sempre pagou. É a diferença entre o ditador e os democratas?
Em 1996/97 o  Governo  nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".
Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975.
Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões?
De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.
Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje.
Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE (têm Contratos Individuais de Trabalho, tal as empresas privadas)
Então
 e o Estado desconta 23,75%, como qualquer Empresa Privada? Claro que não!...
Outra questão se pode colocar ainda.
Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?
Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?!
Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...
Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.
A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...
Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.
Quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.

SEM COMENTÁRIOS...mas com muita revolta....
Sabem que, na bancarrota do final do Século XIX que se seguiu ao ultimato Inglês de 1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda não vi, nesta conjuntura, e que passo a citar:
A Casa Real reduziu as suas despesas em 20%; não vi a Presidência da República fazer algo de semelhante. Pelo contrário, só acessores, são 500 (tachos).
Os Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e navios); também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem nas anteriores do Século XX.

SEM COMENTÁRIOS.
Aqui vai a razão pela qual os países do norte da Europa estão a ficar cansados de subsidiar os países do Sul.
Governo Português:
3 Governos (continente e ilhas)
333 deputados (continente e ilhas)
308 câmaras
4259 freguesias
1770 vereadores
30.000 carros
40.000(?) fundações e associações
500 assessores em Belém
1284 serviços e institutos públicos
Para a Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados "per capita" equivalentes à Alemanha, teria de reduzir o seu número em mais de 50%

O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA SUFICIENTE, PARA ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS!
É POR ESTAS E POR OUTRAS QUE PORTUGAL É O PAÍS DA EUROPA EM QUE SIMULTANEAMENTE SE VERIFICAM OS SALÁRIOS MAIS ALTOS A NÍVEL DE GESTORES/ADMINISTRADORES E O SALÁRIO MÍNIMO MAIS BAIXO PARA OS HABITUAIS ESCRAVIZADOS. ISTO É ABOMINÁVEL!
E OS EXEMPLOS TIPO ACTUAL PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA QUE, COM 40 ANOS DE IDADE, JÁ TEM UM REFORMA ACIMA DOS 10 MIL EUROS!
QUANTOS MAIS ESTÃO NESTAS CONDIÇÕES ?

MILHARES!!!

TUDO ISTO À CUSTA DOS NOSSOS IMPOSTOS E DO INQUALIFICÁVEL ROUBO DAS PENSÕES DE REFORMA E DAS APOSENTAÇÕES!

Imaginem pinturas de Caravaggio, Tiziano , Rembrandt e muitos outros em movimento !!!

CONSELHO DE UM AMIGO

O Nobel da Economia Prof. Wass Katar, explica como se deve pensar na economia actual.

Se em Janeiro de 2010 tivessem investido 1.000 euros em acções do Royal Bank of Scotland, um dos maiores bancos do Reino Unido, teriam hoje 29 euros!

Se em Janeiro de 2010 tivessem investido 1.000 euros em acções da Lemon & Brothers teriam hoje 0 euros!

Mas se em Janeiro de 2010 tivessem gasto 1.000 euros em bom vinho tinto (e não em acções) e tivessem já bebido tudo, teriam 46 euros em garrafas vazias.

Conclusão: No cenário económico actual, é preferível esperar sentado e ir bebendo um bom tinto.

Não se esqueçam de que quem sabe beber, VIVE:

"Novo Portal de Finanças Online" - FALSO

Fisco avisa que "Novo Portal de Finanças Online" não é do Ministério das Finanças


A Autoridade Tributária e Aduaneira, num aviso publicado no portal, esclarece que está a circular uma mensagem a publicitar um 'site' com o título "Novo Portal de Finanças Online" que não deve ser confundido com o Portal das Finanças. "A mensagem com o assunto 'Novo Portal de Finanças Online' não tem origem no Ministério das Finanças", explica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), precisando que a mensagem e o 'site' em causa "são estranhos" à AT e não constituem um serviço por si prestado.A AT avisa ainda os cidadãos para não confundirem o Portal das Finanças com o 'site' Novo Portal de Finanças Online.

O jornal impresso é que é !!!

O jornal impresso, como sempre o conhecemos, realmente não poderá ser substituído pela internet.

A seguir, alguns dos importantes usos do jornal:

Uso doméstico:
Cobrir bananas, abacate para amadurecer...
Recolher lixo.
Limpar vidros.
Dobradinho, serve para alinhar os pés da mesa.
Embrulhar louças na mudança.
Recolher a sujeira do cachorro.
Forrar a gaiola do passarinho.
Cobrir os móveis e o piso antes de pintar a casa.
Evitar que entre água por baixo da porta.
Proteger o piso da garagem quando o carro está vazando óleo.
Embrulhar o tacho do arroz para o manter quente.
Fazer palmilhas para os sapatos para os dias frios e chuvosos.
Matar moscas, baratas e demais insectos.
Na época da crise económica, usá-lo como papel higiénico, mesmo que seja um pouco duro.
 
Uso educativo:
Bater no focinho do cachorro quando faz xixi dentro de casa.
Fazer barquinhos de papel.
Arrancar um pedacinho em branco para anotar número de telefone.

Usos comerciais: 
Alargar o sapato.
Rechear bolsas para conservar a forma.
Embrulhar peixes.
Embrulhar pregos na loja de produtos para construção.
Fazer um chapeuzinho para o pintor.
Cortar moldes para o alfaiate ou para a costureira.
Embrulhar quadros.
Embrulhar flores.

Uso festivo:
Acender a churrasqueira e ou a lareira.
Rechear a caixa de presente-surpresa.

Outros Usos:
Para os sequestradores usarem suas letras nas cartas.
Fazer bolinhas para jogar nos companheiros de classe.
Fazer uma capinha para o machado ou foice.
Nos filmes, para os bandidos esconderem o revólver.
Para esconder-se atrás dele quando não quiser que te vejam.

Ah…….e por último: para ler as notícias !!!!!!!!

Você consegue fazer tudo isso com o computador?

SÓCRATES - PRESO

José Sócrates, de 57 anos, foi primeiro-ministro de Portugal entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011, cumprindo dois mandatos. Na noite de 23 de março de 2011, às 20h20, pediu a demissão da liderança do Executivo do PS, depois de os deputados da Assembleia da República rejeitarem o seu IV Programa de Estabilidade e Crescimento, para combater a recessão económica.

"De forma consciente, a oposição retirou ao Governo todas as condições para governar. Em consequência apresentei ao senhor Presidente da República a demissão do cargo de primeiro-ministro", afirmou José Sócrates no momento em que anunciou a demissão aos portugueses.

Antes de assumir o cargo de primeiro-ministro em 2005, José Sócrates foi secretário de Estado-adjunto no Ministério do Ambiente e ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território durante o Governo de António Guterres - entre 25 de outubro de 1999 e 6 de abril de 2002. O ex-primeiro-ministro foi também um dos responsáveis pela organização do Campeonato Europeu de futebol em Portugal, em 2004.

Entrada na política com a Revolução dos Cravos
A carreira política de Sócrates começou depois do 25 de Abril de 1974, quando fundou a Juventude Social Democrática do PSD da Covilhã, cidade onde passou toda a infância e a adolescência, apesar de ter nascido no Porto.

Em 1981, mudou de filiação política para o PS, onde se mantém até hoje. Dois anos depois, assumiu o cargo de presidente da concelhia da Covilhã e, em 1986, tornou-se presidente da federação distrital de Castelo Branco.

Em 1987, Sócrates deu mais um grande passo na carreira política ao ser eleito, pela primeira vez, deputado à Assembleia da República para representar o distrito de Castelo Branco.

O regresso à televisão em 2013
Atualmente, o antigo chefe de Governo é comentador da RTP. O programa semanal ‘A Opinião de José Sócrates’ tem a duração de 25 minutos. Mas, quando a estação pública de televisão anunciou a contratação do político como comentador, em março do ano passado, foi criada uma petição pública online que contestava a escolha.

"Recusamos liminarmente o branqueamento das ações deste senhor através da televisão, dos atos de despesismo e gestão danosa, que fizeram com que este País andasse para trás e não para a frente", pode ler-se no texto da petição ‘Recusamos a presença de José Sócrates como comentador da RTP’, que foi assinada por mais de 140 mil pessoas.

Ainda no ano passado, Sócrates terminou o mestrado em Ciência Política na Escola Doutoral do Instituto de Estudos Políticos de Paris, acrescentando assim um grau académico à licenciatura em Engenharia Civil que tirou na Universidade Independente.

As maiores polémicas: Independente investiga dossier de Sócrates
Em março de 2007, a Universidade Independente (UnI), onde José Sócrates tirou a licenciatura em Engenharia Civil, abriu um processo de investigação para esclarecer a possibilidade de falhas no dossier da licenciatura do político, entre as quais a divergência entre as notas registadas na pauta e as assinaladas no certificado de habilitações.

"Estamos a tentar perceber se a informação é verdadeira e, a ser, como aconteceu", disse ao Correio da Manhã, na altura, João Carlos Santos, porta-voz da direção da instituição.

Ainda este mês, sete anos depois, a licenciatura do antigo primeiro-ministro, concluída a um domingo, foi abordada pelas juízas e pela procuradora do Ministério Público no julgamento sobre as irregularidades na instituição.

PJ investiga Freeport
A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu, em fevereiro de 2005, documentação relativa ao projeto Freeport em operações de busca no complexo lúdico-comercial e na Câmara Municipal de Alcochete, anunciou na altura José Dias Inocêncio, presidente daquela autarquia.

O licenciamento do Freeport decorreu no Executivo de António Guterres, em que o titular da pasta do Ambiente era Sócrates, e foi fortemente contestado por ambientalistas.

Em julho de 2012, o juiz do caso Freeport garantiu que existiam fortes indícios de pagamentos ilegais no âmbito do processo de licenciamento do Freeport, em 2001, e mandou extrair a certidão para investigar as suspeitas de corrupção, mas em relação a José Sócrates o caso já tinha prescrito.

Fontes do Ministério Público contactadas na altura pelo CM explicaram que se previa um prazo de prescrição de dez anos para o crime de corrupção, razão pela qual o ex-primeiro-ministro nunca poderia ser alvo de um inquérito.

Escândalo Face Oculta
O processo Face Oculta, relacionado com uma rede de corrupção que tinha como objetivo favorecer as empresas do sucateiro Manuel Godinho em negócios com outras empresas privadas e até do Estado, tornou-se público em outubro de 2009.

José Sócrates viu-se envolvido no caso depois de se referir que Armando Vara, ex-ministro socialista e um dos suspeitos, tinha tido conversas com o então primeiro-ministro. Dois anos após a abertura do processo, a TMN referiu que um problema informático levou à perda de todas as informações relacionadas com o caso.

Em setembro deste ano, o Tribunal de Aveiro condenou Armando Vara a cinco anos de prisão efetiva, provando que o ex-ministro socialista recebeu 25 mil euros de Manuel Godinho para facilitar adjudicações.

Lusa ao serviço de Sócrates
Entre 2007 e 2009, durante o primeiro mandato como primeiro-ministro, Sócrates foi acusado de tentar controlar os meios de comunicação social através de atos de censura e perseguição.

Em janeiro de 2012, José Manuel Fernandes, antigo diretor do ‘Público’, afirmou na Comissão Parlamentar de Ética que o "anterior poder político contava com o diretor da agência de informação [Lusa] para contratar jornalistas para garantir a cobertura eleitoral durante as eleições de 2009".

Processos contra jornalistas
José Sócrates processou cinco jornalistas da TVI, três do ‘Público’, um do ‘Diário de Notícias’, a revista de automóveis ‘Autohoje’ e o ‘Correio da Manhã’. Todos os jornalistas acabaram absolvidos.

No caso do Correio da Manhã, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social deu razão ao CM no processo, reconhecendo o direito e o interesse público de escrutinar governantes e outros titulares de cargos públicos e políticos.
Noticias 
O jornal Sol diz (também sem confirmação oficial) que estará em causa uma casa em Paris que foi habitada por José Sócrates quando este deixou o Governo, segundo avança o jornal Expresso. O inquérito, conduzido pelo procurador Rosário Teixeira, pretenderá apurar como foi paga a casa avaliada em três milhões de euros. Sócrates sempre afirmou ter pedido um empréstimo para pagar o apartamento.

Segundo a Sábado, as suspeitas que recaem sobre o antigo primeiro-ministro surgiram na sequência da operação Monte Branco, em que é visado o seu primo José Paulo Bernardo Pinto de Sousa e terão originado uma investigação autónoma. Os visados nesta investigação são José Sócrates, o primo e Carlos Manuel Santos Silva, um administrador do Grupo Lena que é amigo do ex-líder do PS e foi o comprador de três casas à mãe deste por cerca de 700 mil euros.





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