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domingo, 19 de outubro de 2014

Orçamento do Estado (OE/2015)


A informação disponibilizada neste site integra o Relatório, a Proposta de Lei e os Mapas da Lei, desde 1996 (orçamento rectificativo).
Passou, também, a ser incluída, a partir do OE2005, informação relativa aos Mapas Informativos e aos Mapas com os Desenvolvimentos Orçamentais dos Serviços Integrados (SI) e dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA), bem assim como dos Programas e Medidas Orçamentais.
Os Decretos-Lei de Execução Orçamental estão disponíveis nesta área [Política Orçamental + Orçamento do Estado], recorrendo às opções seguintes: Tipo OE = DL Execução Orçamental e outros + Tipo Documentos = DLEO e outros documentos.
Documentos
    Lei-2015.pdfProposta de Lei do OE2015
    map01-2015.pdfMapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
    map02-2015.pdfMapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
    map03-2015.pdfMapa III - Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
    map04-2015.pdfMapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
    map05-2015.pdfMapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
    map06-2015.pdfMapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
    map07-2015.pdfMapa VII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
    map08-2015.pdfMapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
    map09-2015.pdfMapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
    map10-2015.pdfMapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica
    map11-2015.pdfMapa XI - Despesas da Segurança Social por classificação funcional
    map12-2015.pdfMapa XII - Despesas da Segurança Social por classificação económica
    map13-2015.pdfMapa XIII - Receitas de cada Subsistema por classificação económica
    map14-2015.pdfMapa XIV - Despesas de cada Subsistema por classificação económica
    map15-2015.pdfMapa XV - Despesas correspondentes a Programas
    map16-2015.pdfMapa XVI - Repartição Regionalizada dos Programas e Medidas
    map17-2015.pdfMapa XVII - Responsabilidades plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
    map18-2015.pdfMapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas
    map19-2015.pdfMapa XIX - Transferências para os municípios
    map20-2015.pdfMapa XX - Transferências para as freguesias
    map21-2015.pdfMapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
    Rel-2015.pdfRelatório do OE2015

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