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sexta-feira, 26 de setembro de 2014

O que esconde o secretário-geral da Assembleia da República?

O que esconde o secretário-geral da Assembleia da República?

É chocante a atitude de Albino Azevedo Soares. Porque é superficial, escorregadia e no mínimo parece desonesta. E porque coloca o país a pensar no que mais estará a esconder.
Hoje, o PÚBLICO divulga mais dois documentos da Assembleia da República nos quais se lê taxativamente que o primeiro-ministro estava em regime de exclusividade quando era deputado no final dos anos 1990.
O primeiro, que publicámos na segunda-feira, era assinado pelo auditor jurídico da Assembleia e dizia que Passos Coelho informara ter desempenhado “funções de deputado em regime de exclusividade”. O segundo, que publicamos hoje, é assinado pelo próprio Passos e diz: “Venho agora informar que desempenhei as funções de deputado em regime de exclusividade.” E o terceiro, enviado quatro meses antes por Passos, pede ao Parlamento “a atribuição do subsídio de reintegração”, um direito reservado aos deputados com exclusividade.
Esta é a realidade. Perante as perguntas sobre se Passos tinha ou não exclusividade, o que respondeu o secretário-geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares, antes de os documentos terem sido publicados pelo PÚBLICO?
Documento que comprova pedido de exclusividade. Clique aqui para aumentar DR
disse que “não existe qualquer declaração de exclusividade entre Novembro de 1995 e 1999”. A seguir, perante a publicação do primeiro documento, enviou um comunicado para as redacções no qual escreveu, de novo, isto: “Não existe uma declaração de exclusividade relativa ao período que medeia entre Novembro de 1995 e 1999.” Hoje, a nosso pedido, mostrou mais dois documentos, mas não a totalidade do processo.
Como pode o secretário-geral da Assembleia da República dizer que não tem uma “declaração de exclusividade” quando tem nos seus arquivos duas cartas assinadas pelo próprio primeiro-ministro a dizer justamente isso?
O secretário-geral certamente acreditou que poderia escudar-se num formalismo burocrático: Passos não terá preenchido o formulário-tipo da declaração de exclusividade. É um papel que os deputados preenchem no início da legislatura. Passos foi atípico e declarou a sua exclusividade no fim da legislatura. Mas isso não altera a realidade. Passos declarou estar em exclusividade e recebeu por isso 30 mil euros de subsídio de reintegração.
"O que Passos Coelho não disse é particularmente barulhento. O primeiro-ministro mantém um absoluto silêncio sobre uma pergunta simples que este jornal faz há dois anos: entre 1997 e 1999, recebeu ou não dinheiro do Centro Português para a Cooperação, a ONG criada e financiada pela Tecnoforma? Se recebeu, Passos tem um problema: não o declarou às finanças. Se não o recebeu, por que é que simplesmente não o afirma? A questão é relevante porque Passos disse por escrito que, nesse mesmo período, era um deputado com regime de exclusividade na Assembleia da República, tendo recebido por isso perto de 30 mil euros."
É chocante a atitude de Albino Azevedo Soares. Porque é superficial, escorregadia e no mínimo parece desonesta. E porque coloca o país a pensar no que mais estará a esconder.

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