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sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Empresas offshore de Ricardo Salgado referenciadas pela Justiça

Por Luís Rosa e Carlos Diogo Santos
publicado em 7 Jul 2014


Circulação de milhões de euros entre offshores (1) do líder do BES fora denunciada por arguidos do caso Monte Branco

São pelo menos três as empresas sediadas em paraísos fiscais que têm Ricardo Salgado, presidente executivo do BES, como beneficiário económico:

Savoices, Lindsel e Quintus. Todas elas estão referenciadas no chamado processo Monte Branco, onde se investigam suspeitas de fraude fiscal e branqueamentos de capitais a partir da sociedade gestora de fortunas Akoya, tendo já sido detectada a circulação de vários milhões de euros entre essas sociedades alegadamente dominadas por Salgado. Em algumas dessas operações, a origem do circuito financeiro situa-se no Banco Espírito Santo Angola (BESA). A existência dessas sociedades é do conhecimento do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) desde 2012.

A obtenção de documentação durante as buscas realizadas aos escritórios da Akoya e o testemunho de Nicolas Figueiredo, um dos gestores daquela sociedade de direito suíço que tinha Salgado como cliente, são as provas que levam o DCIAP a atribuir o domínio accionista a Ricardo Salgado. Tal facto não impediu, contudo, o procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação do caso Monte Branco, de emitir um despacho a 29 de Janeiro de 2013 que atestava que “face aos factos até agora apurados nos presentes autos, não existem fundamentos para que o agora requerente, dr. Ricardo Salgado, seja considerado suspeito, razão pela qual foi ouvido como testemunha.” Este despacho tinha sido pedido por Salgado depois de o i ter noticiado a 17 de Janeiro de 2013 que tinha procedido a três rectificações fiscais no seu IRS de 2011 num montante total de cerca de 8,5 milhões de euros

Onze dias antes de ser ouvido no DCIAP, o que aconteceu a 18 de Dezembro de 2012, liquidou a última de três rectificações de IRS realizadas fora de prazo, num total de 4,3 milhões de euros de IRS pagos a mais face à colecta inicial de Maio. O procurador Rosário Teixeira atestou no despacho, segundo o texto publicitado na íntegra pelo “Jornal de Negócios”, que “designadamente, em face das declarações fiscais, conhecidas nos autos, não existe, com referência aos indícios até agora recolhidos, fundamento para imputar ao requerente a prática de qualquer ilícito fiscal.” Na mesma edição do “Negócios”, Ricardo Salgado declarava que as rectificações fiscais noticiadas pelo i decorreram do Regime Excepcional de Regularização Tributária, aplicável a elementos patrimoniais não localizados em Portugal em 31 de Dezembro de 2010 e inclui rendimentos obtidos no estrangeiro, enfatizando: “Não tenho quaisquer participações sociais em empresas fora do Grupo Espírito Santo (GES), a não ser participações em sociedades familiares”, afirmou.

DECLARAÇÕES DE FIGUEIREDO 

Meses antes de assinar esse despacho, o procurador Rosário Teixeira tinha interrogado Nicolas Figueiredo por diversas vezes durante a sua prisão preventiva. Confrontado com a documentação apreendida, Figueiredo confirmou que Ricardo Salgado seria o beneficiário económico da Savoices, Lindsel e Quintus. A primeira, segundo o semanário “Expresso”, terá recebido cerca de 14 milhões de dólares de contas bancárias do BESA, tal como Figueiredo já tinha confessado no seu interrogatório. Mas não foram as únicas transferências. Há ainda um valor de sete milhões de euros que a Savoices pediu emprestado ao Credit Suisse no final de 2010 e que Ricardo Salgado terá transferido para a Lindsel e, desta última, para a Quintus com conta domiciliada no Banque Privée Espírito Santo, sociedade financeira suiça detida pelo GES. 

Os sete milhões de euros que foram transferidos terão sido usados para reforçar o capital da Espírito Santo International (ESI) e de outras holdings do GES. O empréstimo do Credit Suisse terá sido pago mais tarde em 2011, segundo o depoimento de Nicolas Figueiredo, com fundos provenientes de contas bancárias do BESA. Estes dados ganham uma nova luz se os ligarmos às declarações de Francisco Machado, contabilista da ESI, que garantiu ao “Expresso” que as contas dessa sociedade são falsificadas desde 2008 com a alegada autorização e conhecimento de Ricardo Salgado – prática irregular esta que provocou a ocultação de um passivo total de 1,3 mil milhões de euros e a perdas totais de 2,2 mil milhões de euros nas contas da ESI. Esta sociedade, que detém a participação da família Espírito Santo no BES, encontra-se numa situação de falência técnica e está a ser investigada pelas autoridades judiciais do Luxemburgo – país onde tem a sua sede social.

(1) O que é uma empresa offshore ?top

Uma empresa offshore é uma empresa registrada em um país que oferece um sistema fiscal particularmente vantajoso ou até mesmo inexistente, desde que a atividade não seja realizada no território de registro da empresa. 
As empresas offshore têm três características principais: primeiro, elas devem ser registradas na jurisdição escolhida. Em segundo lugar, o cliente deve ser domiciliado fora da jurisdição de registro. Em terceiro lugar, a empresa deve realizar todos os seus negócios fora da sua jurisdição de registro, se não seria considerado como uma empresa "residente" e portanto, tributados como tal. A maior parte das pessoas associa o termo "empresa offshore" como sendo uma forma de otimizar o sistema tributário da empresa.
Minha empresa deverá apresentar suas contas às autoridades fiscais ?
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Geralmente não. Esta é uma das principais vantagens das empresas offshore. 
No entanto, algumas jurisdições, como Hong KongChipreGibraltar e o Reino Unido por exemplo, onde as empresas devem apresentar uma contabilidade anual e, em certos casos, pagar impostos (consulte nossa tabela de comparação das diferentes jurisdições).
Se a empresa não tem que fazer um relatório para a autoridade fiscal, recomendamos consultar um consultor fiscal no seu país de residência para determinar se você está sujeito a essa exigência.
Devo ir até a Suíça para abrir minha empresa offshore ?
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Não. Nossa sede é na Suíça por motivos práticos, mas isso não significa que você deverá viajar até lá para abrir sua empresa offshore. Tudo pode ser concluído por correspondência.
Qual é o prazo necessário para receber os documentos da minha empresa ?
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Cada jurisdição tem seu próprio calendário para constituição de empresas. Consulte nosso comparativo entre as diferentes constituições. Após a empresa ser criada, será preciso contar entre 2 a 6 dias antes de receber os documentos correspondentes.
Posso escolher o nome da minha empresa ?
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Sim, e isso é mesmo recomendável. No formulário de pedido, você deve escolher dois nomes de empresas, segundo sua ordem de preferência. Em seguida, faremos a verificação da disponibilidade desses nomes no registro público da jurisdição offshore para a constituição da sua empresa e lhe confirmaremos a disponibilidade. Em caso negativo, nós lhe enviaremos outras propostas de nomes de empresa. Temos também listas de empresas inativas (conhecidas como "shelf company") ou de nomes pré-aprovados que poderemos também lhe fornecer mediante simples pedido.
O que é uma empresa inativa ou "shelf company" ?
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As "shelf companies" são entidades comerciais constituídas por um fornecedor que mantém a empresa até a sua compra. Após a transação, a propriedade da empresa é transferida do fornecedor ao comprador, que começa então as atividades comerciais sob o nome da empresa. Eis as vantagens de comprar uma "empresa inativa":

  • Economizar o tempo que seria necessário para criar uma nova empresa.
  • Permitir a participação em concorrências (certas jurisdições exigem que as empresas tenham uma certa idade comercial determinada para participar dessa funcionalidade).
  • Criar uma aparência de longevidade comercial.

Observação: as empresas inativas são, de forma geral, mais caras do que as empresas recém-constituídas tendo em vista sua idade.
O que é uma UK Agency Company ?
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A estrutura da agência é uma instalação simples na qual uma empresa offshore assume o papel de mandatária ou de agente para a conta de um mandato offshore. Isso permite evitar os problemas que as empresas offshore enfrentam com as atividades em escala internacional. Assim, criamos uma fachada "onshore" que apresenta todas as vantagens do offshore. 
A empresa no Reino Unido é criada para atuar como mandatária da conta da empresa offshore. Na realidade, a empresa do Reino Unido atua como agente para a conta da empresa offshore. As duas empresas assinam um acordo de agenciamento que especifica as condições exatas do acordo que assumem. Todas as atividades são, em seguida, realizadas em nome da empresa do Reino Unido, mas para a empresa offshore. Os clientes entram em contato com a empresa do Reino Unido, recebem faturas desta empresa, e quitam suas faturas na conta bancária da empresa do Reino Unido. A maior parte dos lucros é depois transferida à empresa offshore, segundo as especificações definidas pelo contrato. 
É importante observar que a empresa do Reino Unido não pode realizar atividades comerciais no Reino Unido, nem realizar trocas comerciais com uma empresa do país. Em caso contrário, o lucro obtido por tais atividades estará sujeito à tributação do Reino Unido. 

O acordo entre a Mandante e a Mandatária deve ser executado de forma conveniente antes que a empresa do Reino Unido comece a operar ;
  1. O Mandatário não deve atuar dentro do Reino Unido nem com qualquer empresa do país
  1. O acordo deve definir uma comissão comercial adequada, que deverá ser paga concretamente
  1. O Proprietário real da empresa offshore não estará sujeito à tributação do Reino Unido.
  1. A relação entre o Reino Unido e a empresa offshore deve ser puramente comercial.


O sucesso desta estrutura baseia-se no fato de que o mandatário paga o imposto sobre as empresas no Reino Unido, segundo o valor recebido por sua comissão, após deduzir as despesas. Os serviços fiscais do Reino Unido podem avaliar unicamente a empresa do Reino Unido em termos fiscais, e não têm qualquer controle sobre todos os lucros transmitidos ao mandatário. Esta estrutura é perfeitamente legal, aceita pelas autoridades fiscais do Reino Unido, reconhecida pela lei inglesa e entendida na reunião do G20, que não concedeu nenhum sinal prenunciando mudança neste tema.
Qual é a diferença entre um acionista e um diretor ?
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O acionista é a pessoa que tem a propriedade da empresa e os títulos de ações o justificam. Uma empresa pode pertencer a um ou a vários acionistas. O acionista pode ser uma pessoa física ou jurídica. 
O Director é a pessoa responsável pela gestão da empresa. Vai ser ele a assinar qualquer contrato de negócio, formulários para abertura de conta bancária, etc. Os Directores são eleitos pelos accionistas. Uma empresa pode ter um ou vários directores. O director pode ser um indivíduo ou uma empresa.
Uma mesma pessoa pode atuar como acionista e como diretor da empresa ?
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Sim, na maioria dos casos, é possível (e frequente) ter uma pessoa que ocupa os dois papéis simultaneamente.
Quando devo pagar as taxas anuais da minha empresa ?
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A cada data de aniversário de sua empresa você deverá efetuar o pagamento das taxas anuais de sua empresa (e não ao final de cada ano civil). Para evitar qualquer precipitação de última hora, nós lhe enviaremos uma fatura dois meses antes do aniversário.
Devo pagar os impostos sobre lucros ou sobre os juros que minha empresa gerar ?
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Não, a maioria das jurisdições com as quais trabalhamos não impõe qualquer imposto, de qualquer tipo (exceto Hong Kong e Chipre). Se a empresa não tem que fazer um relatório para a autoridade fiscal, recomendamos consultar um consultor fiscal no seu país de residência para determinar se você está sujeito a essa exigência.
Quem se beneficia com uma empresa offshore ?
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Há várias categorias de pessoas e de atividades que se beneficiam com o uso de uma empresa offshore :

  • Os empresários :
  • A criação de uma empresa offshore lhe permite iniciar uma atividade sem ter que enfrentar uma implantação de uma grande infraestrutura. Uma empresa offshore permite criar rapidamente uma estrutura estável, com uma administração leve e desfrutar das vantagens da jurisdição offshore.
  • Comércio na Internet :
  • Os comércios na Internet podem utilizar uma empresa offshore para possuir um nome de domínio e para gerar os sites da Internet. Uma empresa offshore pode se mostrar ideal para as pessoas que têm uma atividade pela Internet, você poderá assim incorporar a sede de sua empresa em uma jurisdição offshore a fim de se beneficiar das diferentes vantagens oferecidas por essas jurisdições.
  • Consultores/Conselheiros :
  • Você pode também exercer sua atividade de consultor ou de conselheiro por meio de uma empresa offshore. Assim você terá uma administração mais leve da sua empresa estando registrado em uma jurisdição estável e desfrutando das vantagens desta jurisdição.
  • Comércio internacional :
  • As operações de comércio internacional podem ser feitas por meio de uma empresa offshore. Ela realizará as operações de compra e vendas. SFM também pode também cuidar da obtenção de um número de IVA para as empresas quenós registramos em Chipre ou no Reino Unido.
  • Detenção de direitos de propriedade intelectual :
  • Todo direito de propriedade intelectual (patente ou marca) pode ser registrada em nome de uma empresa offshore. A empresa pode também comprar ou vender este tipo de direitos. A empresa poderá assim conceder direitos de exploração a outras entidades mediante retribuições.
  • Para a detenção de bens mobiliários e imobiliários :
  • Uma empresa offshore pode ser usada para manter a propriedade de bens mobiliários (como iates) e também bens imobiliários (imóveis, residências). Além da confidencialidade oferecida, outras vantagens, tais como a isenção de certos tipos de impostos (por exemplo, imposto de sucessão) serão uma vantagem. No entanto, não são todos os países que permitem a aquisição de um bem imobiliário/mobiliário por meio de uma estrutura offshore. Será preciso então verificar junto à autoridade competente antes de criar sua empresa offshore.
  • Para a sucessão :
  • Uma empresa offshore não "morre" jamais (desde que todas as taxas inerentes a seu bom funcionamento sejam pagas), isso pode ser usado em certos países como forma de sucessão, para evitar o pagamento do imposto sobre a sucessão. A estrutura offshore poderá ser eventualmente combinada com um trust ou fundação a fim de otimizar a sucessão.
  • Corretor em bolsa/Forex :
  • As empresas offshore são com muita frequência usadas para negociar em bolsa ou no mercado de câmbio. As principais razões são o anonimato oferecido (a conta é aberta em nome da empresa).

SFM recomenda a si que antes de decidir formar uma empresa offshore, devia consultar um conselheiro fiscal no seu país de residência.
Devo estar fisicamente presente no banco para abrir uma conta ?
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Você não é obrigado a comparecer fisicamente para a abertura de uma conta bancária. Todo o processo pode ser feito por correspondência. No entanto, se você desejar, podemos também organizar encontros com os gestores dos bancos com os quais trabalhamos.
A abertura de uma empresa offshore significa que uma conta bancária será aberta automaticamente para esta empresa ?
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Se você optar pela abertura de uma conta bancária, receberá os formulários para a abertura de conta (entre nossa rede de bancos de primeira linha). O banco decidirá então se é possível abrir uma conta para sua empresa (segundo o que ela considerará sobre a natureza de sua atividade profissional e de suas informações pessoais). Mas de forma geral (em 95% dos casos), podemos abrir uma conta bancária para nossos clientes.
Em qual país é possível abrir uma conta bancária para minha empresa ?
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Podemos abrir uma conta bancária na Suíça, em Seychelles, em Chipre, em Belize, no Panamá, nas Ilhas Virgens Britânicas, no Reino Unido, na Letônia e em Hong Kong.
Com quais bancos vocês trabalham ?
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Por motivos legais não estamos autorizados a divulgar o nome dos estabelecimentos com os quais trabalhamos em nosso site. No entanto, trabalhamos unicamente com bancos de primeira ordem, que poderão lhe oferecer todos os serviços que você necessitará (Internet banking, cartão de crédito e cartões de débito anônimos).
É possível abrir uma conta particular além da conta no nome da minha empresa ?
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Sim, podemos também nos ocupar da abertura de um conta particular além da conta bancária em nome de sua empresa.
Quais são as tarifas bancárias para a manutenção da conta ?
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As tarifas bancárias dependem do banco no qual você manterá sua conta. Em média, as tarifas de manutenção de conta estão em torno de 200 euros por ano. Da nossa parte, não cobramos qualquer tarifa além daquelas ligadas à abertura da conta.
Posso manter moedas diferentes em uma mesma conta bancária ?
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Quando a conta bancária for aberta, você terá a possibilidade de ter uma conta em moeda variada. Você poderá assim ter várias moedas em uma mesma conta. Desde o recebimento de uma nova moeda, o banco criará automaticamente uma "sub-conta" a fim de evitar que você pague tarifas pela operação de câmbio.
Como posso usar os fundos de minha conta offshore ?
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Como qualquer outra conta bancária, os valores depositados na conta de sua empresa offshore serão acessíveis por meio de um cartão de crédito/débito, por cheques, de forma eletrônica (Internet banking) ou fisicamente no banco.
O que é o Travel Cash Card ?
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Um Travel Cash Card é um cartão emitido unicamente para os bancos na Suíça. A principal vantagem deste cartão de débito é que nenhum nome aparece nele (nem o nome da sua empresa nem o seu nome). Você poderá então retirar dinheiro ou comprar produtos sem deixar traços. A conta de uma empresa offshore pode ter este tipo de cartão.
Qu'est-ce qu'un directeur désigné (ou nominee director) ?
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O serviço de diretor nomeado é usado para garantir o mais alto nível de confidencialidade: o nome do diretor aparecerá nos documentos da empresa, em todos os contratos profissionais e no registro de comércio da jurisdição. 
Na designação de um serviço nomeado, será assinado um contrato de serviço entre o cliente e a pessoa nomeada, que garante ao cliente que a pessoa nomeada poderá agir ou assinar documentos unicamente mediante pedido do cliente. Os diretores profissionais fornecidos pela SFM trabalham com o mais elevado nível de integridade e de confidencialidade.
O que é um acionista nomeado ?
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O acionista nomeado é designado a fim de impedir que o verdadeiro proprietário da empresa seja associado publicamente à propriedade da empresa. 
Na designação do acionista nomeado, um contrato de serviço de acionista nomeado (declaração de confiança) será assinado entre o cliente e o acionista nomeado. 
Os acionistas profissionais fornecidos pela SFM trabalham com o mais alto nível de integridade e de confidencialidade.
O que é um escritório virtual ?
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A opção de um escritório virtual lhe permite ter um endereço em Genebra ou em Londres para usar como endereço de sua empresa e receber correspondência neste endereço. Esta solução pode aumentar a credibilidade/reputação de sua empresa.. 
Temos três tipos de escritórios virtuais :

  • Escritório virtual padrão em Genebra ou Londres
  • Esta solução permite ter um endereço em Genebra ou em Londres como endereço de sua empresa (com a menção C/O) e de receber correspondência neste endereço. 

  • O endereço será então : 
  • "Nome da sua empresa" c/o SFM 
  • Rue Adrien-Lachenal 20 
  • 1207 Genebra, Suisse 

  • Com ou sem escritório virtual, sua empresa precisará ter de qualquer maneira seu endereço próprio no país onde for registrada.
  • Escritório virtual premium em Genebra ou Londres
  • Esta solução lhe permite ter um endereço em Genebra ou em Londres como endereço de sua empresa e de receber correspondência neste endereço. O escritório virtual premium engloba o nome de sua empresa em nossa caixa de correspondência. 

  • O endereço será então : 
  • "Nome da sua empresa" 
  • Rue Adrien-Lachenal 20 
  • 1207 Genebra, Suisse 

  • Com ou sem escritório virtual, sua empresa precisará ter de qualquer maneira seu endereço próprio no país onde for registrada.
  • Escritório virtual completo em Genebra ou Londres
  • Esta solução lhe permite ter um endereço em Genebra ou Londres como endereço de sua empresa e de receber correspondência, telefonemas e fax nesse endereço. O escritório virtual completo engloba o nome de sua empresa em nossa caixa de correspondência, um número de telefone na Suíça com resposta de uma secretária em nome de sua empresa e também um número de fax. 

  • O endereço será então : 
  • "Nome da sua empresa" 
  • Rue Adrien-Lachenal 20 
  • 1207 Genebra, Suisse 
  • Tel : +41 22 … 
  • Fax : +41 22 … 

  • Com ou sem escritório virtual, sua empresa precisará ter de qualquer maneira seu endereço próprio no país onde for registrada.

O que é a criação do logotipo, de cartões de visita e de cabeçalho da empresa ?
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Após escolhida a opção, nosso designer lhe proporá cinco logotipos para sua empresa. Esses logotipos podem ser definidos em relação à atividade de sua empresa ou então sem tema em particular. Nós lhe pediremos para escolher um logotipo entre aqueles sugeridos. O logotipo lhe será enviado em diferentes formatos e será inserido no cabeçalho dos papéis de carta e nos cartões de visita da empresa que iremos preparar.
O que é a criação do timbre/carimbo da empresa ?
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Após escolhida a opção, nós lhe enviaremos um timbre ou um carimbo no qual constará o nome e o endereço de sua empresa offshore. Se a opção do logotipo tiver sido escolhida, ele poderá também figurar no timbre.
O que é a autenticação e a apostila ?
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Uma autenticação significa que um tabelião verifica os documentos que nós emitimos para sua empresa e confirma seu status legal. 
Uma anotação é uma certificação e legalização dos documentos corporativos pelo governo onde sua empresa foi registrada. 

Esta opção deve ser selecionada, principalmente se você nos contratar para a abertura de uma conta bancária.

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