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sábado, 22 de março de 2014

Governo de Portugal garante que vai cortar nas subvenções vitalícias dos políticos, sem excepção

Governo de Portugal garante que vai cortar nas subvenções vitalícias dos políticos, sem excepção

Governo garante que vai cortar nas subvenções vitalícias dos políticosCorte de 10% nas pensões do Estado acima de 600 euros ilíquidos deixaram de fora juízes, diplomatas, reformados da Caixa Geral de Depósitos e as subvenções de antigos titulares de cargos políticos. Neste último caso, o ministro Poiares Maduro assegura que não vai haver excepção.
As subvenções vitalícias dos políticos também vão ser alvo de cortes, garantiu esta sexta-feira o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional.
“O que eu quero aqui assegurar é que, obviamente, o Governo ajustará as subvenções vitalícias dos políticos de forma equivalente aos sofrimentos, dificuldades e aos sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses. Isso ocorrerá, seguramente”, afirmou Miguel Poiares Maduro.
À margem da tomada de posse de Emídio Gomes enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no Porto, o ministro indicou a dimensão dos cortes nem quando entrarão em vigor.
Poiares Maduro explicou que o regime das subvenções vitalícias dos políticos, como não faz parte do regime geral da aposentação, ”nunca poderia ser discutido, tratado, no quadro desta legislação, nem na negociação social a que ela diz respeito”, isto na semana em que o Governo propôs cortes nas pensões dos funcionários públicos.
O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional também sublinhou que estas subvenções são apenas aplicáveis a pessoas que exerceram cargos políticos até 2005.
Na quinta-feira, o Ministério das Finanças já tinha deixado em aberto a possibilidade de cortar nas subvenções, tendo esclarecido que o facto de a proposta de lei que corta até 10% nas pensões do Estado acima de 600 euros não abranger as subvenções não significava que estas ficassem a salvo de reduções.
Esta terça-feira, o secretário de Estado Hélder Rosalino anunciou que as pensões de aposentação, de reforma e de invalidez dos ex-funcionários públicos acima de 600 euros ilíquidos vão sofrer um corte até 10%. A medida abrange as pensões que já estão a ser pagas, ainda que haja nuances relativamente à fórmula a aplicar.
De fora da proposta do corte de 10% anunciada pelo Governo ficaram os juízes, os diplomatas, os reformados da Caixa Geral de Depósitos e as subvenções de antigos titulares de cargos políticos. Neste último caso, e segundo o ministro Poiares Maduro, não haverá excepção.

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